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@cdnovais

4 years

O pai-engenheiro, na frente das 3 filhas, desferiu 16 golpes de faca na mãe-juíza. Se, para muitos, a pena visa a ressocialização, qual a razão de prendê-lo? A falácia da ressocialização deve ser denunciada! Pena é retribuição e exemplariedade! A impunidade promove crimes!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

João matou Paulo. O promotor passou uma mensagem pro juiz, dizendo que pediu sua prisão. O Juiz disse que analisará o pleito, mas que está faltando o exame de necropsia. O Promotor disse que o exame está pra chegar e juntará... Um hacker capturou a mensagem. João não matou Paulo?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

No Júri, o juiz, ao iniciar a oitiva da testemunha, foi perguntado: "Dr., e se eu não responder?", ao que o juiz afirmou: "responderá pelo crime de falso testemunho!". "Para responder por esse crime aí tem que estar vivo, né? Não quero ser a próxima vítima", disse a testemunha.

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@cdnovais

5 months

Júri envolvendo 2 assassinatos decorrentes de guerra de facções criminosas, com 8 acusados. Vídeo recortado e editado, fora de contexto. O que gerou a retorsão do Promotor de Justiça? Por que os antecedentes fáticos foram suprimidos da edição?

Migalhas

@PortalMigalhas

5 months

Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago

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@cdnovais

6 years

Roger Abdelmassih, ex-médico, foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes. Foi agraciado pelo STF com a prisão domiciliar. Esse tipo de decisão atinge o grau máximo da Escala Richter da impunidade!

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@cdnovais

3 years

Qual ministro está certo?

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@cdnovais

2 years

@4samirexss Exigir um "Maracanã de Provas" em crime clandestino/grave como o estupro é pretexto para a impunidade. A sociedade e as vítimas não merecem um burocrata desse não!

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@cdnovais

1 year

@grbatalini Anedota Forense Juiz: Vista ao MP. MP: Visto. Juiz: Diga o que viu.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

Sou MP há anos. Acompanho concursos do MP. Cobram termos exóticos. Precisamos de "soldados" que defendam a vida e a sociedade. Que lidem com questões cotidianas. Em MT, não caiu nenhuma questão sobre Júri. Em MG perguntaram sobre teoria da graxa. Em GO sobre fuzzy. É o fim!

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@cdnovais

5 months

DESCOMBATE AO FEMINICÍDIO Feminicida, confesso, condenado a 22 anos de reclusão. Ministra do STJ anula o julgamento pelo Júri. Motivo? Réu de frente ao juiz presidente, e de costas aos jurados, durante o interrogatório. Algo bem comum nos plenários do Júri. Valha-nos, Deus!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

No Júri, durante o interrogatório, pergunto ao feminicida: "você está arrependido?" - Sim, eu tô muito! - Por que? - Ah... eu tô preso, né?! Ou seja, não se arrependeu por ter assassinado a mulher, mas porque perdeu a liberdade.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

"Pedrinho Matador" é considerado o maior serial killer do Brasil. Foi condenado a mais de 400 anos de prisão pelo assassinato de 71 pessoas. Ele já afirmou ter matado mais de 100 pessoas. Detalhe: ele está em liberdade e é youtuber. O Brasil é punitivista?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

@anafischer @maraligia6 A simplicidade, despreparo e/ou nervosismo da adv. não abre espaço para esse tipo de postura. Agentes públicos, independentemente do cargo ou função que ocupam/exercem, são todos servos do povo. Essa advertência, para dizer o mínimo, foi desnecessária. Prepotência e vaidade...

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@cdnovais

5 months

@Samuel_Fonteles Tenho um livraço que trata com primor esse tema… escrito por mente brilhante!

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@cdnovais

3 years

Na linha de Zygmunt Bauman, vem aí o "Ministério Público Líquido". Uma nova época em que o combate ao crime, à corrupção, à improbidade e à impunidade será (ainda mais) frágil, fugaz e maleável, como os líquidos. Um golpe fatal dos políticos contra a sociedade brasileira!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

O Brasil é o 6o país mais populoso do mundo e o 26o em encarceramento, apesar de contar com cerca de 10% dos homicídios da Terra.

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@cdnovais

6 years

No Tribunal do Júri, a vítima falará pela última vez. Apesar de morta, clamará por Justiça pela boca do Ministério Público.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

7 months

O verdadeiro Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a violação sistemática do direito à vida. Cerca de de 130 assassinatos por dia. O brasileiro ainda não conquistou o direito à vida. É preciso garantir a segurança pública e combater a impunidade estrutural.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

A opinião do Promotor de Justiça é por convicção, e não por conveniência. Pedir a absolvição, na insuficiência probatória, ou a condenação, na medida da culpabilidade, consiste na arte do ofício ministerial. Afinal, não existe travesseiro mais macio do que uma consciência limpa.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Sonho: Promover Justiça Era incansável; obstinado. Estudava 12h/dia. Não poupava domingos nem feriados. Durante anos foi assim...até a aprovação no concurso. É importante que o idealismo e o entusiasmo nunca se apaguem. Que sejam palpitantes durante toda a carreira ministerial!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

@ligiadosreis3 Os depoimentos dessa testemunha, tanto na fase policial como em juízo, foram assertivos. Com isso e diante de tal manifestação, o MP, para preservar sua vida, disse que não tinha perguntas. Defesa também não perguntou. Acusado devidamente condenado homicídio qualificado e orcrim.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

Como explicar para os pais da vítima que o assassino do filho pode estar na mesma fila do pão, apesar de condenado por 7 pessoas no Júri e por 3 desembargadores (confirmação dos veredictos pelo TJ), após a pronúncia de um juiz de direito. Ajudem-me!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

"Cuidado, jurado! Amanhã pode ser você sentado no banco dos réus", disse o defensor. "Não....", aparteou o promotor.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

39=12 RJ, 2007, criminosos cruéis assassinaram, covarde e brutalmente, o menino João Hélio. Foram condenados a 39 anos de prisão. Em 2019, "Carlinhos Sem Pescoço", um dos assassinos, foi agraciado com "prisão" domiciliar. Os 39 viraram 12 anos! O Brasil é o país da impunidade!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Um homem deprimido vai ao médico. Está arrasado com a criminalidade/impunidade e com novas leis que só pioram as coisas. O médico diz: "Na cidade, há o MP. Vá lá e peça pra falar com o Promotor. Ele pode te ajudar". O homem se desfaz em lágrimas e diz: "Dr...Eu sou o Promotor".

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@cdnovais

6 years

De madrugada, Promotor de Justiça e esposa levam a filha bebê com muita febre ao hospital de pequena cidade no interior, onde ele trabalhava. - O Sr. é o Dr. Sicrano? Surpreso, responde: - Sou. A recepcionista: - Muito obrigada por ter condenado o assassino do meu filho no Júri!

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@cdnovais

4 years

Não é pouca gente que ingressa no Ministério Público pelas razões erradas. (Não por vocação, idealismo ou missão de vida). A principal delas talvez seja em busca de cargo público bem remunerado. Mas há outras - e melhores - formas de ganhar dinheiro, fora do Ministério Público.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Sujeito acionou 5x o revólver carregado contra a cabeça da vítima. A arma "negou fogo". Houve tentativa de homicídio? Essa foi a briga do Júri de hoje. Réu condenado!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Juiz que chora durante o julgamento elogiando uma das partes. Existe prova maior de parcialidade?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

@memeinutil Esta é boa! Kkk

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

Hoje, vi no STF muitos advogados, das altas prateleiras, com discurso sociológico e garantista - que cadeia é masmorra bláblá... - clamando pela prisão após o trânsito em julgado. Ninguém falou das vítimas estupradas, roubadas e mortas. A vítima é figura esquecida pelo sistema..!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

Espero que o presidente @jairbolsonaro mantenha o discurso anticorrupção... nomeando um dos integrantes da lista tríplice para a @MPF_PGR e vetando na íntegra o Estatuto do Bandido, conhecido vulgarmente por "Lei de Abuso de Autoridade".

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

HIPÓTESE: Conselho de Sentença, composto por jurados simpatizantes de garimpeiros, absolve os assassinos de Dom e Bruno. INDAGAÇÃO: O MP poderá recorrer em busca de novo Júri? O STF responderá na próxima quarta-feira ao julgar o ARE 1225185.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

A finalidade da pena não é a ressocialização!

Revista Bula

@revistabula

4 years

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

"O juiz é, também, guardião dos direitos fundamentais da próxima vítima: manter alguém preso, muitas vezes, significa evitar um novo homicídio, um novo roubo, um novo estupro, um novo desvio de dinheiro". @LRobertoBarroso - livro "Sem data vênia"

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@cdnovais

5 years

"Eu não sei" é uma resposta libertadora, neste tempo em que todos palpitam sobre tudo. Se as pessoas soubessem o alívio que é poder responder simplesmente “eu não sei”, a vida seria bem melhor!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

9 months

🇧🇷 1 roubo a cada minuto; 1 estupro a cada 6 minutos; 1 homicídio a cada 7 minutos; 3% da população mundial, com mais de 10% dos assassinatos do globo terrestre. E o que mais se ouve? Superlotação prisional. Chega!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

GARANTISMO DE CONVENIÊNCIA Alguém viu algum "garantista" apontar violação ao art. 252, IV, do CPP - impedimento de juiz julgar processo onde é diretamente interessado - no julgamento de ontem?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

A impunidade é incentivo para novos feminicídios. A tese de irrecorribilidade de veredicto absolutório do Júri, ainda que manifestamente contrário à prova/lei, é defendida pela DP. Medida importante contra o feminicídio é novo julgamento do feminicida injustamente absolvido, não?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

É muito grave! Não há lugar para eufemismo ou entimema. A PEC 05/2021 é um grave atentado à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parlamentar, comprometido com os interesses sociais, deve repudiar essa excrescência.

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@cdnovais

2 years

🏛 IMPUNIDADE ❗️ O Brasil foi condenado 10 vezes pela @CorteIDH . Todas por IMPUNIDADE (violação ao direito à vida e à proteção judicial). Há outros 7 casos pendentes de julgamento, 5 dos quais pela mesmíssima razão: IMPUNIDADE.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

5 curiosidades sobre o Júri brasileiro: 1.Foi criado antes da independência do Brasil; 2.Em 18.06.2022, completará 200 anos; 3.Previsto por todas as Constituições, salvo a de 1937; 4.O maior erro judiciário é um elogio ao Júri (Irmãos Naves); 5.É cláusula pétrea na CF/1988.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

MP é alvo de todos. Enquanto ficarmos divididos por ideologias, o MP será destroçado! A água que afunda o barco é a de dentro. Meu partido é o MP! Minha ideologia é o artigo 127 da CF. Tenho lado: a defesa da sociedade, e não político de estimação.

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@cdnovais

1 year

🖤 Dado, 17 anos - 11/04/2006 - 24/06/2023. Melhor cachorro, melhor alma, melhor amigo.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 months

23h59m: Os Promotores são punitivistas! 00h00m: CNMP puna o Promotor porque ele me xingou no Júri!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Por que membros/associações da magistratura não se insurgiram contra a PEC 05/21? MP fraco é sinônimo de Judiciário igualmente fraco. Sem a devida independência, o protagonista da defesa dos interesses sociais (art. 127 CF) não romperá a inércia do Judiciário.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

MP não é Lava-Jato. MP está em todos os rincões do país. Fala em nome da vítima no Júri. Busca a condenação de assassino, estuprador, traficante, ladrão, corrupto... Defende criança, mulher, órfão, deficiente, índio, idoso, consumidor, erário, meio ambiente etc... #PEC5NAO

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

Fim do Júri. Jovem de 18 anos, menino d'ouro, levou um tiro no rosto porque respondeu ao assassino que não sabia onde estava havendo festa na cidade de Nobres/MT. Réu facínora! 17 anos e 6 meses de condenação. Família enlutada no plenário. O MP tem lado, e não é o do assassino.

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@cdnovais

6 years

Promotor de Justiça não é cargo de sacrifício. Ao contrário, ser Promotor de Justiça, antes de tudo, é uma fonte inesgotável de muita honra, imensa satisfação e grande alegria. É poder ser agente de mudança em meio ao caos social. Lutar por dias melhores!

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@cdnovais

4 years

"O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você troca por isso." - Henry David Thoreau

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

Matar por asfixia é homicídio qualificado.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

6 years

Ouvi de um amigo que o Estado deve ser Mínimo. Mais mínimo que o Estado brasileiro? Não há saúde, educação e segurança pública! O Estado em vários lugares é praticamente inexistente! O Estado é um leão para arrecadar e um gatinho para prestar serviços à população!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Embora o Brasil possua 3% da população mundial, responde por 14% dos assassinatos que ocorrem no globo terrestre. É país violento e, o pior, sem política criminal focada no enfrentamento dessa grave problemática.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Sou Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. Em regra, os pobres matam a facadas ou tiros, enquanto os ricos a golpes de caneta. A PEC 05 livrará estes (corruptos e ímprobos) das barras da Justiça, que, injustamente, escalpelam a res publica em detrimento da sociedade. #PEC05Nao

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@cdnovais

2 years

🔆 18 ANOS DE MP 🏛⚖️🤺 Nunca desista dos seus sonhos! Hoje completo 18 anos como Promotor de Justiça. Tenho imenso orgulho de estar nas trincheiras do Ministério Público. Sou muito grato e honrado em poder realizar meu trabalho em prol da sociedade.

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@cdnovais

3 years

Dependendo do acusado, alguns "garantistas" deixam o "garantismo" de lado e se apegam ao Direito Penal do Inimigo. Quanta incoerência. É muita picaretagem!

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@cdnovais

2 years

"Diz-se, comumente, que o Promotor Fulano ganhou o Júri; o Advogado perdeu a causa; a Defesa obteve grande vitória; o Promotor foi derrotado. A rigor, só a Justiça ganha ou perde, se a decisão não corresponde à verdade absoluta dos fatos julgados." Alfredo Tranjan

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@cdnovais

2 years

📚 Foi publicada a 3ª edição do livro A DEFESA DA VIDA NO TRIBUNAL DO JÚRI, revista, atualizada e ampliada com mais de 100 páginas em relação à edição anterior. Um manual de defesa e proteção da vida no Tribunal do Júri. 📲 Pedido via WhatsApp (65) 99673-9351.

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@cdnovais

3 years

Na réplica, disse o Promotor de Justiça aos jurados: "Mesmo que eu chame esta caneta de cachorro, ela não irá latir. O defensor chama a vingança do assassino de legítima defesa. A alteração do nome das coisas não muda a realidade dos fatos."

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@cdnovais

1 year

Hj, no Júri, acusado tentou transformar homicídio em feminicídio para poupar sua facção criminosa. Disse que matou a mulher-vítima em razão de relação de (des)afeto, quando, na verdade, a matou porque ela delatou crimes da facção. Jurados votaram com o MP. Não caíram na mentira!

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@cdnovais

3 years

Júri de hoje. Duas perícias de balística: quanto ao projétil extraído do corpo da vítima, negativa; quanto ao estojo recolhido na cena do crime, positiva. Pistola Taurus .380, apreendida após o assassinato. Explicação: troca do cano. Réu, perigosíssimo, condenado a 18 anos.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Aos defensores que atuaram no julgamento da Boate Kiss e estão reclamando dos veredictos. Respeitem a decisão soberana dos jurados! Respeitem a democracia no Judiciário! Respeitem o exercício ativo da jurisdição popular! Mudem a forma de atuação! A boa defesa não é o ataque!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

1 year

ACORDO INCONSTITUCIONAL O Júri é irrenunciável, já q consiste em garantia de participação do povo na Administração da Justiça. Além disso, colaboração premiada em homicídio doloso deve ser submetida à apreciação dos jurados, juízes naturais e soberanos.

Com delação, Élcio Queiroz evita júri popular e vai cumprir mais 8 anos de prisão em penitenciária...

Depois de colaborar com a investigação, a família do ex-PM também receberá proteção. Quebra de confiança e avanço nas investigações levaram à decisão de dar detalhes do crime.

g1.globo.com

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

O ofício do Ministério Público é magnífico. Ser Promotor de Justiça é ter o privilégio de levantar toda manhã com determinação (ante os desafios do cotidiano) e, no fim do dia, dormir com satisfação (por ter lutado por dias melhores) - ter a sensação de dever cumprido. É isso!

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@cdnovais

5 months

@marizpinheiro É a melhor prova oral que existe! Aquela colhida no calor dos fatos. O tempo que passa é a verdade que foge (Edmond Locard). Daí a importância da prova testemunhal colhida na fase da investigação criminal, sobretudo no julgamento pelo Júri, onde vigora a íntima convicção.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

Em 2004, quando ingressei na carreira do MP, ele já era titular do Júri de Várzea Grande. Foi o PGJ que me designou pro GAECO em 2017. Desde 2019, dividimos a Curadoria da Vida. Parceiraço! Uma honra atuar ao lado do Mauro Curvo na defesa da vida e da sociedade em um Júri épico.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

3 years

Este país é causa perdida! Como alguém acusado pode votar contra a acusação?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

Sem achismos ou palpites furados. Qualquer um pode - e até deve - dizer "eu não sei o suficiente sobre essa questão para ter uma opinião". Essa postura é libertadora!

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@cdnovais

2 years

@VladimirAras Exatamente! Hoje, fiz Júri. Crime covarde, cruel e brutal. A mandante foi condenada em homicídio triplamente qualificado tentado. Vítima teve intestino e pulmões perfurados. 22 facadas! Pena? 8 anos e pouco. Esse "brincar" de punir abre espaço para a (in)justiça privada.

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

5 years

Ser pai é uma dádiva. Transmitir nossos valores e princípios, sobretudo através do exemplo, é uma missão nobre! Como diz @cortellaoficial , "o mundo que vamos deixar para nossos filhos depende dos filhos que vamos deixar para este mundo". #DiaDosPais

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

"O inocente, falsamente acusado, mantém sempre um comportamento retilíneo, como o vôo da andorinha. O culpado, pelo contrário, anda em ziguezagues, muda, contradiz-se, procura remediar as mentiras dizendo outras; tem sempre uma conduta sinuosa: como o vôo do morcego". Altavilla

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

4 years

Quando advogava, obtive junto ao STJ a liberdade de um assassino via Habeas Corpus. Dias depois, cruzei com o pai da vítima num mercado. Ele estava devastado. Um cadáver adiado, como dizia Pessoa. Nem consegui dormir naquela noite. Revisei valores na minha vida!

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

@brunocalabrich Sem fundada suspeita, todos que entram no STJ são submetidos à revista pessoal, ao passar pelo Raio X/Detector, né? Isso tá errado, segundo a jurisprudência do STJ, não?

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𝑪𝒆𝒔𝒂𝒓 𝑵𝒐𝒗𝒂𝒊𝒔 

@cdnovais

2 years

@NatanCafe Um livro obrigatório!👇

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@cdnovais

1 year

Hoje, Elpídio, covardemente assassinado em 2014, falou pela última vez pela minha boca. O sangue do inocente clamou por Justiça. A sociedade entregou Justiça. Descanse em Paz, Sr. Elpídio!

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@cdnovais

3 years

Uma extraordinária figura humana, que se tornou um paradigma em sua profissão. Toda a minha gratidão ao Professor Doutor Edilson Mougenot Bonfim. @MougenotEdilson @e_mougenot

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@cdnovais

1 year

@JoLinhares18 Se o uniforme prisional tem o potencial de influenciar na escolha dos veredictos pelo Conselho de Sentença, e que vem sendo combatido pela defesa nos julgamentos prlo Júri, a vestimenta da farda guarda a mesma característica, não?

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@cdnovais

4 years

O STF tem o poder-dever de cooperar para a redução de assassinatos no país. Como? Julgar a favor da vida e da sociedade no RE 1235340 (cumprimento imediato da condenação pelo Júri) e no ARE 1225185 (garantia de recurso ao MP contra absolvição injusta no Júri). É só querer!

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@cdnovais

3 years

E se os assassinos do menino Henry, por razões de foro íntimo do jurado (p. ex.: "quem sou eu para julgar?"), forem absolvidos no Júri? Para muitos, inclusive alguns do STF, o MP não poderá recorrer em busca de novo Júri ante o veredicto injusto. Você sabia disso?

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@cdnovais

3 years

@hayssakmedeiros Lembro-me de um caso análogo ocorrido no plenário do Júri: - "Quantos você matou?" - MP - "Oficialmente 7...mas foram uns 15!" - Réu

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@cdnovais

4 years

Esta frase pintada em uma das portas do Museu do Catete no Rio de Janeiro diz muito sobre o nosso país: “No Brasil, as coisas acontecem e depois, com um simples desmentido, deixam de acontecer”. Por Sérgio Porto, escritor, falecido em 1968.

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@cdnovais

5 years

"Não é fácil nem simples a tarefa de fazer com q o Brasil deixe de ser o país em q o crime compensa, os bandidos perseguem os mocinhos e o mal vence no final. Mas essa é a missão da nossa geração. Às vezes parece que somos minoria, mas a história está do nosso lado." Min. Barroso

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@cdnovais

4 years

Vitimização secundária. Machismo e Misoginia. Tudo isso com a complacência do órgão do Ministério Público. Inadmissível!

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@cdnovais

5 months

20 anos de Ministério Público Quando relembro a aprovação no concurso em 10 dezembro de 2003 e a minha posse em 12 de abril de 2004, sou acometido de dois sentimentos. Um que me move pra dentro do meu ser, GRATIDÃO. Outro que me move pra fora, SERVIR. GRATIDÃO e SERVIÇO!

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@cdnovais

3 years

Hoje completo 17 anos de carreira ministerial. Há 2 anos redigi este texto, o qual renovo nesta oportunidade.👇

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@cdnovais

3 years

Mulher levou 22 facadas, teve o intestino e pulmões perfurados...socorrida, submetida à cirurgia e internada em UTI, por um triz, não veio a óbito. Contra a perícia, a defesa pública pediu a exclusão da qualificadora porque "não foi cruel"... Quanta crueldade argumentativa!

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@cdnovais

2 years

Pare de se ressentir pelo que você não tem e seja grato pelo que você tem. É simplesmente um privilégio estar vivo. Marco Aurélio

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@cdnovais

3 years

Muitos reclamam que a vítima é a grande esquecida no drama judiciário. O novo CPP vai acabar com isso. Ela vai ser tão lembrada que o novo código prevê a possibilidade de a defesa, sem controle do Judiciário, fazer uma devassa em sua vida na tal investigação defensiva.

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@cdnovais

3 years

O sujeito assassinou a vítima com inúmeras facadas, mas os peritos responderam não ao quesito do meio cruel. Jurados soberanos (peritos dos peritos), qualificadora acolhida. A base da argumentação em plenário está neste texto:

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@cdnovais

4 years

No Brasil, bebe e dirige; fura sinal vermelho; anda sem máscara. No exterior, bebe e não dirige; para no sinal vermelho; anda com máscara. Por quê?

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@cdnovais

3 years

Concurseiro(a), hoje é o dia 4 do ano, você tem 361 dias para alcançar sua aprovação em 2022. Você conseguirá. Siga firme! Foco, Força e Fé!

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@cdnovais

5 years

Tive a honra de palestrar no 23o CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em Goiânia no último dia 5 para centenas de Promotores/Procuradores de Justiça e, então, compartilhar a paixão da minha vida profissional: A Defesa da Vida no Tribunal do Júri. Alegria imensa! #mp #conamp

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@cdnovais

1 year

TJ anulou Júri que fiz em agosto de 21 sob o argumento de as qualificadoras serem incompatíveis com a prova dos autos. Hoje, fiz o segundo julgamento. Soberania popular restabelecida. Jurado, bem informado, não erra. Hoje, os jurados defenderam a vida, a sociedade e a democracia!

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@cdnovais

5 months

Na era das comunicações instantâneas, a DPE quer ser intimada por sinal de fumaça. A instrumentalidade das formas foi para o lixo. Pior que a tese de nulo, foi o ministro em aceitá-la. Lamentável! Abraço às famílias enlutadas! Justiça: in memorian

Portal Bem Paraná

@portalbemparana

5 months

STJ anula julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba após Defensoria ser intimada por Whatsapp

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@cdnovais

3 years

Garantismo Penal: Ministro Edson Fachin👇

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@cdnovais

3 years

O candidato Bolsonaro foi eleito com a pauta de combate ao crime, à corrupção e à impunidade. O MP combate o crime, à corrupção e à impunidade. Ficam estas perguntas: por que a base governista votou a favor da PEC DA VINGANÇA (contra o MP) na CCJ? Houve estelionato eleitoral?

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@cdnovais

4 years

O podcast "Praia dos Ossos" - @radionovelo é estupendo! Detalhe: se a tese dos criminalistas (irrecorribilidade de veredicto absolutório do Júri) emplacar no @STF_oficial , o preconceito, a misoginia, o machismo e a discriminação beneficiarão os matadores de mulheres.

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@cdnovais

4 years

É muito triste vermos defensor no Tribunal do Júri agindo como se fosse limpador de chaminé. É possível que a defesa cumpra com sua cara missão, sem se sujar na fuligem da mentira do acusado, ou não?

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@cdnovais

4 years

O Ministério Público é um excelente porto seguro no oceano das profissões jurídicas onde você pode utilizar sua inteligência com honestidade intelectual. Fazer a coisa certa. Promover a Justiça com independência em busca de dias melhores para a sociedade a quem serve.

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@cdnovais

4 years

Vivemos tempos sombrios. Eu, integrante do sistema de justiça criminal, não posso me manifestar contra decisões judiciais absurdas, porque posso ser punido pelo CNMP. Aonde chegamos?

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