Entrevista para o
@rbaltha
que dei para
@folha
, ainda sobre o último livro, “Constitutional Erosion in Brazil”. Risco para a democracia seria muito maior em 2º mandato de Bolsonaro, diz pesquisador...
“Fui no frigorífico, ganhei uns ossos. Já serve. Faço uma sopa”.
Isso é Carolina Maria de Jesus, na década de 1950.
Mas poderia ser bem o Brasil de hoje.
*Notas Públicas em apoio ao TSE:*
- OAB Nacional
- IAB: Instituto dos Advogados do Brasil
- CONDEGE: Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
- AMB: Associação dos Magistrados Brasileiros
- AJUFE: Associação dos Juízes Federais do Brasil
Hackers invadindo e derrubando site do STF; chacina no Rio para descumprir decisão do STF; pedido de inquérito contra Toffoli.
Claro que isso tudo tem assinatura embaixo. Uma só.
Manda não comprar a vacina. Diz que ninguém é obrigado a tomar. Manda comprar a outra que não estava à venda. Manda requisitar a que o outro já comprou e ele não quis comprar. E ainda mente que teriam dito que não é com ele. Moleque ou não?
1/Decisão tem início envolvendo quase tudo do último governo: ABIN paralela; atos antidemocráticos; 8 de janeiro
COVID; vantagens financeiras. Mas delimita que 8 de janeiro é que interessa.
12/Major Rafael Oliveira confirma com Cid que as “manifestações” seriam no CN e no STF e se haveria ajuda de tropas. Ou seja, pessoal do alto sabia da coisa. Podem jogar fora aquela ideia abjeta de um bando de velhinhos tentando golpe.
3/ Moraes: OCRIM para (a ) desacreditar o processo eleitoral, (b) planejamento e execução do
golpe de Estado e (c) abolição do Estado Democrático de Direito. Obj: manutenção no poder.
4/ Núcleos: 1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; 2. Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; 3. Núcleo Jurídico.
5/4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; 5. Núcleo de Inteligência Paralela; 6. Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos.
7/Representação do PL quanto ao resultado eleitoral também entra no ataque. Golpe militar, segundo Moraes. Emprego de técnicas militares de forças especiais.
15/Marcelo Câmara: responsável por monitorar Moraes (nessas horas, eu fico pensando na santidade militar brasileira). Vários dados de deslocamento confirmados.
11/Diálogos no cel de Cid mostrando reunião com Coronel Bernardo Correia (mandado para os EUA na última hora do governo) para planejar o golpe e pressionar militares indecisos.
18/ Augusto Heleno quem diria: “"Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições".
Trabalhando aqui em um guia para professores e alunos preencherem o Currículo Lattes. Sim, como coordenador do PPGD/UFMG acho que vale fazer isso.
Algumas dicas então:
1) 3.650 mortos. Há muito o que se fazer no momento. Mas há muito o que se fazer em um futuro próximo: esse é um tema de justiça de transição (JT). Segue o fio.
- CONSEPRE: Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
- ANPR: Associação Nacional do Procuradores da República
- ABRADEP: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
- MCCE: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
- ANAMATRA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
- IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
- IASP: Instituto dos Advogados de São Paulo
- Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil
- AMAPAR: Associação dos Magistrados do Paraná
- ABJD: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
- FD/UFPR: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
- FRENTAS/RS: Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público/RS
- Instituto Não Aceito Corrupção
- AMATRA IV: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região
- AJUFE/RGS: Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul
- AMP/RS: Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
-AJURIS: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
- IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
- Subprocuradores-Gerais da República (assinado por 21 membros)
- AASP: Associação dos Advogados de São Paulo
- CONAMP: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
- FD/UFMG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
- REC (Universidade Católica de Pernambuco)
- ABCP: Associação Brasileira de Ciência Política
- ANPOCS: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
- SBS: Sociedade Brasileira de Sociologia
- ABA: Associação Brasileira de Antropologia
- ADPF: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
- APCF: Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
- FENADEPOL: Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
- TCU: Tribunal de Contas da União
- ANDIFES: Associação Nacional dos Dirigenges das Instituições Federais de Ensino Superior
- APUFPR: Associação dos Professores da Universidade Federal Do Paraná
- CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
- CNDH: Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- PFDC/MPF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF
- DNDH/DPU: Defensoria Nacional de Direitos Humanos/DPU
- Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (CNJ)
- FENAJUFE: Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União
- COPEJE: Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
- CDHM: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
- APAMAGIS: Associação Paulista de Magistrados
- ABC: Academia Brasileira de Ciências
- CNPG: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
Juristas iliberais no Brasil. A Folha de S. Paulo fez, ontem, uma matéria sobre verniz jurídico no golpe de 1964 e na tentativa de 2022.
Se puxarmos o fio dos juristas brasileiros, não faltarão exemplos. Historiadores do Direito, me corrijam. +
Finalmente em mãos! Acho que o maior desafio da minha vida acadêmica.
Bem coach: estudo e muito suor trazem resultado.
Muita gente para agradecer - família especialmente, colegas também- mas os principais: alunos. Ninguém lhe ensinará tanto. Viva a universidade pública!
Uma das coisas que sempre me intrigou é porque será que o material que o Elio Gaspari tem (que era do Golbery e seu secretário, Heitor Ferreira) nunca foi obrigatoriamente trazido a público. +
Estranha essa sensação de não ter tido férias, mas um recesso, ter que achar que teve férias, voltar a trabalhar se auto-enganando e estando ainda cansado.
Não cabe em um tweet a confusão mental.
Se as big techs estão se movendo desse jeito, é porque o PL das fake news incomoda.
É claro que elas vão preferir que continuemos nesse faroeste de terra sem lei.
É isso que a democracia exige de nós: coragem para exigir que autoridades públicas cumpram seus deveres ainda que elas nos ataquem.
Grande texto do
@conradohubner
Muito feliz por estar, no momento, na Coordenação de um dos primeiros Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil a receber a nota máxima 7 da CAPES.
Mérito das coordenações anteriores, docentes, discentes e servidores que trabalharam arduamente!
Dworkin dizia que o impeachment é a arma constitucional nuclear. Em 2016, ela foi acionada sem crime de responsabilidade. Agora, sobram crimes de responsabilidade e ela permanece em off.
@conradohubner
Índice de liberdade acadêmica do V-DEM:
- Em 1988, 0,74;
- De 1990 a 2013, estáveis em um pico de 0,93;
- Em 2020, 0,44, índice semelhante a 1986.
Aras e Kássio com K devem estar orgulhosos do retrocesso autoritário.
@conradohubner
A zona sul de Belo Horizonte, formada sobretudo por bolsonarista, semeia e consome fake news.
Essas são as prateleiras de arroz em dois supermercados da região.
11) Responsabilização criminal e civil: do presidente, seus ministros e de todos que se omitiram ou agiram deliberadamente para propagar o vírus em busca da "imunidade de rebanho".
Pacote anticrime, interceptação de presidente e vazamento para imprensa, campanha política como juiz, decisões combinadas com MPF e a adesão subalterna ao governo Bolsonaro: Moro é a antítese do Direito, não de direita - quanto menos centro.
10) Memória e verdade: é preciso identificar efetivamente todos os dados relativos aos mortos, contaminações e planos (ou ausência deles) de combate à pandemia. Uma comissão da verdade pode ajudar.
Prefeito
@alexandrekalil
, suspensão de liminar junto ao Presidente do STF, Min. Fux. Inventaram essa no passado, não tem consistência jurídica, mas é o que temos para hoje.
13)Reformas institucionais: militares, por exemplo, não combinam com políticas públicas, seja de segurança pública, seja de proteção à saúde. Desmilitarização imediata da política.
Zanin até o momento:
- princípio da insignificância não alcança bens de até R$100,00;
- parentes de juízes como advogados não geram impedimento;
- injúria racial não alcança população LGBT.
Garantismo?
12) Reparações: os responsáveis devem, e muito, às vítimas e seus familiares, assim como ao SUS. É preciso estabelecer políticas sócio-econômicas efetivas de reparação aos danos causados à saúde individual e coletiva.
33 anos de uma Constituição que segue sendo violada. Mas também cumprida.
A Constituição de 1988 ainda é um ganho enorme para a democracia no Brasil.
É esse projeto que merece ser seguido.
3) O Brasil fez, em parte, JT em relação à ditadura de 1965-85. Mas muita coisa faltou, principalmente em relação aos militares. Os resultados estão no governo federal lidando com a pior crise sanitária que já tivemos. Olha só:
@felipeoabrj
Reclamação urgente para o STF contra a recomendação esdrúxula do MEC, a recomendação do MPF e o TAC com docentes da
@UFPel
, Eraldo Pinheiro e Pedro Hallal. Decisões ADPF 548 (manifestações eleitorais nas universidades) e ADI 5537 (escola sem partido) subsidiam liberdade acadêmica
O Comitê Judiciário do Congresso americano está preocupado com a falta de fundamentação dos ofícios do
@STF_oficial
e de decisões do
@alexandre
.
Pois então: fio.
Como disse o
@madeiradez
, é preciso ficarmos atentos para uma imitação brasileira.
@MichelePradoBa
tem pedido, faz tempo, seriedade no tratamento disso.
É preciso que a proteção da Construção seja uma política pública envolvendo autoridades civis.
@lucasapaulino
2) JT não é coisa da esquerda. Países como República Tcheca, Bulgária ou Albânia tomaram medidas transicionais. O Sec. Geral da ONU tem um guia sobre a temática:
O Congresso vive às turras com o
@STF_oficial
por suposto ativismo.
Mas vejamos um caso de constitucionalismo colaborativo em que o CN recusa-se a cumprir a Constituição. +
9) Ou seja, ainda que vejamos o mandato presidencial chegar ao final, a caixa de ferramentas da JT estará disponível. E aí, é preciso acioná-la logo. E sem anistia em branco.
6) Ao que parece, a captura da PGR e da presidência da Câmara dos Deputados vai colocar de lado eventual responsabilização do presidente por crimes comuns e de responsabilidade. A ver.
Uma juíza prende uma menor de 15 anos com homens. É “suspensa”.
Outro faz carreira política vazando interceptação e influenciando eleição.
Mais um permite missa em plena pandemia com decisão de véspera.
Critique-os e se unem como um enxame. Espírito de corpo pior que das FAs.
1/Nenhum golpista chama seu golpe de golpe. Ele convoca alguns juristas, sempre, e pede a eles que dêem verniz jurídico ao golpe. Já voltamos nisso. Agora, vejamos apenas à luz da Constituição de 1946 o porquê daquela data ser considerada golpe.