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Postagem DETOX de hoje à noite. A recepção de uma criança de 6 anos, na escola, após vencer a leucemia.

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Samuel Fonteles

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1 year

Uma mulher com câncer foi encorajada a abortar porque a gravidez colocaria sua vida em risco. Apesar disso, ela decidiu ir em frente e assim nasceu a criança que um dia se tornaria meu pai. Pouco tempo depois ela morreu, o viúvo se tornou alcoólatra e passou a espancar os

m(USE)j

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uma fofoca ou um fato curioso sobre a sua família

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Samuel Fonteles

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3 years

Quando estagiário, já fui insensato. Na Faculdade, escrevi bobagens em provas. Meus chefes e professores não me expuseram. Vejo que muita coisa mudou. É direito do aluno ser avaliado reservadamente, sem que a sua resposta se torne uma anedota pública ou um entretenimento.

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3 years

Quando fiz Faculdade, havia um Professor de Direito Constitucional absolutamente famoso no campus. Todos se referiam a ele como o melhor Professor do curso de Direito, embora também enfatizassem como era exigente. Só havia um horário para a disciplina, sempre com lotação máxima.

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4 years

Tornar-se Promotor de Justiça exige investimentos financeiros: livros, cursos preparatórios caríssimos, despesas com inscrições, passagens aéreas, hospedagem etc. Pessoas pobres não concorrem com as mesmas oportunidades. Diante disso, gostaria de dar uma pequena colaboração.

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3 years

Estudos empíricos realizados nos EUA já demonstraram que grande parte da hostilidade dirigida aos tribunais, em contextos de polarização social, se deve à linguagem empregada pela imprensa para noticiar decisões. Pelo visto, o fenômeno se repete no Brasil. Alguns exemplos:

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3 years

Até aqui nos ajudou o Senhor. Início de uma nova fase.

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3 years

Na Faculdade, odiava Processo Penal. Um dia, num rompante de sinceridade, desabafei: "desculpe, Professora, não quero ser desrespeitoso, mas detesto essa disciplina". Ela sorriu. Ficou me olhando. E vaticinou: "pois, depois de formado, você vai trabalhar com Processo Penal".

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3 years

Ontem à noite, beijei a cabeça dele e disse: "te amo, pai, Deus te abençoe". Hoje, pela manhã, ele se foi para sempre. O Senhor o deu, o Senhor o levou; louvado seja o nome do Senhor (Jó 1:21). Obrigado aos amigos, pelo apoio e pelas orações. A vontade de Deus é perfeita.

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2 years

Parei de fumar em Setembro de 2011, com uma recaída em uma noite de abril de 2012, e não me arrependo de ter eliminado esse hábito. Poucas coisas na vida, porém, me deram tanto prazer quanto o cigarro um dia me deu.

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1 year

Outro deles, por exemplo, se tornou um advogado tributarista muito bem sucedido, com Doutorado em Salamanca (Espanha). Com o seu amor, Deus cuidou da minha família e protegeu aquelas crianças que lutavam para sobreviver. Hoje, quando vejo o sorriso dos meus filhos, lembro que

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1 year

Um dos melhores, mais preparados e mais estudiosos juízes do Brasil se chama Rogério Schietti. Sua formação inclui mestrado e doutorado na USP, além de uma especialização na Itália. Aliás, em 2015, fiz um curso de Direito Penal em uma universidade italiana e Schietti estava na

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Samuel Fonteles

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3 years

Tamanha foi a sua importância para a minha formação, passei a agradecê-lo em todos os meus livros. Afinal, foi o meu Mestre. Hoje, soube que ele aceitou prefaciar a 5a edição do meu livro de Direitos Fundamentais. Uma honra, Professor Jorge Hélio. Muito obrigado!

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1 year

Nesse núcleo familiar conturbado, o garoto que dormia no banco da praça do Ferreira para estudar se tornou Reitor da Universidade Estadual do Ceará e depois Reitor da Universidade Mackenzie (SP). Ele é teoricamente meu tio, mas a gente tem por ele um respeito e um carinho de avô.

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Samuel Fonteles

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4 years

Quem diria. Não faz muito tempo, diziam que apenas a polícia poderia investigar, jamais o Judiciário e o MP. Depois, polícia e MP, jamais o Judiciário. Agora, polícia e Judiciário, não o MP. O pior? Em todas as vezes, estavam interpretando a mesma CF/88.

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1 year

Já disse e vou repetir. Ninguém deve notabilizar-se porque entrou no STF, mas sim entrar no STF porque notabilizou-se. Ontem, o Ministro Alexandre questionou as credenciais acadêmicas de uma fonte citada. É jurista?

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Samuel Fonteles

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4 years

Se você pertence a uma família de baixa renda e nutre o sonho de tornar-se membro do Ministério Público, estou à disposição para fazer um acompanhamento individual dos seus estudos preparatórios para a carreira de Promotor(a) de Justiça. De repente, ajudo com livros também.

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Samuel Fonteles

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11 months

Há alguns anos, após examinar um processo de homicídio, decidi pedir a condenação do réu no Tribunal do Júri. Antes de iniciada a sessão, vi um grupo de familiares tristes, com camisetas uniformizadas que estampavam uma fotografia no peito. Por solidariedade, me aproximei: [1]

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2 years

É cedo para parar de falar disso. Havia um ser humano aí dentro.

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3 years

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1 year

Tamanho o empenho desse filho mais velho, acabou sendo aprovado no vestibular de Medicina. Virou professor de cursinho e pagou uma quitinete pra tirar os irmãos da companhia do pai alcoólatra. Pagou também uma bolsa pra um irmão estudar em um curso preparatório. Aí outro passou

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2 years

Mais um dia de pesquisas na Stanford Law School. Alguns registros da biblioteca da Faculdade de Direito.

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5 months

Hoje, defendi minha tese de doutorado. O conteúdo do trabalho foi submetido ao escrutínio dos constitucionalistas Paulo Gonet (PGR), Clèmerson Merlin Clève (Professor Titular) e do processualista Sergio Arenhart. Há anos, estudo pelas obras que eles escreveram. [1]

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Samuel Fonteles

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4 years

É difícil para um homem como eu, que cresceu nos anos 80/90, sair satisfeito de uma barbearia. O clássico corte "social" está em extinção. Todos os profissionais, sobretudo na região centro-oeste, querem deixar você com o cabelo igual ao do Gusttavo Lima ou do Kim Jong-un.

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Samuel Fonteles

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2 years

Sala de aula na Faculdade de Direito de Stanford (USA).

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3 years

Uma opinião polêmica. Algumas pessoas confundem Direito com "STF e STJ". Conhecer a jurisprudência é importante. Se você está desinformado quanto aos tribunais, será um advogado sem estratégia, um juiz acidentalmente excêntrico, um candidato não competitivo em concursos etc.

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1 year

Com todo o meu respeito à instituição do Júri, pelo seu valor civilizatório de franquear à própria sociedade o julgamento de crimes emblemáticos cometidos pelos seus concidadãos, Toffoli está correto quando aponta a ineficiência desse modelo de julgamento. Um estudo de 2017

Migalhas

@PortalMigalhas

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Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: "passou da hora".

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4 years

Na interpretação constitucional, se o assunto é originalismo, há um nome sempre lembrado: Antonin Scalia, um dos Justices mais influentes da Suprema Corte dos EUA. Não era possível lê-lo em português. A boa notícia é que o seu trabalho mais relevante acaba de ser traduzido.

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5 years

Na infância, eu pedia dinheiro pra comprar gibi do Wolverine. Quando chegava na banca, já havia um adesivo na capa com o preço novo. Assim como esta geração não sabe o que é inflação, eu vaticino que, um dia, as gerações vindouras também não saberão o que é insegurança jurídica.

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Samuel Fonteles

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4 years

Lenio Streck: "Olá, diletos alunos. O tema da aula de hoje... ...sou eu." - aluno: ok, Professor, mas será uma aula sobre o senhor na versão 2019 ou na versão 2020? - Lenio: como assim?

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1 year

Eram muitos filhos. Pelo menos 8. Mas meu avô alcoólatra constituiu uma segunda família e teve muitos outros filhos. Com uma família extensa e pobre, as meninas foram morar em um orfanato. Os rapazes que tentavam estudar como conseguiam, mas em situações bem adversas. Por

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Samuel Fonteles

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4 years

No ensino jurídico do Brasil, não há uma cultura de estudar os constituintes e a própria Assembleia Constituinte. Simplesmente, esse significado é ignorado e isso compromete a interpretação constitucional. Doravante, a partir de hoje, TODOS OS DIAS, postarei conteúdos históricos.

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Samuel Fonteles

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1 year

Às vezes, o filho mais velho dormia no banco da Praça do Ferreira, no cento de Fortaleza/CE, porque lá existia iluminação e permitia estudar. Ele aproveitava a luz dos postes para ler. Também usavam bacia com água morna nos pés, para continuarem estudando quando sentiam sono.

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Samuel Fonteles

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3 years

O mesmo em relação ao estagiário. Mais do que todos os demais, o estagiário está em um processo de aprendizado. É direito dele ser corrigido com um mínimo de respeito à sua privacidade.

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3 years

"Vocês não vão acreditar no que eu li hoje, em uma das provas que eu estava corrigindo", diz o(a) Professor(a) que pretende converter uma avaliação reservada, que é um documento, em entretenimento público. E muitos riem.

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11 months

Todas as disciplinas do Direito têm tradição de mulheres juristas padrão ouro. Direito Administrativo: Zanella di Pietro. Direitos Humanos: Flávia Piovesan. Direito Civil: Maria Helena Diniz. Processo Civil: Teresa Wambier. Constitucional: Ana Barcellos. … Eu as convidaria.

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Samuel Fonteles

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11 months

Anos atrás, uma pessoa não identificada falou comigo no whatsapp. "Boa noite, Samuel". Chequei a foto e vi uma mulher vestida de chapeuzinho vermelho. Em um rompante de descontração, respondi: "olá, chapeuzinho vermelho". "Corregedora-Geral". Mais uma vergonha vitalícia.

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Samuel Fonteles

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4 years

Acabei de sentir uma saudade profunda do Acre. Fui Defensor Público lá e fiquei estarrecido com a beleza paisagística de Rio Branco/AC, a riqueza cultural daquele povo, a gastronomia, o clima... ...que maravilha. Para quem quiser conhecer um pouco do Acre:

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Samuel Fonteles

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3 years

Na minha primeira avaliação, ele escreveu: "Samuel, evite pronome oblíquo após o particípio. Não cabe ênclise, ok?" E as aulas se seguiram, sempre com um entusiasmo bem acima da média. Constituição da Suécia, regras gramaticais de interpretação, Política, MPB, Gilmar Mendes...

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Samuel Fonteles

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5 years

Hoje, eu soube que fui aceito como Professor Visitante na Universidade de Stanford (USA), uma das melhores do mundo. Agradeço a Deus porque, sem Ele, eu não teria conseguido. "O cavalo prepara-se para o dia da batalha, mas do Senhor vem a vitória." (Provérbios 21:31)

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Samuel Fonteles

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1 year

Em uma República, só há duas saídas técnicas. Ou bem todos os juízes brasileiros podem fazer declarações públicas dessa natureza ou nenhum magistrado pode. Academicamente, sustentei que a envergadura da liberdade de expressão de Ministros do STF molda a latitude da liberdade de

CNN Brasil

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“Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em evento da UNE

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3 years

De repente, com uma energia incomum e uma oratória magnética, ele fundiu Direito, História e Gramática. Tudo com um giz, anotando no quadro alguns tópicos. Aula raiz. Aliás, soube que ele também havia sido, no passado, um famoso e bem sucedido Professor de História.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Seu pedido foi bastante invasivo, Professor. O simples fato de se sentir legitimado a valorar o teor de uma dedicatória registrada por um aluno, espaço tão pessoal, já representa uma injunção que não é bem-vinda. Orientadores podem muito, mas não podem tudo.

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Samuel Fonteles

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3 years

Defensor Público Municipal é tão constitucional quanto Juiz Municipal, Promotor Municipal e Policial Municipal.

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Samuel Fonteles

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4 years

Gostaria de compartilhar com os amigos uma notícia que me deixou feliz. Acabou de ser publicado o resultado da seleção de doutorado da Universidade Federal do Paraná. Disputa difícil, porque só havia uma vaga. Deu certo! 🧬🧪🔬⚗

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Se alguém dizia "mandato de segurança", ele interrompia a explanação. No quadro, escrevia: mandato é diferente de mandado. Este é uma ordem. Aquele, uma procuração. E prosseguia com o Direito Constitucional, com milhões de exemplos políticos da atualidade.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Sei que livros estão fora de moda, sobretudo em papel, mas a leitura de obras jurídicas é insubstituível. Bom sábado e fica o registro a título de recomendação.

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Samuel Fonteles

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3 years

"Senhor, meu Deus, abençoa os meus estudos. Dai-me força para estudar e sabedoria para discernir o que é importante. Tu conheces as minhas limitações, mas Contigo eu posso ir além. Que a Tua vontade se cumpra na minha vida. Em nome de Jesus, amém".

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Certa feita, em uma palestra no TJCE com o à época advogado Luís Roberto Barroso, um Desembargador avisou ao hoje Ministro: Este - referindo-me ao meu Professor - é o nosso maior constitucionalista do Ceará. Depois de Paulo Bonavides, é ele. Barroso ouviu atento.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Dica de Direito Constitucional Você é capaz de distinguir - se é que há alguma diferença - os efeitos "erga omnes" dos efeitos vinculantes?

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Na primeira aula, ele disse: "Vou ensinar a vocês Direito Constitucional. Sem nenhuma carta na manga. O que vocês vão fazer com isso, decidam: se usarão pra advogar, fazer concurso ou outra coisa. Mas vou ensinar Direito Constitucional". Fiquei curioso.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Para quem acredita em Deus e aprecia falar com Ele, uma sugestão de oração diária antes de iniciar seus estudos para uma prova importante:

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Samuel Fonteles

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3 years

Na minha época, a gente se preocupava apenas em estudar para as provas. Hoje, também com a indiscrição de professores.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Com o tempo, outros Professores começaram a sentir ciúmes. A Universidade exigia 2 horas e 40 minutos de aula. Os demais não cumpriam isso. Ele ministrava por ainda mais do que isso.

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Samuel Fonteles

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3 months

O Ministro Fux está inteiramente correto.

Metrópoles

@Metropoles

3 months

“Nós não somos Juízes eleitos. O Brasil não tem governo de Juízes”, diz Luiz Fux em votação sobre porte de maconha no STF. Na visão do ministro, decisões sobre questões polêmicas são levadas ao Judiciário para evitar desgaste eleitoral. “Num Estado Democrático, a instância

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Poucos anos depois, seu brilhantismo o levou ao Conselho Federal da OAB. E em seguida ao Conselho Nacional de Justiça, por dois mandatos. Mesmo sendo Conselheiro do CNJ, continuou dando belíssimas aulas. Ele amava isso.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

E que Deus me dê sabedoria para fazer a escolha certa.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Hoje, eu recebi um e-mail de uma pessoa que descreveu só ter 3 livros para estudar. Todos desatualizados. Como se preparar para um concurso dessa maneira? A boa notícia é que alguns promotores me procuraram, pedindo anonimato, para que também "apadrinhassem" candidatos humildes.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Como pai de menina, digo que estão matando as nossas meninas. Estão assassinando as nossas filhas. Nós, homens, precisamos proteger nossas mães, irmãs, filhas, esposas e amigas. O feminicídio é uma autofagia social. Não existe sociedade sem elas.

Juíza do TJ-RJ é assassinada na Barra da Tijuca

Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.

g1.globo.com

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Acabei de receber esta obra concebida pelo Professor Antonio Gidi (Syracuse - USA). Fiquei impressionado com o grau de detalhamento e não tenho dúvida da grande utilidade prática desse trabalho para mim. Minha gratidão!!

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Já faz alguns anos que este é o meu preferido. Em 2013, quando iria enfrentar a minha primeira prova oral (Defensor Público), eu tinha poucos dias para aprender Sucessões. Um professor cearense de Direito Civil, Nilmar de Aquino, ex-magistrado do TJRN, me emprestou esta obra.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

O índice de reprovação e de trancamento era alto. Eu cheguei a ser desencorajado por um ex-aluno dele. As pessoas realmente diziam para ter cuidado, porque a correção da prova era rigorosíssima. Fiquei intrigado e arrisquei.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Em 30/6/20, um aluno me contou que havia sido reprovado por 0,5 no MPGO. Prometeu que continuaria firme no seu propósito: "quando chegar o dia, eu te avisarei". Disse-lhe: "por favor, vou ficar feliz por isso!". Hoje, voltou pra contar que foi aprovado no MPMG! "Promessa paga!"

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 months

Interessante. Arrisco um palpite. O agir estratégico do STF o inibe de ir até o fim. Por exemplo: em 2011, o STF não teve coragem de permitir o casamento gay. Em vez disso, permitiu a união estável. Somente depois, o CNJ concluiu o trabalho. Com a maconha, é a mesma coisa. [1]

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Diante dos meus compromissos profissionais e pessoais, eu só conseguiria acompanhar o estudo de 2 ou 3 pessoas. Vou eleger as mais humildes. Embora uma andorinha não faça sombra sozinha, aqui está uma delas.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Eu já suspeitava, mas hoje eu confirmei que a minha sogra finge que está dormindo para ouvir a conversa dos outros.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

2 years

Um manicômio jurídico. Este o atual estado de coisas no Brasil. Tem gente que gosta.

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Samuel Fonteles

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4 years

Sou professor. Minha experiência é unicamente em sala de aula, ou seja, ao contrário de muitos colegas, ainda não tenho a expertise para acompanhamentos individuais de estudos. Mas podemos aprender juntos. O caminho para você ser aprovado(a), conheço muito bem. Confie em mim.

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Samuel Fonteles

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1 year

Este é um exemplo bastante elucidativo de um “interrogatório sub-reptício”. Não se tem notícias de que o Sr. Daniel tenha sido advertido de que poderia ficar em silêncio. Suas declarações, a depender do que vier a prevalecer no STF, não terão utilidade probatória em seu desfavor.

Metrópoles

@Metropoles

1 year

➡ Chorando, pedófilo confessa ter sequestrado menina de 12 anos A menina tem 12 anos e foi encontrada algemada pelos pés, deitada em uma cama, no apartamento de Daniel Moraes Bittar Leia:

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Quando fiz o mestrado no IDP, tive uma colega de sala que me ensinou muito. Com uns 70 anos de idade, estava sempre anotando tudo que o Professor, Ministro Gilmar Mendes, dizia nas aulas. Fazia muitas perguntas também. Um dia, eu me aproximei dela e elogiei pelo bom exemplo.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

"Bio não é lattes", eu acabei de ler. Pensamento autoritário. Sua bio é o que você quiser que ela seja. Sua bio; suas regras.

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@Samuel_Fonteles

1 year

Em meados de 2018/2019, eu “desativei” meu instagram. Parei de seguir todas as pessoas e deixei o aplicativo “morto”, sem conteúdo algum na timeline, embora eu continuasse alimentando com fotografias urbanas como registro. Pois bem. Em 2023, reativei o app e estou escandalizado.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

6 months

Algumas questões da prova oral do MPBA: — derrotabilidade das regras — pareidolia constitucional — fertilização cruzada — teorias interna e externa dos DF — teoria dos limites dos limites — apostasia constitucional — vicissitude constitucional tácita — cherry picking Todas…

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

9 months

Originalmente, na Era Constituinte (1987-1988), nós entendíamos que “princípios” eram mandamentos nucleares. Um dia, passamos a acreditar que princípios constitucionais eram aquilo que um Professor alemão dizia ser.

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@Samuel_Fonteles

3 months

João empurra a irmã, que cai sentada no sofá. Condenado pelo art. 21, LCP, na forma da Lei 11.340/06, não poderá ocupar cargos públicos. José matou um desafeto. Condenado por crime hediondo, poderá ocupar cargos públicos. Minha opinião? [1]

Thimotie Aragon Heemann

@thim3108

3 months

Decisão importante do STF em matéria de violência contra a mulher: É constitucional lei municipal que impede a nomeação a cargos públicos de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher? R: Sim. STF, RE 1308883

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Milhares de brasileiros têm conhecimento jurídico. Muitos se destacam profissionalmente pelo que conhecem. Outros tantos, academicamente. No universo de destaque, somente uma fração muito seleta se NOTABILIZA. São estes que deveriam ser cotados para o STF. Com algumas

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

7 months

Este assunto pode gerar algum incômodo institucional, mas o elevado grau de exigência com o emprego da língua portuguesa, em provas escritas para concursos de Magistratura e Ministério Público, é hoje a maneira velada de excluir candidatos de origem social mais humilde.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

2 years

Há alguns anos, durante uma audiência, o Juiz tentou convencer um adolescente a abandonar as drogas. Dei meu apoio e, juntos, oferecemos ajuda. Concedida a palavra ao Defensor, ele disse que não iria encorajá-lo porque a drogadição era uma decisão pessoal e circunscrita à

Joel Luiz

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2 years

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@Samuel_Fonteles

3 years

Já perceberam que não existem mais "dúvidas de Direito Constitucional"? Há quanto tempo deixamos de ouvir de alguém "estou com uma dúvida de Direito Constitucional"? Há anos não ouço e não ouviremos mais. Não existem mais dúvidas nessa disciplina. Hoje, só existem opiniões.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

6 months

Até então, preferi não emitir muitas opiniões sobre o ENAM. Em silêncio, mas curioso sobre se as boas intenções trariam benefícios concretos, esperei a prova acontecer. Aliás, fiquei surpreso com a quantidade de cursos preparatórios para o desconhecido. Hoje, li o exame.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

1. tudo que é inconstitucional é sindicável pelo Guardião da Constituição (STF); 2. sustentar que indicar Zanin é inconstitucional é defender que o STF tenha a última palavra sobre a investidura... ...no STF. Esta porta ainda está fechada, mas estão empenhados para abri-la.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

11 months

Não sei quantas me restam, mas tenho certeza que ainda há muitas no caminho. Viver é também saber que ainda experimentaremos constrangimentos. Por isso, os anos acabam aumentando os freios inibitórios. À medida que o tempo passa, arriscamos menos.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Não sejam ingênuos. O Brasil vive uma polarização sem precedentes. Podendo jogar água na fogueira, alguns escolhem querosene. Muitas manchetes inexatas, imprecisas, sensacionalistas, irresponsáveis e que exploram um sentimento revanchista colocam a opinião pública contra o STF.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

6 months

— O que são direitos fundamentais putativos? Mais um questionamento da prova oral do MPBA.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Sobre concurso público e (des)organização. Nem sempre falo sobre concursos públicos, porque o tema é muito explorado comercialmente. Talvez esta seja a última vez.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Se você pretende ser versado e fluente no Direito Constitucional (Brasileiro), é necessário um esqueleto: ● conhecimento e até memorização do texto constitucional e seus detalhes; ● atualização de como o STF o interpreta; ● ciência da opinião da Doutrina.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Dica rápida de Direito Constitucional. Em regra, decisões do STF são binárias: constitucional ou inconstitucional. Porém, esses são os extremos de uma escala que possui pontos de transição. Daí porque a doutrina hoje fala em sentenças intermediárias de constitucionalidade.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Ela sorriu e disse: "viva como se fosse morrer em breve; estude como se fosse viver para sempre". Aquilo me marcou. Guardei comigo. Uma lição existencial. Por fim, ela sorriu e continuou: "vai que no Céu, de alguma maneira, o que estudamos aqui é aproveitado?".

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Leis não recomendam condutas, a não ser em casos excepcionalíssimos como aqueles das sanções premiais. Normas jurídicas não são conselhos. Quando o CPP estatui “proceder-se-á”, a linguagem é impositiva. Por fim, em um Estado de Direito, formas são garantias.

Caio Paiva

@caiocezarfp

1 year

Sob a relatoria do Ministro Barroso, a 1ª Turma do STF decidiu em 26.06.2023 que as formalidades do art. 226 do CPP sobre o reconhecimento de pessoas não são uma exigência, mas sim uma recomendação (AgR no HC 227.629, Rel. Min. Roberto Barroso, 1ª Turma, j. 26.06.2023). O CNJ, a

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

11 months

Pedi desculpas e me retirei, envergonhado pelo equívoco. Às vezes, temo pelas vergonhas que a vida ainda guarda para mim.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Volto à estaca zero. 1. Professores devem dizer como o STF deveria julgar, não serem reduzidos à boca do tribunal 👄. 2. Ninguém deve notabilizar-se porque entrou no STF, mas sim entrar no STF porque notabilizou-se.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Reputa-se erosão constitucional o sentimento de incredulidade, que se desenvolve no imaginário coletivo, quanto a quem guarda (STF) e àquilo que se guarda (Constituição). Registro, de público, meu elogio aos Ministros Marco Aurélio e Carmen Lúcia por protegerem o art. 57, § 4°.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

4 years

Hoje, eu tive a honra de saber que a minha obra "Hermenêutica Constitucional" foi citada pelo Ministro Celso de Mello. Um incentivo para mim. Sem dúvidas, um Juiz de grande estatura e que será sempre lembrado pelos seus votos.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Poderia ser o próprio filho, o que se dirá do advogado. Não há proibição constitucional para que o Presidente indique quem lhe aprouver, desde que brasileiro nato, com título de eleitor, mais de 35 e menos de 70 anos, notabilizado pelo saber jurídico e reputação irrepreensível.

Thiago Amparo

@thiamparo

1 year

Não, não é constitucionalmente okay nomear o seu próprio advogado pessoal para ministro do STF. Não é republicano, mistura coisa pública com privada. Não é transparente, pouco se sabe sobre as posições dele além da amizade. Por melhor que a pessoa seja, é um retrocesso.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 months

Ouvi dizer que uns 7.000 foram aprovados no ENAM. Só o concurso para Juiz em SP costumava ser disputado por uns 20.000. Curioso para ver o número de inscritos no próximo certame do TJSP. Mas que ideia ruim esse tal ENAM.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Esta é uma obra disruptiva em relação à literatura jurídica. Mesmo consagrada como um marco para a época, minha impressão é que paramos de falar sobre ela cedo demais.

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

1 year

Eu adoraria saber quem está na Faculdade de Direito da UFPR em uma fria noite dominical. Um guarda solitário com um café amargo e um cigarro? Um professor que precisa concluir a correção das provas? Um pesquisador cientista?

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Samuel Fonteles

@Samuel_Fonteles

3 years

Tenho observado pessoas com máscara de pano no queixo. Outras sequer utilizam. Os bares parecem formigueiros. No elevador, 5 pessoas entram simultaneamente. Academias lotadas. Filas sem distanciamento. Governantes podem ter culpa, mas pessoas adultas e capazes também têm.

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