No domingo, o bilionário foi incluído por Moraes no inquérito das milícias digitais.

As doações podem ser feitas via chave pix: 11.307.796/0001-46 (CNPJ da ONG).

Nos últimos 30 anos, o número de graduações em Direito aumentou 1.000%, resultando em mais de 700 mil alunos matriculados.

À TV Migalhas, César Crisóstomo comenta ação contra empresário, após cumprir desafio lançado pelo profissional.

Decisão é da 4ª turma, que validou o aviso eletrônico; 3ª turma tem decisão em sentido oposto.

A confusão ocorreu enquanto o parlamentar agradecia ao senador Sérgio Petecão pelo presente, uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais do Direito.

Magistrada entendeu que não foi apresentada justificativa sólida para o reajuste.

Carolina Malta tem quase 100 mil seguidores no Twitter.

Arthur Chaskalson foi um dos defensores de Mandela no julgamento de Rivonia.

Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho.

Norma visa resguardar interesses de quem adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação do negócio.

Proposta prevê novas penalidades para venda por cambistas, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

Nota divulgada pelo grupo afirma que o advogado possui reputação ilibada para se tornar ministro do Supremo.

Causídico peticionou informando internação por graves lesões no pulmão, mas juiz alegou dificuldade em remarcar audiência virtual e metas a cumprir do CNJ.

Mais cedo, às 10h, a comissão de juristas faz audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti.

Para ministro, exigência é inconstitucional, mas é possível que advogados públicos, voluntariamente, inscrevam-se nos quadros da Ordem.

Venceu voto médio proferido por ministro Flávio Dino que acolheu acordo firmado entre AGU e centrais sindicais.

Procurador Paulo José Rocha Júnior decidiu pelo arquivamento da investigação.

De acordo com orientação do gabinete do ministro, redação deverá buscar concisão e clareza na linguagem.

Causídico tentava consultar processo em conversa via WhatsApp com o Tribunal.

O ministro analisou denúncia oferecida contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho no âmbito da Lava Jato.

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.

No vídeo, ele acusa uma mulher de fraude ao ser aprovada por meio de cotas raciais em concurso do TJ/DF.

A magistrada fez postagens utilizando a hashtag #AglomeraBrasil e ensinou a burlar o uso da máscara.

6ª turma absolveu homem condenado por assalto exclusivamente com base em reconhecimento de testemunhas por foto.

Juiz secretário-geral do TJ/RO causou polêmica ao afirmar que os novos servidores representam um gasto para o tribunal, gerando críticas de entidades do setor.

O colegiado entendeu que o valor seria justo diante do esforço feito pelo advogado na causa.

O relacionamento gerou uma gravidez. Prevaleceu o entendimento de que o bem-estar da criança gerada deve ser uma prioridade absoluta.

Portaria suspende novos cursos de graduação. Medida foi elogiada pela OAB Nacional por visar qualidade do ensino.

"A desembargadora mais foda do mundo!!", disse o magistrado no Instagram.

Estudo demográfico da advocacia brasileira evidencia a importância da liberdade religiosa no Estado laico.

Eleita será a primeira mulher a dirigir a seccional paulista, que é a maior do país, com 333 mil advogados.

Antes de analisar o pedido de abstenção das postagens da juíza, a corregedora Maria Thereza de Assis Moura afirmou que tal imposição poderia se caracterizar poderia caracterizar censura prévia. Por...

Ministro Cueva manteve entendimento da 3ª turma da Corte ao negar provimento a recurso especial.

Deltan e Janot foram condenados a devolver cifras milionárias ao erário. ANPR nega ter havido irregularidade no pagamento de diárias e passagens da Lava Jato.

Número de pais ou mães solo é maior entre pessoas pretas: 22%, ante 14% entre brancos.

Dado pode ter relação com o adiamento da maternidade em função da carreira.

Ao decidir, magistrado considerou que o réu extrapolou os limites do seu direito à liberdade de expressão.

Mais de 80 policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e no interior paulista

Ministra Daniela Teixeira também anulou multa arbitrada em 1º grau por suposta demora da defesa em apresentar alegações finais.

Os itens foram avaliados em R$ 81.

DPE afirmou que não tolerará abusos contra seus defensores e PM abriu sindicância contra os policiais envolvidos.

Após o voto da relatora, Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento.

Magistrado considerou que segurança pública deve ser privilegiada em detrimento de interesse pessoal da pessoa calva.

Capital de Rondônia luta para implementar uma PPP de manejo do lixo, essencial para a sustentabilidade. Obstáculos jurídicos atrasam o processo, apesar da urgência para o saneamento e a preservação...

Magistrado deferiu liminar ao considerar que há ilegalidades na decisão da Corte de Contas.

Com o voto do recém-empossado, STF tem duas manifestações a favor da repercussão geral do tema.

Relembre o que de mais marcante aconteceu nestes 365 dias.

Maioria da Corte votou para que porte da substância deixe de ser ilícito penal e passe a configurar ilícito administrativo.

Decisão considerou que o magistrado tem descumprimento reiterado das decisões emanadas pelo STF e tem atuado politicamente.

Em ofício enviado durante a sessão, presidente Beto Simonetti expressou plena confiança na atuação do STF na condução dos trabalhos.