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Emilio Peluso Neder Meyer

2 years

Entrevista para o @rbaltha que dei para @folha , ainda sobre o último livro, “Constitutional Erosion in Brazil”. Risco para a democracia seria muito maior em 2º mandato de Bolsonaro, diz pesquisador...

Risco para a democracia seria muito maior em 2º mandato de Bolsonaro, diz pesquisador - 12/03/2022...

Para Emilio Peluso Neder Meyer, falta de resposta a crimes do presidente agrava processo de erosão constitucional

www1.folha.uol.com.br

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

“Fui no frigorífico, ganhei uns ossos. Já serve. Faço uma sopa”. Isso é Carolina Maria de Jesus, na década de 1950. Mas poderia ser bem o Brasil de hoje.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

Bizarro. No mínimo.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

Corri os olhos na decisão do Min. Alexandre de Moraes. Golpe de Estado: a thread.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

*Notas Públicas em apoio ao TSE:* - OAB Nacional - IAB: Instituto dos Advogados do Brasil - CONDEGE: Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - AMB: Associação dos Magistrados Brasileiros - AJUFE: Associação dos Juízes Federais do Brasil

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

A preguiça do “jurista” brasileiro traduzida em um pires de profundidade.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Hackers invadindo e derrubando site do STF; chacina no Rio para descumprir decisão do STF; pedido de inquérito contra Toffoli. Claro que isso tudo tem assinatura embaixo. Uma só.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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4 years

Manda não comprar a vacina. Diz que ninguém é obrigado a tomar. Manda comprar a outra que não estava à venda. Manda requisitar a que o outro já comprou e ele não quis comprar. E ainda mente que teriam dito que não é com ele. Moleque ou não?

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Vontade de abandonar todos os livros de Direito e ficar só lendo literatura.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

1/Decisão tem início envolvendo quase tudo do último governo: ABIN paralela; atos antidemocráticos; 8 de janeiro COVID; vantagens financeiras. Mas delimita que 8 de janeiro é que interessa.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

2/ O gabinete do ódio tentaria legitimar digitalmente o golpe de Estado.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

12/Major Rafael Oliveira confirma com Cid que as “manifestações” seriam no CN e no STF e se haveria ajuda de tropas. Ou seja, pessoal do alto sabia da coisa. Podem jogar fora aquela ideia abjeta de um bando de velhinhos tentando golpe.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

3/ Moraes: OCRIM para (a ) desacreditar o processo eleitoral, (b) planejamento e execução do golpe de Estado e (c) abolição do Estado Democrático de Direito. Obj: manutenção no poder.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

4/ Núcleos: 1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; 2. Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; 3. Núcleo Jurídico.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

5/4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; 5. Núcleo de Inteligência Paralela; 6. Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

8/Minuta do decreto foi objeto de reunião com o ex-presidente. Foi elaborada por Martins e Saad. Vai além da minuta do Torres.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

7/Representação do PL quanto ao resultado eleitoral também entra no ataque. Golpe militar, segundo Moraes. Emprego de técnicas militares de forças especiais.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

6/ Um “até que enfim” para militares (mas também para o jurídico).

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

23/Fim=incluam mais detalhes não percebidos. Acho que o que interessa muito é o material probatório.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

9/Monitoramento de agenda e deslocamento aéreo de pessoas como Moraes (delação do Cid).

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7 months

13/Cid e Rafael discutiram se 100.000 daria para custear a vinda dos “manifestantes”.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

15/Marcelo Câmara: responsável por monitorar Moraes (nessas horas, eu fico pensando na santidade militar brasileira). Vários dados de deslocamento confirmados.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

11/Diálogos no cel de Cid mostrando reunião com Coronel Bernardo Correia (mandado para os EUA na última hora do governo) para planejar o golpe e pressionar militares indecisos.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

19/Eita:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

14/Martins: fez minuta, levou para Bolsonaro - que corrigiu - e convocado comandantes das FAs para reunião.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

16/ Ó q beleza (Joe=Rafael Oliveira, major):

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

17/Reunião do ex-presidente em 5/7/22, vídeo encontrado na casa de Cid:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

10/Materialidade do 359-L e 359-M do Código Penal.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

22/Senhoras e senhores, o interventor:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

18/ Augusto Heleno quem diria: “"Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições".

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Responderam emails da Pfizer em NY. Madison Square Garden ontem: 🤡

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Emilio Peluso Neder Meyer

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1 year

Trabalhando aqui em um guia para professores e alunos preencherem o Currículo Lattes. Sim, como coordenador do PPGD/UFMG acho que vale fazer isso. Algumas dicas então:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

1) 3.650 mortos. Há muito o que se fazer no momento. Mas há muito o que se fazer em um futuro próximo: esse é um tema de justiça de transição (JT). Segue o fio.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- CONSEPRE: Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - ANPR: Associação Nacional do Procuradores da República - ABRADEP: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - MCCE: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

20/ Não acabou não:

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2 years

Resumo.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- ANAMATRA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IASP: Instituto dos Advogados de São Paulo - Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil - AMAPAR: Associação dos Magistrados do Paraná

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

21/ Mais Bozo na área:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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5 months

Jurídica e constitucionalmente, os motivos do golpe de 1964 ser golpe. (FIO!)

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- ABJD: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - FD/UFPR: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - FRENTAS/RS: Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público/RS - Instituto Não Aceito Corrupção

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- AMATRA IV: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região - AJUFE/RGS: Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AMP/RS: Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul -AJURIS: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - Subprocuradores-Gerais da República (assinado por 21 membros) - AASP: Associação dos Advogados de São Paulo - CONAMP: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- FD/UFMG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - REC (Universidade Católica de Pernambuco) - ABCP: Associação Brasileira de Ciência Política - ANPOCS: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- SBS: Sociedade Brasileira de Sociologia - ABA: Associação Brasileira de Antropologia - ADPF: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - APCF: Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - FENADEPOL: Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Final proof! Out on 15 July 2021! Última revisão! Sai em 15 de julho de 2021!

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- TCU: Tribunal de Contas da União - ANDIFES: Associação Nacional dos Dirigenges das Instituições Federais de Ensino Superior - APUFPR: Associação dos Professores da Universidade Federal Do Paraná

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CNDH: Conselho Nacional dos Direitos Humanos - PFDC/MPF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF - DNDH/DPU: Defensoria Nacional de Direitos Humanos/DPU

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (CNJ) - FENAJUFE: Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União - COPEJE: Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

- CDHM: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - APAMAGIS: Associação Paulista de Magistrados - ABC: Academia Brasileira de Ciências - CNPG: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União

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Emilio Peluso Neder Meyer

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4 years

The best solution for the American crisis is to adopt a new constitution.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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5 months

Juristas iliberais no Brasil. A Folha de S. Paulo fez, ontem, uma matéria sobre verniz jurídico no golpe de 1964 e na tentativa de 2022. Se puxarmos o fio dos juristas brasileiros, não faltarão exemplos. Historiadores do Direito, me corrijam. +

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

Judiciário bolsonarista autorizando manifestação golpista e criminosa: sim, temos em Minas Gerais.

Justiça garante a empresário direito de se manifestar em frente a quartel

Decisão do juiz Wauner Machado ainda determina que prefeitura devolva bens apreendidos em operação na avenida Raja Gabaglia

www.itatiaia.com.br

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Emilio Peluso Neder Meyer

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6 months

Prova de tentativa de golpe de Estado com uso do Exército, a thread:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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4 years

No forno...

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Finalmente em mãos! Acho que o maior desafio da minha vida acadêmica. Bem coach: estudo e muito suor trazem resultado. Muita gente para agradecer - família especialmente, colegas também- mas os principais: alunos. Ninguém lhe ensinará tanto. Viva a universidade pública!

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Emilio Peluso Neder Meyer

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5 months

Uma das coisas que sempre me intrigou é porque será que o material que o Elio Gaspari tem (que era do Golbery e seu secretário, Heitor Ferreira) nunca foi obrigatoriamente trazido a público. +

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Estranha essa sensação de não ter tido férias, mas um recesso, ter que achar que teve férias, voltar a trabalhar se auto-enganando e estando ainda cansado. Não cabe em um tweet a confusão mental.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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1 year

Se as big techs estão se movendo desse jeito, é porque o PL das fake news incomoda. É claro que elas vão preferir que continuemos nesse faroeste de terra sem lei.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Jair não mata só de Covid. Jair mata também de fome.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

Que lambança. Ele havia dito, expressamente, que não deveria haver manifestação por parte de músicos ou grupos musicais.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Deu na @monicabergamo :

Professor da UFMG lança livro sobre erosão constitucional no Brasil - 23/07/2021 - Mônica Bergamo -...

Obra é editada pela inglesa Hart Publishing

www1.folha.uol.com.br

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Emilio Peluso Neder Meyer

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4 years

É, está sendo depressivo dar aulas de Direito Constitucional. @conradohubner sintetiza aqui:

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

É isso que a democracia exige de nós: coragem para exigir que autoridades públicas cumpram seus deveres ainda que elas nos ataquem. Grande texto do @conradohubner

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

Muito feliz por estar, no momento, na Coordenação de um dos primeiros Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil a receber a nota máxima 7 da CAPES. Mérito das coordenações anteriores, docentes, discentes e servidores que trabalharam arduamente!

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 years

Dworkin dizia que o impeachment é a arma constitucional nuclear. Em 2016, ela foi acionada sem crime de responsabilidade. Agora, sobram crimes de responsabilidade e ela permanece em off. @conradohubner

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Emilio Peluso Neder Meyer

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2 years

Como é que alguém em sã consciência pode ser jurista e apoiar um golpista como Bolsonaro? Vejam o que está acontecendo.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Índice de liberdade acadêmica do V-DEM: - Em 1988, 0,74; - De 1990 a 2013, estáveis em um pico de 0,93; - Em 2020, 0,44, índice semelhante a 1986. Aras e Kássio com K devem estar orgulhosos do retrocesso autoritário. @conradohubner

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Emilio Peluso Neder Meyer

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3 years

Finally out in digital version! Available at the link! Lançado na versão digital! Disponível no link!

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Emilio Peluso Neder Meyer

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4 months

A zona sul de Belo Horizonte, formada sobretudo por bolsonarista, semeia e consome fake news. Essas são as prateleiras de arroz em dois supermercados da região.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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7 months

É, hoje deve ter muito americano invejando as instituições brasileiras. Até na academia.

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Emilio Peluso Neder Meyer

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4 years

Belo texto do ⁦ @conradohubner ⁩ sobre o novo SNI na AGU, braço do GSI - esse sim, o velho SNI de sempre.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 years

Mais uma vez, orgulho de ser UFMG.

Pedido de impeachment de Bolsonaro reúne cerca de 700 professores de direito e egressos da UFMG e...

Documento diz que omissão frente à Covid-19 fez do Brasil um caso 'peculiar quanto à genocida condução da crise sanitária'

www1.folha.uol.com.br

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

Pessoal, artigo meu e do amigo Marcelo Cattoni sobre a necessidade de substituição da LSN. Na Folha de hoje:

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

2 years

Passar vergonha nacional com colega negacionista de universidade, sim, passamos.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

11) Responsabilização criminal e civil: do presidente, seus ministros e de todos que se omitiram ou agiram deliberadamente para propagar o vírus em busca da "imunidade de rebanho".

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 years

Pacote anticrime, interceptação de presidente e vazamento para imprensa, campanha política como juiz, decisões combinadas com MPF e a adesão subalterna ao governo Bolsonaro: Moro é a antítese do Direito, não de direita - quanto menos centro.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

10) Memória e verdade: é preciso identificar efetivamente todos os dados relativos aos mortos, contaminações e planos (ou ausência deles) de combate à pandemia. Uma comissão da verdade pode ajudar.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

Prefeito @alexandrekalil , suspensão de liminar junto ao Presidente do STF, Min. Fux. Inventaram essa no passado, não tem consistência jurídica, mas é o que temos para hoje.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

Fundamental carta dos colegas da UnB.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

13)Reformas institucionais: militares, por exemplo, não combinam com políticas públicas, seja de segurança pública, seja de proteção à saúde. Desmilitarização imediata da política.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

1 year

Zanin até o momento: - princípio da insignificância não alcança bens de até R$100,00; - parentes de juízes como advogados não geram impedimento; - injúria racial não alcança população LGBT. Garantismo?

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

12) Reparações: os responsáveis devem, e muito, às vítimas e seus familiares, assim como ao SUS. É preciso estabelecer políticas sócio-econômicas efetivas de reparação aos danos causados à saúde individual e coletiva.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

Grande defesa de tese hoje sobre impeachment do @lucasapaulino . Parabéns ao novo doutor! @Bustamante_TdR @RMafei @ChueiriVera @brunopwr

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

33 anos de uma Constituição que segue sendo violada. Mas também cumprida. A Constituição de 1988 ainda é um ganho enorme para a democracia no Brasil. É esse projeto que merece ser seguido.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

3) O Brasil fez, em parte, JT em relação à ditadura de 1965-85. Mas muita coisa faltou, principalmente em relação aos militares. Os resultados estão no governo federal lidando com a pior crise sanitária que já tivemos. Olha só:

Transição sem Justiça de transição

Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente

www.jota.info

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 years

@felipeoabrj Reclamação urgente para o STF contra a recomendação esdrúxula do MEC, a recomendação do MPF e o TAC com docentes da @UFPel , Eraldo Pinheiro e Pedro Hallal. Decisões ADPF 548 (manifestações eleitorais nas universidades) e ADI 5537 (escola sem partido) subsidiam liberdade acadêmica

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

5) Mas mais do que isso, crimes contra a humanidade previstos no Estatuto de Roma também podem estar no pacote bolsonarista:

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

5 months

Está algo que daria uma importante ACP ajuizada pelo MPF com base em um direito coletivo à memória e à verdade.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

5 months

O Comitê Judiciário do Congresso americano está preocupado com a falta de fundamentação dos ofícios do @STF_oficial e de decisões do @alexandre . Pois então: fio.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

2 years

Como disse o @madeiradez , é preciso ficarmos atentos para uma imitação brasileira. @MichelePradoBa tem pedido, faz tempo, seriedade no tratamento disso. É preciso que a proteção da Construção seja uma política pública envolvendo autoridades civis. @lucasapaulino

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

2) JT não é coisa da esquerda. Países como República Tcheca, Bulgária ou Albânia tomaram medidas transicionais. O Sec. Geral da ONU tem um guia sobre a temática:

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

É claro que o Guedes não queria que nos preocupássemos com o dólar alto. A propina é cobrada em dólar, não em real.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

2 years

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 months

O Congresso vive às turras com o @STF_oficial por suposto ativismo. Mas vejamos um caso de constitucionalismo colaborativo em que o CN recusa-se a cumprir a Constituição. +

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

9) Ou seja, ainda que vejamos o mandato presidencial chegar ao final, a caixa de ferramentas da JT estará disponível. E aí, é preciso acioná-la logo. E sem anistia em branco.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 years

A questão que fica é a de se o STF não precisa se ater à letra da Constituição, por que um presidente autocrata deveria se preocupar também com ela?

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

5 months

Pacheco cria comissão para projeto de lei sobre processo estrutural. Presidência: Augusto Aras. Inacreditável.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

6) Ao que parece, a captura da PGR e da presidência da Câmara dos Deputados vai colocar de lado eventual responsabilização do presidente por crimes comuns e de responsabilidade. A ver.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

3 years

Uma juíza prende uma menor de 15 anos com homens. É “suspensa”. Outro faz carreira política vazando interceptação e influenciando eleição. Mais um permite missa em plena pandemia com decisão de véspera. Critique-os e se unem como um enxame. Espírito de corpo pior que das FAs.

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

4 years

Fio guia sobre como interpretar o óbvio art. 142 da Constituição de 1988 (não vale ignorar o que está escrito):

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Emilio Peluso Neder Meyer

@pelusoemilio

5 months

1/Nenhum golpista chama seu golpe de golpe. Ele convoca alguns juristas, sempre, e pede a eles que dêem verniz jurídico ao golpe. Já voltamos nisso. Agora, vejamos apenas à luz da Constituição de 1946 o porquê daquela data ser considerada golpe.

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