Pedro Henrique @pedrohcardosool Twitter profile

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Pedro Henrique

1 year

Segue o link para acesso ao OneDrive com as anotações das perguntas da prova oral do LIX concurso do MPMG-2023 (organizadas por dia de arguição e por assunto) e com os vídeos da prova:

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Pedro Henrique

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2 years

Boas notas na faculdade, nota máxima no TCC e na peça penal da OAB, aprovado em boas colocações nos processos seletivos de estágio etc. O período da faculdade me ilidiu, acreditava que certamente seria aprovado no MP com 25 anos e 3 anos de formado. Quase 5 anos de formado e nada

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Pedro Henrique

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3 years

Fio com todas as perguntas da prova oral do LVIII concurso do MPMG (2022)

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Pedro Henrique

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2 years

A partir de hoje, irei transcrever aqui no Twitter as perguntas da prova oral do MPMG que foram respondidas pela professora Ana Paula Vieira. Começo hoje à noite

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Pedro Henrique

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3 years

Pretendo anotar as perguntas da prova oral do MPMG. Finalizada as arguições, disponibilizarei as perguntas no drive

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1 year

Prova oral do LIX concurso do MPMG (2023) Dia 1 (24.04.2023) Grupo I: Direito Constitucional. Direito Tributário e Financeiro.

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Pedro Henrique

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2 years

O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO - Luís Greco e Alaor Leite

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1 year

A Renata acertou todas as questões de direito penal. TODAS!

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3 years

Prova oral do LVIII concurso do MPMG (2022) Dia 1 Grupo I: Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Tributário e Financeiro. Teoria Geral do Ministério Público

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Pedro Henrique

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11 months

No ENEM da magistratura não será cobrado processo penal? É isso mesmo?

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Pedro Henrique

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9 months

I. PRINCÍPIOS QUE REGEM O SUS a) Universalidade b) Equidade c) Integralidade II. PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS a) Descentralização b) Regionalização c) Hierarquização d) Participação popular

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Pedro Henrique

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6 months

Tenho uma amiga que a meta dela é encontrar o "amor da vida" no curso de formação e juntar os subsídios Até que não me parece uma má ideia 😅

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Pedro Henrique

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9 months

Estudando para concursos expectativa / realidade

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Pedro Henrique

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3 years

Tentei fugir de estudar a LGPD, mas agora que a proteção de dados pessoais é direito fundamental não vai ter mais jeito 🥲🤡

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Pedro Henrique

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7 months

Cara, o Procurador da República com quem trabalho é excepcional, de um racínio jurídico apurado Às vezes a gente fica com "pressa" para passar logo em um concurso, mas pensando por outro lado esse período de "espera" pode ser um aprendizado para ser um bom membro

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Pedro Henrique

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5 months

"Fulano", foi aprovado em 1º lugar nos últimos concursos do MPMG e do TJMG Como pode ter uma galera assim? Eu tenho uma dificuldade enorme para ser aprovado em prova objetiva, é uma luta cara

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Pedro Henrique

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5 months

No início de 2022 encontrei com Yago antes da prova objetiva do TJMG, no seria a sua última prova, a que seria aprovado Hoje ele tomou posse como Magistrado. Fico feliz por ajudá-lo nessa caminhada!

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Pedro Henrique

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4 years

Completo 3 anos de formado em julho. Planejava passar no concurso do MP em 2021, ao final dos 3 anos de atividade jurídica. Não conseguirei. Com quase 3 anos de estudo sinto que ainda estou longe do meu objetivo. Não vou negar, a sensação é de frustração. Mas vamos em frente.

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Pedro Henrique

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1 year

Estou elaborando simulados de prova escrita no estilo do MPMG, a partir de perguntas autorais e perguntas escritas e orais de concursos (especialmente mais dogmáticos, como o MPMG, MPPR e MPGO). Disponibilizarei - toda quarta - no meu drive e neste link:

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Pedro Henrique

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10 months

TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL I. Tutela de urgência II. Tutela de evidência

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1 year

Métodos de interpretação constitucional

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Pedro Henrique

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4 years

Estudando Teoria do Crime pela “milésima” vez. É paradoxal, mas quanto mais estudo a sensação é que não sei nada. 😰

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Pedro Henrique

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5 months

Incrível. Brilhante. Magnífico. Assim defino o discurso proferido por Ismael Villas Boas na posse dos novos magistrados mineiros Enfim, emocionante!

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Pedro Henrique

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8 months

Hoje (re)começo os estudos para o MPF

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7 months

Bom. Dia. Para. Quem

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2 years

Compartilhei no OneDrive o fichamento do artigo do Luis Greco sobre a teoria do domínio do fato; o link encontra-se no tweet fixado. Também é possível acessar diretamente o fichamento do artigo através desse link:

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2 years

O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO - Luís Greco e Alaor Leite

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1 year

Princípios recursais do processo penal

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2 years

QUESTÃO 1. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Teoria da imputação objetiva. Ilicitude e causas de justificação

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Pedro Henrique

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3 years

Prova oral do LVIII concurso do MPMG (2022) Dia 2 Grupo I: Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Tributário e Financeiro. Teoria Geral do Ministério Público

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9 months

Sanções da Lei de Improbidade Administrativa

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3 years

(LVIII MPMG/22 - Prova oral) O Estado pode decretar a intervenção no Município em um caso extremo de corrupção generalizada?

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2 years

Concausas no Direito Penal

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10 months

CAPACIDADE NO PROCESSO CIVIL I. Capacidade de ser parte II. Capacidade de estar em juízo III. Capacidade postulatória

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4 years

Progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade depois da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime)

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8 months

O estudo para concurso é como ter um(a) crush: um não deu certo, já tem que partir para o próximo "A dor do amor é com outro amor que a gente cura"

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10 months

Finalizando o dia de estudos com dois dos melhores livros de Constitucional que já estudei: Daniel Sarmento e Samuel Fonteles

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1 year

Prova oral do LIX concurso do MPMG (2023) Dia 2 (25.04.2023) Grupo I: Direito Constitucional. Direito Tributário e Financeiro.

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2 years

QUESTÃO 4. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Concurso de pessoas

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2 years

Fio com as perguntas de direito penal da prova oral do LVIII concurso do MPMG (2022), respondidas pela profa. Ana Paula Vieira

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6 months

A verdade é que compraria todos os livros da juspodivm (mas não tenho dinheiro 🥲

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10 months

Juarez Tavares, Fundamentos de teoria do delito Vou utilizar para consultas e aprofundamento em pontos específicos de teoria do delito

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2 years

QUESTÃO 6. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Concurso de pessoas

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9 months

PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (MPPR-2016. Prova escrita) Diferencie os planos da existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos.

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3 years

Como prometido, segue o link para acesso ao onedrive com as anotações das perguntas da prova oral do LVIII concurso do MPMG/2022 (organizadas por dia de arguição e por assunto) e com os vídeos da prova:

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3 years

Pretendo anotar as perguntas da prova oral do MPMG. Finalizada as arguições, disponibilizarei as perguntas no drive

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Pedro Henrique

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10 months

Ordem dos quesitos no Tribunal do Júri

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1 year

Princípios do direito do consumidor

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1 year

Seguirei o mesmo procedimento do ano passado: disponibilizarei a transcrição no drive ao final dos 12 dias de prova oral do MPMG.

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3 years

Pretendo anotar as perguntas da prova oral do MPMG. Finalizada as arguições, disponibilizarei as perguntas no drive

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Pedro Henrique

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9 months

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO I. Unidade II. Indivisibilidade III. Independência funcional IV. Promotor natural

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2 years

QUESTÃO 17. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Consumação e tentativa

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Pedro Henrique

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8 months

Hoje o meu estudo está rendendo Já fiz 10h líquidas!

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Pedro Henrique

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1 year

Prova oral do LIX concurso do MPMG (2023) Dia 6 (02.05.2023) Grupo I: Direito Administrativo. Direito Tributário e Financeiro.

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Pedro Henrique

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6 months

A boa-fé no processo civil

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Pedro Henrique

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7 months

ELEMENTOS DOS ATOS ADMINSITRATIVOS Os elementos dos atos administrativos, mencionados na Lei de Ação Popular (Lei 4.717/65, art. 2º), são os seguintes: (i) agente competente; (ii) forma; (iii) finalidade; (iv) motivo; (v) objeto.

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10 months

DOS FATOS JURÍDICOS O fato jurídico em sentido amplo, entendido como todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos e deveres, tem como espécies: I. fato jurídico em sentido estrito; II. ato humano; III. ato-fato jurídico.

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Pedro Henrique

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1 year

O filho do Hermes Zaneti Jr. está na prova oral do MPMG? 😅

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Pedro Henrique

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3 years

Tenho um sério problema com o estudo da lei seca. É o meu “calcanhar de Aquiles”

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Pedro Henrique

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9 months

O DOLO NA EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME I. Sistema causalista II. Sistema neokantista III. Sistema finalista

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Pedro Henrique

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7 months

Standards de prova no processo penal

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1 year

Regime de bens e sucessão do cônjuge

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9 months

COISA JULGADA COLETIVA

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2 years

@CConcursado Sim. É possível a aplicação de medida protetiva de urgência às crianças e adolescentes do sexo masculino vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos na Lei Henry Borel.

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Pedro Henrique

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2 years

QUESTÕES 12-13. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Teoria da omissão. Consumação e tentativa

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Pedro Henrique

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3 years

Pessoal do juristt, por onde vocês estudam a nova lei de licitações: algum curso, livro ou apenas pela lei?

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Pedro Henrique

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1 year

III Simulado MPMG (grupo III) disponível do drive. À noite publicarei o espelho Como disse anteriormente, toda quarta irei disponibilizar um simulado no drive

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Pedro Henrique

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10 months

Concurso de agentes é o tema mais difícil de direito penal (na minha opinião) Neste material há referências doutrinárias (Nilo Batista, Luis Greco, Busato etc.), questões, tabelas etc. É um material de excelência e gratuito! Recomendo

Fred

@fredsmcezar

10 months

Ofereço este singelo e atrasado presente de Natal. Feliz ano novo, pessoal! Foi um ano muito legal para mim e, especialmente, aqui no Twitter. Obrigado!! 🙏🏻😁 (Quase) tudo sobre CONCURSO DE AGENTES • notas doutrinárias + assertivas de prova.

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Pedro Henrique

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1 year

Prova oral do LIX concurso do MPMG (2023) Dia 3 (26.04.2023) Grupo I: Direito Administrativo. Direito Tributário e Financeiro.

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Pedro Henrique

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1 year

Prova oral do LIX concurso do MPMG (2023) Dia 4 (27.04.2023) Grupo I: Direito Constitucional. Direito Tributário e Financeiro.

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Pedro Henrique

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10 months

Já fui humilhado nas provas de praticamente todas as carreiras jurídicas: magistratura, MP, defensoria, delegado Só está faltando as procuradorias Acho que irei fazer a PGESP para completar o meu currículo 😅

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Pedro Henrique

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2 years

Só no ano de 2022 a Constituição já foi alterada mais de 10 vezes. Na teoria, a Constituição é rígida. Na prática, é super-flexível. Ninguém respeita a Constituição nesse país

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Pedro Henrique

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7 months

PARECERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) I. PPP patrocinada II. PPP administrativa

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Pedro Henrique

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6 months

Soube que a prova oral do LX concurso do MPMG começará a partir de amanhã (08.04) Assisti e anotei as últimas três provas (2020, 2022 e 2023). Na última, tive a oportunidade de ajudar alguns candidatos com as arguições Não irei acompanhar a prova desta vez

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Pedro Henrique

@pedrohcardosool

2 years

É inconstitucional norma estadual que, de maneira genérica e abrangente, permite a convocação temporária de profissionais da área da educação sem prévio vínculo com a Administração Pública para suprir vacância de cargo público efetivo (STF, Plenário, ADPF 915, Info 1055)

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Pedro Henrique

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3 years

(MPMG/20 - Prova oral) Por que os crimes omissivos impróprios recebem a denominação de crimes de omissão qualificada? A doutrina afirma que os crimes omissos impróprios são crimes de omissão qualificada, pois os sujeitos devem possuir uma qualidade específica ...

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Pedro Henrique

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8 months

TEORIAS DO DOLO I. Teorias volitivas a) consentimento; b) indiferença; c) não comprovada vontade de evitação do resultado; d) levar a sério. II. Teorias cognitivas a) possibilidade; b) probabilidade; c) perigo desprotegido.

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Pedro Henrique

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11 months

TEORIA DOS LITÍGIOS COLETIVOS (Edilson Vitorelli) I. Litígios de difusão global II. Litígios de difusão local III. Litígios de difusão irradiada

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Pedro Henrique

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1 year

Poderes do relator em matéria recursal: (i) não conhecer recurso; (ii) negar provimento ao recurso; (iii) dar provimento ao recurso

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Pedro Henrique

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4 years

Segue link para acesso ao drive com as perguntas da prova oral do MPMG (organizadas por dia de arguição e por assunto), além dos vídeos da prova.

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Pedro Henrique

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2 years

QUESTÃO 10. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Concurso de pessoas

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Pedro Henrique

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8 months

ESTRUTURA DO TIPO PENAL DOLOSO I. Tipo Objetivo O tipo objetivo é constituído pelos seguintes elementos: (a) conduta; (b) resultado; (c) nexo causal; (d) imputação objetiva. II. Tipo Subjetivo O tipo subjetivo é constituído pelo dolo e, eventualmente, por elementos especiais.

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Pedro Henrique

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2 years

Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas

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Pedro Henrique

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7 months

Discricionariedade e vinculação dos atos administrativos

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Pedro Henrique

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2 years

1. Depois de pouco mais de 2 anos elaborando meu próprio material de lei seca, posso dizer que essa foi uma das melhores escolhas que fiz durante o meu estudo para concursos. Compilo em apenas um material (word) a lei, a jurisprudência e a doutrina

Pedro Henrique

@pedrohcardosool

4 years

Mais de 1 ano depois da adoção desse método, posso dizer que foi uma das melhores escolhas que fiz. Em apenas um doc. word há a lei, a jurisprudência e anotações doutrinárias. Facilita muito o estudo da lei seca. Fui influenciado pelo método do @sankel_lima e da @estudaguria .

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Pedro Henrique

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7 months

Princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental

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Pedro Henrique

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8 months

DISTINÇÃO QUALITATIVA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS O pós-positivismo adota uma distinção qualitativa entre princípios e regras, em que essas espécies normativas apresentariam características próprias e inconfundíveis.

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Pedro Henrique

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2 years

A Lei 14.344, de 24 de maio de 2022, chamada de "Lei Henry Borel", que trata da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, será muito cobrada em concursos públicos É como se fosse uma "Lei Maria da Penha", que protege as crianças e adolescentes

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Pedro Henrique

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1 year

PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA I. Emendatio Libelli II. Mutatio Libelli

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Pedro Henrique

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2 years

QUESTÃO 8. PROVA ORAL LVIII MPMG-2022. Concurso de pessoas

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Pedro Henrique

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6 months

A propósito, vale a pena investir em um(a) concurseiro(a) "na planta"?

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Pedro Henrique

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9 months

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO I. Revogação obrigatória II. Revogação facultativa

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Pedro Henrique

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10 months

(LVIII MPMG-2022. Prova oral) É permitida a participação de artistas em shows ou eventos realizados por candidatos ou partidos políticos?

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Pedro Henrique

@pedrohcardosool

10 months

Minha personalidade de 2024: serei o Julius dos concursos Terei dois "empregos", sendo que um deles será o de concurseiro profissional

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Pedro Henrique

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8 months

Clássico! Sempre quis ter a doutrina do José Afonso da Silva

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Pedro Henrique

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4 years

Bom dia juristt. Sextou com nova lei de licitações. Não bastasse uma, agora temos duas leis de licitações. Mas fiquem calmos, ainda vem por aí a reforma administrativa e a reforma tributária, além de alterações na lei de improbidade administrativa 🤡

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Pedro Henrique

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10 months

Teorias da prova ilícita

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Pedro Henrique

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7 months

Natureza do IRDR: procedimento-modelo ou causa-piloto? Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o CPC estabeleceu, como regra, a sistemática da causa-piloto para o julgamento do IRDR (STJ, 2ª T., REsp 2.023.892, j. 05.03.2024, Info 803)

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Pedro Henrique

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7 months

ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS I. Presunção de legitimidade ou veracidade II. Imperatividade III. Autoexecutoriedade

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Pedro Henrique

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3 years

Fornecimento de medicamento off label: SUS e saúde suplementar

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Pedro Henrique

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8 months

A teoria dos diálogos institucionais e a questão da “última palavra” I. Quando a última palavra é do Judiciário (supremacia judicial) II. Quando a última palavra é do Legislativo (soberania parlamentar) III. A teoria dos diálogos institucionais

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Pedro Henrique

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8 months

NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA JURÍDICA I. Ruy Barbosa a) autoaplicáveis b) não autoaplicáveis II. Pontes de Miranda a) bastantes em si b) não-bastantes em si c) programáticas III. José Afonso da Silva a) eficácia plena b) eficácia contida c) eficácia limitada

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