Rafa @eurafadedeus Twitter profile

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Rafa

2 years

Hoje eu venho aqui pedir o seu apoio! Saiu a publicação da minha tese de doutorado, com o prof @evandropiza ! Foi um esforço enorme, pessoal! Eu tô mto feliz! Um ❤️seu aqui seria um gesto enorme! Um pouco sobre a tese no 🧶 Ela tá na íntegra aqui:

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Olha, sei q meu pensamento aqui é impopular e bem minoritário, mas humildemente chamo à reflexão: o curso de direito é tão ideológico q as pessoas saem acreditando seriamente q essa turma da foto julga melhor q o júri popular.

Ricardo Costa de Oliveira

@Ricardo_Cd_Oliv

1 year

O sistema judicial é a estrutura estatal mais derivada do Antigo Regime no Brasil. Institucionalmente temos o cargo de "Desembargador", único da língua portuguesa e do nosso Estado. O "Maior Tribunal de Justiça" do mundo é o de São Paulo - 2,5 mil magistrados e 40 mil servidores+

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

1. O cargo tem salário altíssimo. 2. Pelo salário e poder, tem prestígio. 3. O prestígio é capitalizável. 4. Cria-se um mercado sobre o prestígio. 5. Colegas saem pra enriquecer. Quem fica alega desprestígio. 6. Pedem ainda mais salário, mesmo q na sutileza. 7. Volte ao ponto 1.

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Rafa

@eurafadedeus

3 years

refutar carta psicografada é fácil, quero ver é refutar argumento de que o testemunho de policial tem fé pública

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

O STJ (6T) tem tomado decisões corajosas no sentido de impor mais controle no poder policial de invadir casas. Porém, acho q as ementas não tem apresentado bem os motivos por trás disso. Isso tem gerado críticas injustas ou servido ao movimento de reação à mudança. 🧶👇

Monique Cheker

@MoniqueCheker

2 years

Os cães têm até 220 milhões de células olfativas, enquanto os seres humanos possuem em média cinco milhões. Mas nem isso serve para a 6ª Turma do STJ. Melhor descriminalizar todas as drogas pois está ficando constrangedor.

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Rafa

@eurafadedeus

7 years

Zeca Camargo foi condenado a pagar 60 mil reais por ter escrito uma crítica insensível sobre a morte do Cristiano Araújo. Agora a Justiça vai obrigar a gente a ter ou não ter certos sentimentos?

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Se vc pegar aquele livro do GARANTISMO PENAL (Direito e Razão, Ferrajoli) e espremer, vai perceber que sai algo bem simples: a defesa do mais fraco em relação ao mais forte. O mais fraco ora é o indivíduo em relação ao Estado, ora é a vítima em relação ao criminoso.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Sobre o caso Evandro, julgado hoje em revisão criminal. É revoltante, cara, não tenho palavras gentis para descrever a desfaçatez, o cinismo, o esforço que fazem algumas autoridades para convalidar tortura.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

DENÚNCIA ANÔNIMA Falando sério sobre o assunto 🧶 Denúncia anônima é cobertura de ação de inteligência (sic). É trabalho de P2, investigação conduzida na informalidade. É agente disfarçado, instrução de beco, grampo, "aperto", troca de favores, "delação" informal e, sim, tortura

Bruno Calabrich

@brunocalabrich

1 year

Policiais “receberam denúncia anônima de que um veículo estaria transportando drogas”, viram e abordaram “um veículo com as características noticiadas” e encontraram “dois tijolos de crack e dois de cocaína pesando quase 4kg.” Tudo nulo, segundo o STJ.

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Rafa

@eurafadedeus

10 months

Esse caso mostra quem de fato manda. É uma relação de vassalagem o que o Judiciário às vezes tem com as PMs. Qdo eventualmente se tem um avanço da judicatura sobre a ação policial, a reação é virulenta, e o avanço é logo contido. Isso atravessa até a doutrina, muito omissa com..

Thiago Hansen

@ThiagoHansen

10 months

Motivo tá circulado. O desembargador usou um argumento histórico e criminológico bastante comum, assentado e óbvio. Desconforta alguns? Sim. Pode ter apropriação política? Sim. Mas tá absolutamente dentro das expectativas de um debate franco. Virou um “delinquente”.

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Rafa

@eurafadedeus

5 years

@fagneragkfs Não é q ele fica duro, ele é duro. Refogar arroz integral é igual refogar feijão cru. Não pega o gosto. O segredo q eu achei foi abusar do tempero na água ou deixar ele de molho um tempo e aí então refogar

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Ocorre que o dispositivo não tem sido usado pra proteger vítimas de crimes em situação emergencial, como em uma ocorrência de violência doméstica, mas para garantir policiamento ostensivo e sem critério dentro da casa de pessoas pobres. Repare, é sempre crimes de drogas.👇

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

O Judiciário, MP e polícias vão reagir fortemente a essa mudança de entendimento. É útil ao sistema uma polícia que pode invadir casas pobres sem muito critério. Mas é de pouco em pouco q avançamos na força normativa dos direitos fundamentais. 👇

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Quantos que estão lá no galpão da PF levantariam suas vozes contra isso aqui?

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Bibi é doutora em física. Pra outras áreas é leiga como todo mundo. Lendo o fio inteiro, vi poucos equívocos e uma preocupação total legítima Não entendo pq pegam tanto no pé dela

Gabriela Bailas, PhD 🇧🇷🇵🇱

@bibibailas

2 years

Descobri uma coisa que fiquei chocada: *NÃO EXISTE* depoimento 100% sigiloso no Brasil. Se você denuncia alguém por algum crime, inclusive 3stupr0, saiba que mais cedo ou mais tarde o acusado vai ler teu depoimento e todos advogados que baixarem o processo também.+

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Quem quiser saber em mais detalhes sobre o assunto - e com pesquisa empírica - escrevi sobre isso na minha tese, cap V. Segue o link: fim do fio👊

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Para diminuir uso abusivo da exceção q a constituição concede à polícia, o STJ (6T) tem cobrado o critério da urgência. É simples: -> Se levantou informação e não tinha urgência, pq não pediu o mandado? -> Se não dava pra pedir o mandado a tempo, cadê então a urgência? 👇

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

São exemplos: sentir cheiro de droga, correr pra dentro de casa após visualizar a viatura, consentimento para entrada pelo morador e até cachorro farejador q, por “coincidência” estava lá. Esses motivos podem até ser reais, mas a verdade é q não tem como saber. 👇

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Do motivo inventado q convalida investigação oculta da pura sorte da guarnição, o q conseguimos observar é o fato de q isso só ocorre nas periferias, com gente pobre e em crimes de drogas. Aí entra a interpretação do dispositivo da constituição que autoriza entrada sem mandado👇

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

pra ter falado isso num ambiente assim, pode ter certeza q já recebeu confirmação de colegas q pensam igual. MPs e Magis que vem a público reclamar de salário e "desvalorização" já se descolaram tanto da realidade q não entendo pq não passamos a questionar seu juízo pro direito

Metrópoles

@Metropoles

1 year

Procuradora reclama do salário no MP de Goiás. “O meu dinheiro é só ‘pra mim fazer’ minhas vaidades”. Filha de promotor, Carla Fleury contou dificuldades que teria passado na infância. “Meu pai descia com a Caravan dele em ponto morto para economizar a gasolina. É triste, mas

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

@andrematheus85 Veja onde não querem que mexa e aprenda onde se deve mexer

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Aliás, quer ver o pessoal da "verdade real" virar formalista num instante? faz alegação de tortura, e com provas! Aí vale princípio da oficialidade, conceito formal de prova, exigência de procedimento inexistente em lei. Até sugerem q é preciso a condenação prévia do torturador!

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

No geral o que ocorre é o seguinte: a polícia investiga (informalmente) um possível crime de drogas em residência. Para entrar legitimamente sem mandado, acaba apresentando motivos ao judiciário, que podemos chamar de "chaves de validação". 👇

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

A CF autoriza entrada sem mandado em caso de socorro, desastre e flagrante. O que elas têm em comum? Urgência Afinal, seria ridículo ter q pedir mandado para poder salvar a vítima de um crime A interpretação +tradicional, porém, é de q o mero e qualquer flagrante basta👇

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Entrada em domicílio sem mandado Por que adotar o critério da urgência é a melhor opção em 3 argumentos 1. dogmático 2. de política criminal 3. histórico Pela Const. o lar é inviolável, salvo em caso de desastre, socorro e flagrante. O que as 3 exceções tem em comum? Urgência

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Convidei o Valois para um evento no IPEA para falar sobre entrada em domicílio. Ele começa: "quando a polícia entrou na minha casa..." Perseguido e investigado não é de hoje. Por ser um bom juiz. Na imagem o seu livro, um dos motivos do pq incomoda tanto.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

É violência policial de toda sorte, abuso de atribuições legais da PM, que o Judiciário simplesmente convalida sob o singelo e inocente termo "denúncia anônima". O problema não é a denúncia do popular que auxilia a PM.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

perdão com o sangue quente, tvz devesse usar outras palavras, mas estou frustrado demais. Não imaginei mesmo q seria esse o resultado. Lembro qdo o promotor do caso, quando confrontado com as torturas, disse: "é, é um prato cheio pra defesa". Q frieza! E confirmada hj no tribunal

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Militar (PM e FA) q prática crime no exercício da função - qualquer crime* - responde nas justiças militares. Isso é fruto de uma lei bomba e silenciosa sancionada por Temer. Parte do projeto de poder da cúpula militar lá atrás pensado. E generais tem foro privilegiado no STM

Tauat Resende

@eutauat

2 years

A informação de que um general do Exército impediu a prisão de golpistas é estarrecedora. Se confirmada, o militar deve ser imediatamente punido. SEM ANISTIA!

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Rafa

@eurafadedeus

3 years

pra deixar ainda mais claro o meu ponto: convencer a maioria de 7 num júri de q a carta psicografada é algo q não merece consideração é MUITO mais fácil do q lidar com UM juiz titular q sempre atribui fé pública a testemunho policial.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

A denúncia anônima de verdade, inclusive, não é a q faz a PM se movimentar. PM prefere agir por iniciativa própria, sem depender de 190. E crime de drogas é o ouro pra garantir a autonomia q a PM adora(ria) ter.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Mas e o controle externo do MP? ah, esse é o ponto. Aí vc chegou no arquiteto. É justamente o MP o mais interessado nisso tudo. Imagina um sistema de investigação sem delegados e com todas as outras polícias à sua disposição e sob seu exclusivo controle? q delícia.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Estão abrindo mais uma frente na guerra às drogas, agora com as guardas municipais. Essa, + q as outras, focada no pequeno varejo. O judiciário não segurou o avanço das PM, q passaram a dominar o campo da Seg Pub. Adivinha qual modelo as GCM vão copiar?

Com voto de Zanin, STF fixa que guarda municipal integra sistema de segurança pública

Decisão reforça atuação dos guardas em patrulhamentos. Medida reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.

g1.globo.com

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Tá muito longe do acaso o fato de q essa "denúncia anônima", sem registro de chamada, sem o escrito do que foi dito pelo informante, aparece tanto em crimes de drogas. Se é crime com vítima, como violência doméstica, por ex., há maior esforço para q a pessoa "apareça", seja...

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Porém,não partem de um regime de transparência sobre meios, ou mesmo num regime de legalidade estrita, mas no regime de policiamento por resultado, supostamente +dinâmico e fluido Só q sem controle legal e judicial das atividades investigativas.. bom, aí tudo é possível, sacou?

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

sábios foram os constituintes que compreenderam a potência democrática do tribunal do júri e botaram logo uma pedra por cima. Será q essa pedra aguenta a ventania autoritária das togas?

Migalhas

@PortalMigalhas

1 year

Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: "passou da hora".

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

O juiz deu um esculacho no PM. É ético? Não acho, mas isso menos me interessa. Estranho é ver juiz esculachando PM, no individual, por fazer algo q o Judiciário e MP validam e incentivam todo dia. Problema mesmo é um Judiciário q sempre validou investigação oculta e ilegal da PM

Douglas Protázio

@douglasprotazio

1 year

🚨 Durante uma audiência de instrução e julgamento no último dia 27, um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi duro ao repreender um sargento da Polícia Militar (PMDF), após acusá-lo de prestar falso testemunho em depoimento. O PM André [2]

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Enfim, simplifiquei o que é bem complexo. Estamos no twitter. Estou aberto à discussão.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

seja para servir de testemunha ou para dar suporte de validação p/ a diligência policial, como entrada em domicílio. Enquanto a burocrática PC definha, no atrasado sistema de inquérito, a PM, a PRF e outras instituições avançam nos poderes investigatórios. Porém,

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Olha aí inteligência artificial da moda reproduzindo o maior vício das faculdades de direito mundo afora q consiste em sistematicamente contaminar o processo penal com as categorias esquisitas do processo civil Tive q corrigir a danada.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

@caiotodd é o famoso quem conhece sabe, ne, caio kkkk

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

A principal função do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) é "Guardar as principais instalações do Governo Federal na capital da República". O que significa seu comandante ainda estar no posto?

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Rafa

@eurafadedeus

6 years

@folha mais um fascista saindo do armário?

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Cheguei em minas gerais pra uma palestra. Me cumprimentaram com sorriso, então sei que não estou mais em Brasília. Agora é buscar o pior pão de queijo da região e provar q até ele supera o melhor pão de queijo de bsb.

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Rafa

@eurafadedeus

6 years

@monicabergamo privacidade, ministro Moro, é não publicizar uma conversa telefônica

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Rafa

@eurafadedeus

4 years

@iuris_man tenha coragem, mas com responsabilidade. Afinal ninguém sabe realmente o q tá fazendo, e seu trabalho muda vidas de verdade

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

já q tá na pauta, aproveito pra dizer q é uma pena como as pessoas em geral não têm noção da grandeza q é a banda sepultura

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Rafa

@eurafadedeus

3 years

"ah mas se nesse caso o júri decidir pelo dolo eventual, não iria se confirmar um juízo absurdo e sem técnica pelo júri??" E como o caso chegou lá? quem denunciou como homicídio doloso e quem pronunciou não foram pessoas "técnicas"?

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Rafa

@eurafadedeus

10 months

Pra mim é motivo de grande reflexão o fato de q uma grave injustiça foi reparada por iniciativa de alguém de fora da área jurídica. Afinal, quantos profissionais do direito falharam ?

Tomás Chinasso Kubrusly

@tomaskubrusly

10 months

Nada disso seria possível sem o brilhante trabalho do @mizanzuk . Se essas pessoas podem se dizer inocentes a partir de hoje, é em razão do trabalho do Ivan

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Rafa

@eurafadedeus

3 years

agora escala isso para diversidade de pessoas em júris em consideração com a concentração de poder decisório q tem um único juiz. Como ser humano, tbm cheio de vieses e preconceitos, tal qual uma pessoa jurada, mas com vícios argumentativos e domínio daquilo q valida sua decisão

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Rafa

@eurafadedeus

6 years

@Pirulla25 é trouxa, mas trouxa mesmo é qm faz o curso do bando boura

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

@larissaissa Exato! Confissões em fita editada, cheia de buraco, com pessoas claramente exaustas, por braço oculto da PM (agts. desconhecidos), sob mando de um sabido agente violento numa casa isolada de local desconhecido ✅ Fita integral e 2x periciada com prova das torturas: "veja bem..."

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

O esforço todo do livro se concentra nesse difícil equilíbrio: como o Estado pode proteger as vítimas sem se valer dessa função pra assumir poderes despóticos? Há muitos pontos aqui, mas escolhi alguns: -A vítima há de ser certa ou minimamente determinável. A teoria garantista

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Rafa

@eurafadedeus

3 years

A carta e a fé pública são só exemplos pontuais. mas o ponto todo é: Júri é muito mais sobre poder, quem deve ter o poder de aplicar e de dizer o direito, do q sobre prova e convencimento.

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Hoje as polícias podem fazer uso absolutamente livre de dados pessoais em algoritmos sem qualquer controle ou consequência. ⛔️ Não há ainda um mínimo de regulação sobre como dados devem ser coletados e tratados. E acho q uma LGPD-Penal fará pouca diferença nesse cenário

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

- Afinal, o que são algoritmos? (no contexto da segurança púb.) - E por que a questão central nesse assunto todo é, no fundo, o problema do racismo no Br? Bom, tem muito mais lá! mas por aqui é isso! Pra fechar o fio, deixo as palavras do VHM Abraços!🥰

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Abordagem e racismo: um fio a partir do caso no STF. Se tivermos que esperar racismo explicitado pelo próprio agente pra conseguir levantar a discussão sobre racismo em abordagem policial, estamos muito mal. Qualquer policial sabe que não pode fundamentar suspeição pela cor. 🧶

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Parece algo um tanto quanto óbvio dizer que dados pessoais sendo tratados por algoritmos envolve o problema de privacidade, certo? Ocorre que quando o assunto é manipulação de dados pessoais na segurança pública, o assunto da privacidade parece simplesmente desaparecer.

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Como que chegamos num processo penal super frouxo na proteção da privacidade? Por que em assunto de segurança pública - algoritmos na mão da polícia - o direito à privacidade desaparece? A tese vai por aí!😌

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Guilherme Caetano compartilha a pesquisa nacional sobre crimes drogas do ipea q tive a honra de contribuir. 49% dos casos tem entrada em domicílio. 33% nasce da tal fundada suspeita. Penas altíssimas. Alvo jovens negros periféricos com pouca quantidade de drogas

Guilherme Caetano

@guiicaetano

1 year

Considerado o mais amplo estudo sobre o perfil do réu desse tipo de crime, um estudo do Ipea analisou casos de 5,1 mil réus por tráfico de drogas em tribunais de justiça estaduais no primeiro semestre de 2019. Os resultados são escandalosos e mostro aqui:

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Para alcançar uma resposta, passo por perguntas prévias, como - qual é a teoria política da privacidade de fundo que orienta a dogmática processual penal? Aqui acabo levando a Hannah Arendt pro ringue.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Quem se vale de casos assim pra sustentar autonomia policial absoluta nas periferias em prol da guerra às drogas está do outro lado, ou não entende nada de garantismo ou tá tentando te convencer com falácias.⛔️

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Mas repare. O uso do dir. penal na defesa de uma vítima criança contra um predador, de uma mulher contra um perseguidor, ou mesmo de pessoas escravizadas contra um "patrão" é a própria luta do garantismo. ✅

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

rejeita discursos moralistas ou de defesa genérica do social. Discursos assim são artimanha do Estado Penal, sempre com pretensão expansionista. - Quanto maior o poder de mando, menor deve ser o poder de ação. Taí a base iluminista do princípio acusatório.

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Enquanto o debate sobre regulação de algoritmos no campo do direito civil se agiganta, em defesa da privacidade, no penal, de um modo ou de outro, estamos deixando esse problema totalmente nas mãos das polícias, PMs em especial.

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

De fato, existe o direito à privacidade aplicável no campo penal, embora pouco aprofundado e de aplicação bem restrita. Para se ter uma ideia, até hoje há quem defenda que o celular não é algo a ser protegido pelo dir. à privacidade no processo penal. 📴

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Rafa

@eurafadedeus

10 months

assuntos sobre ação policial ostensiva, investigações ocultas e inteligência (sic). E não é preciso nem dizer como o Judiciário trata o problema da violência e do racismo institucional

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Garantias são a principal forma de contenção. O processo não pode ser uma arma na mão de quem o opera. Ferrajoli tá o tempo todo preocupado com o não uso político do direito penal. Maxiprocessos, inquéritos longos, crimes inverificáveis ou de perigo abstrato, juízes poderosos..

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Rafa

@eurafadedeus

6 years

@g1 Já acharam a mulher, q era vítima de violência doméstica. acharam o namorado dela morto com um tiro, suicídio.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Na pretensão de ser um sistema hermético e teoricamente coerente, ele admite ares de dogmatismo, descolando-se do real. É ideologicamente marcado pelo viés liberal (clássico). É mais apegado a valores do que à realidade material, que é contraditória e complexa.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Não preciso dizer q simplifiquei a linguagem pra caber no tt. Com isso, há perda. Meus alunos/as de Lavras deixaram um bom documento sobre o livro todo, com resumo completo e com as principais passagens da obra! Tenho muito orgulho desse material

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Rafa

@eurafadedeus

5 years

@g1 Wagner no fundo é coincidência também?

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Juiz não pode ser confundido com acusador. Se assume suas atribuições, torna-se ele. - O alcance da verdade - somente via juízo e forma - é importante no garantismo. Mais importante ainda é a POSSIBILIDADE de verificação do crime. Não é que Ferrajoli firma um compromisso com

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Outra coisa que quase ninguém fala sobre garantismo é que não é possível um sistema penal garantista sem o fortalecimento de uma democracia substancial, com direitos sociais fortes. No fim, o grande mérito de "Direito e Razão" é também seu ponto fraco:

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Rafa

@eurafadedeus

5 years

@brunocalabrich q argumento canalha hein

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

com a vertente epistemológica da verdade objetiva/material, mas defende q o Dir Penal deve se restringir a condutas passíveis de verificação. Daí seu rechaço ao ato obsceno e ao desacato, que não passam no critério da verificabilidade, diferentemente de um homicídio, por ex.

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Rafa

@eurafadedeus

10 months

uma espécie de religião do neoliberalismo. adoram gurus, profetas da riqueza. acho q vejo pessoas perdidas, apolíticas e sem qualquer tipo de fé genuína. a "salvação" é ficar finalmente rico. bons e maus são agora ricos e pobres, merecedores aí do céu ou do inferno

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Aeee! meu diploma chegou! Estou muito feliz. Foram 4 anos e meio muito intensos. Ansioso para compartilhar com vocês os resultados dessa pesquisa

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Até qm diz q "vc vicia rápido se cheirar maconha" se convence de que a criminalização do comércio de drogas é uma grande idiotice quando lê esse livro

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

A manchete diz q a pesquisa foi ENGAVETADA pelo governo. Veja, não falo pelo ipea, sou um simples bolsista nessa pesquisa, mas é q ainda não terminou. Estamos programando uma divulgação e há ajustes e conferência pendentes. Apesar da manchete, o conteúdo não retrata tão mal

Luciano Santiago

@luciano_sotero

1 year

“Isso não é questionado por quem deveria controlar, que é o Ministério Público. Isso é legitimado pelo juiz a quem caberia relaxar esse flagrante e, com isso, você cria uma máquina de condenação”, avalia Ludmila Ribeiro, da UFMG.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Acertei! Dos rumores de quem vai saindo da prova de penal da oab, caiu mesmo agravo em execução. FGV q se cuide😅

Rafa

@eurafadedeus

1 year

Exame da OAB 2ª fase neste domingo! Minha aposta pra penal é AGRAVO EM EXECUÇÃO. Se eu errar, ninguém viu😅 Quem aposta em Apelação tá bem também... De toda forma, organize bem as súmulas! Abaixo, mais dicas que acho que funcionam bem 👇

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Rafa

@eurafadedeus

4 years

@g1 ahhhh então é ISSO q a corregedoria faz!

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Rafa

@eurafadedeus

6 years

@LucasKasecker @Pirulla25 @MCiappina Isso Brow, vai atrás do antiintelectualismo olaviano q tá mto mais sua praia. Consegue nem entender um tuite como desabafo...

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

pra ser mais claro: da minha época, o q fazia o colégio militar ser bom não era o militarismo. Ele era bom APESAR do militarismo. Ele era bom pela estrutura, alto investimento em profs e projetos diversos, além dos infelizes e questionáveis processos seletivos.

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Nem Hobbes, defensor mor do absolutismo, via sentido na colaboração do acusado com um Estado que busca puni-lo. Entendo q possa causar perplexidade na pessoa leiga, mas prof de direito falando em "lealdade" e "boa fé" num processo em q o resultado pode ser sua prisão?

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Exame da OAB 2ª fase neste domingo! Minha aposta pra penal é AGRAVO EM EXECUÇÃO. Se eu errar, ninguém viu😅 Quem aposta em Apelação tá bem também... De toda forma, organize bem as súmulas! Abaixo, mais dicas que acho que funcionam bem 👇

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Com a generalização, acabei sendo injusto com algumas vozes nesse contexto, como a do @madeiradez , q muito merecem ser ouvidas e compartilhadas.

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Rafa

@eurafadedeus

7 years

@CatioroReflexiv @Carlexandre acho q vc corre alto risco de perder muitos inscritos ao verem um post do catioro pra outros assuntos

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Estudei em colégio militar (do Exerct, não PM) e lembro bem de um cabo Felix, bedel da PM q tinha caído lá. A fofoca é q PMs no colégio era favor pros q tinham problemas psicológicos e não conseguiam mais exercer seu ofício de policial. Na época era pouca a doutrinação, mas teve

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

@davidsobreirabm o debate no STF é restrito ao consumo. o voto do min. Gilmar versa muito bem sobre esse seu ponto. afinal, entra no "desacordo moral razoável" criminalizar alguém por escolher fazer uso de drogas?

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Qualquer crime, salvo homicídio no caso de PM. Para militares das FA, até o homicídio, na maioria das hipóteses, tbm é das Just. Militares. Justiça militar, leia-se: julgamento colegiado formado por 4 oficiais militares + um juiz concursado. E aliás, competência absoluta.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

É em nome da guerra às drogas q mais a polícia consegue abordar, invadir casas e vasculhar celulares. É por ela q juízes mais tem a disposição o poder de prender e desprender. Na sentença, o poder é até mais amplo, desde desclassificar pra uso a condenar em qualquer regime e pena

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Rafa

@eurafadedeus

3 years

Síntese do voto do Nunes: 1. Dogmática civil é suficiente pra entender de processo penal. 2. Prova ilícita pro réu só se for licitamente obtida (?) 3. Suspeição de juízo pode precluir. 4. Ferrajoli é um nome bonito, vou usar. 5. Garantismo, sou, mas é o q eu quero q seja.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

@caiocezarfp Até onde sei, Hungria compunha uma vertente "tecnocrática". Até hj mto forte no judiciário e MP. Uma visão de q as grandes decisões devem ficar a cargo de uma pequena elite "técnica" esclarecida q deve dirigir o país, em face de um povo "bruto".

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Vou aproveitar o comentário do Vitor e trazer um ponto q considero importante, especialmente em pesquisa sobre documentos (processos). Uma coisa é o registro de algo no processo, outra é a realidade. Não se pode olhar o processo como um retrato do real. Investigação prévia

Vitor.R.

@vitorr82

1 year

São raras (8%) prisões com base em investigação prévia. Em resumo, as prisões são feitas pelos PMs em patrulha nos bairros e/ou entrando nas casas Em quais bairros isso ocorre? Quem vive nesses bairros?

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Boa! Rodotà é brilhante para se pensar a privacidade. No campo penal, porém, sua visão não reverbera, infelizmente. A turma de penal parte muito mais de um senso comum teórico baseado em Hannah Arendt. E nesse tema ela é mais do que problemática. Trabalho isso no cap 3 da tese

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Não é só isso, não. Além da saúde garantida, rola apartamento funcional, alimentação no serviço, escola gratuita e de qualidade pra filhos, aposentadoria integral depois de 30 anos de serviço e mais

john

@johntologia

2 years

Os filhos da puta que não pagam um centavo pra estudarem na Aman e serem atendidos no HFA agora querem que famílias que ganham 3 salários mínimos paguem pela saúde e pela educação. Isso tem que repercutir aos 4 ventos.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Nós temos toda uma política criminal centrada em combater o pequeno varejo de drogas. É contraproducente, é irracional e é racista. Aliás, taí um bom exemplo de uma política de Estado perene. Entra gov e sai gov, a política é a mesma.

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Rafa

@eurafadedeus

2 years

Impedir o interrogatório de um réu que se apresenta pra se defender, mas não para sua prisão, é simplesmente puni-lo por não colaborar com Estado com sua própria desgraça. Isso, por mais q seja também um acinte, é o mais direto lembrete de q o poder do Estado não é divino.

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Rafa

@eurafadedeus

1 year

Diz que foi feito um concurso de frases em um manicômio. O tema era vida. A euforia foi generalizada. Teve muita filosofia e discussão, mas a frase vencedora foi: A vida é aquela cuja nós vivemos a qual. Essa é uma anedota da minha profa de literatura do EM, Tereza.

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