A vencedora do BBB 21, Juliette Freire, também é contra a PEC 5/2021.
Juliette foi estagiária do Ministério Público por 2 anos e disse ter muito respeito pela Instituição.
#pec5nao
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Promotoria inspeciona e acompanha serviços do hospital de campanha
Procedimento foi instaurado para acompanhar a prestação do serviço de ambulatório e internação
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‼️Atenção ‼️
Se você conhece alguém do PARÁ envolvido nos atos criminosos e antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasilia, por favor, denuncie pela Ouvidoria do MPPA:
📲 (91) 98837-7570
📧 ouvidoria
@mppa
.mp.br
#mppa
#ministeriopublico
#ouvidoriamppa
#denuncia
MPPA consegue bloqueio de repasses do Estado à gestora de hospital
A organização não cumpriu decisão para dar transparência aos valores gastos no Hospital de Campanha
Casos de desvios de vacinas da covid-19 devem ser denunciados ao Ministério Público
Responsáveis e beneficiados por aplicação indevida da vacina podem responder por improbidade e crimes
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Em ação civil pública ajuizada neste domingo (3), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requereu, com urgência, que a Unimed Belém, Hapvida, Hospital Amazônia e Hospital Adventista de Belém sejam obrigados a…
Aulas no Município também devem continuar suspensas devido à pandemia
MP recomenda que enquanto não houver respaldo de autoridades da saúde, aulas permaneçam suspensas
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Gestores devem adotar medidas de proteção para nove aldeias Kayapó
Recomendação conjunta do MPPA e MPF busca ações de enfrentamento à covid-19 em terras indígenas
⚠️Atenção⚠️
O MPPA divulgou, nesta terça, 3, o aumento no quantitativo de vagas ofertadas no VI concurso público de servidores. Agora, serão 169 vagas para os cargos de níveis médio e superior + cadastro de reserva.
A pedido do MPPA e DPE, justiça adia concursos no Estado do Pará
Decisão saiu na manhã de hoje, logo após audiência de conciliação entre as partes
Leia em:
O PGJ, César Mattar Jr., assinou a ratificação da contratação do “CEBRASPE” - instituição que realizará o XIII Concurso Público para ingresso na carreira do MPPA. Ao todo serão 65 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça substituto.
⚠️Edital Liberado⚠️
O MPPA divulgou hoje o edital do VI concurso público de servidores, com 169 vagas para cargos de níveis médio e superior, mais cadastro de reserva.
Estão previstas cotas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Caso encontre estabelecimentos vendendo álcool em gel, máscaras e outros produtos com preço acima do normal, denuncie à Ouvidoria do MPPA.
Acesse:
Ligue: 4006-3654/4006-3656
🚫 Segundo a OMS, a violência sexual é definida como "todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual, ou insinuações sexuais indesejadas; ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa, independente da relação+
🏳️🌈 Você sabe por que Junho é considerado o “Mês do Orgulho LGBTQIA+” ?
🗓️ Tudo começou no ano de 1969, em um bar estadunidense chamado Stonewall Inn.
🧶 Segue o fio
#MesDoOrgulho
#LGBTQIA
#PrideMonth
✨Nesta quarta-feira, 22, o MPPA comemora os seus 131 anos!✨
▶O MPPA é uma instituição pública permanente e independente, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais e individuais da população.
A pedido do MPPA, Justiça suspende nomeação dos novos conselheiros do CDU
O Ministério Público comprovou várias irregularidades no processo eleitoral iniciado em Outubro
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Você sabia?! 🚺
🟣A campanha agosto lilás, de prevenção e conscientização contra a violência doméstica e proteção à mulher tem o intuito de dar publicidade para Lei Maria da Penha. A Lei completa 16 anos em 2022.
✊🏾Não se cale, denuncie! Disque 180
#agostolilas
#leimariadapenha
MPPA reforça pedido de suspensão de provas de concurso no estado
O MPPA deu entrada numa petição solicitando a união de forças com a Defensoria Pública em ação que já tramita na Justiça
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Em sentença favorável ao MPPA, justiça obriga Estado a restaurar imóvel histórico
O prédio onde funcionava a Seccional Urbana do Comércio deve ser restaurado em até 180 dias após a aprovação do projeto
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MPPA diz que não há segurança sanitária para realização de provas de concurso
Em reunião ocorrida esta semana com representantes do governo, o MPPA demostrou preocupação com as aglomerações durante as provas
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Decreto que permitia aulas presenciais na rede privada é suspenso
Ministério Público demandou judicialmente a suspensão do decreto alegando ''desvio de finalidade''.
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Justiça acata ação do MPPA e determina publicação de licitação para prestação de serviço público de transporte coletivo.
Município de Belém e Semob tem 60 dias para publicar edital de licitação, sob pena de multa diária.
↪️Leia em:
Escuta Pública sobre retomada das aulas recebe mais de 20 mil acessos
A Escuta Pública virtual é uma parceria entre o MPPA, MPF e MPT e segue até próximo o dia 31 de julho
Leia em:
MPPA abre inscrições para cadastro excepcional de estagiários
Período de inscrições será de 18 a 31/10/2021, exclusivamente por meio do site do MPPA
Leia em:
Hoje, 24 de fevereiro, comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
O MPPA reconhece esta data como um marco importante na luta pelos direitos das mulheres, e atua como órgão defensor do regime democrático e dos direitos de todas e todos.
Acolhendo pedido do MPPA, justiça suspende realização de show
A festa funk ocorreria na sexta numa casa de shows em Bragança. Os organizadores terão que devolver o dinheiro dos ingressos
Leia em:
@siteptbr
O MP Eleitoral, junto à 11ª Zona Eleitoral, já recebeu o vídeo e adotou providências iniciais. O caso foi encaminhado à Polícia Federal para investigação, de acordo com os crimes previstos nos art. 299 e 301 do Código Eleitoral.
MPs e comunidade escolar voltam a defender que aulas presenciais só retornem no PA se não houver risco à vida
Destaque foi feito em reunião com representantes do governo estadual
Leia em:
MP Eleitoral disponibiliza canal virtual de denúncias eleitorais
O objetivo é fortalecer os princípios da participação popular, transparência e lisura das Eleições 2020
Leia em:
Resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Público de servidores do MPPA está disponível para consulta.
Também é possível verificar a pontuação individual, mesmo de quem não se classificou, e interpor recursos pelo site.
Saiba mais em:
🆘🆘
O Governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou no dia 29 de novembro, a lei nº 9.351/21, que torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas do Pará.A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Funcionário da Prefeitura é preso ao distribuir ticket de combustível no dia da eleição
No ticket continha o nome da coligação e o valor que seria repassado ao eleitor
Leia em:
✨A você candidato(a), que inicia a jornada para uma das das mais belas carreiras jurídicas, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Pará augura êxito. Fé, foco, dedicação e compromisso são os requisitos para o sucesso.
Boa sorte!🍀
MPPA suspende provisoriamente expediente presencial para prevenir contágio da covid-19
Desde o início da pandemia o órgão vem ampliando seus canais de atendimento a fim de garantir o acesso da população aos serviços do órgão
Leia em:
🏳️🌈28 de junho: o início da luta pelos direitos à vida e à liberdade.
🌈Em 28 de junho de 1969 a comunidade LGBTI+ ocupou 52 quarteirões da cidade de Nova York em uma revolta contra as perseguições que sofriam, conhecida como Rebelião de Stonewall Inn.
#mppa
#ministeriopublico
Com o distanciamento social em razão da pandemia da COVID-19, o Ministério Público do Pará (MPPA) continua garantindo o atendimento ao público por meios eletrônicos!
Confira a lista geral de contatos:
Portal do Ministério Público do Estado do Pará.
Estado tem 24h para responder sobre divulgação de dados
Prazo inicial era de 48h para divulgação de dados da covid-19, mas em vez de responder, o governo pediu mais prazo
Investigação vai apurar compra de respiradores que não funcionam
Equipamentos importados da China, ao custo total de R$ 50,4 milhões, foram adquiridos pelo Governo do Estado
Promotoria recomenda lavagem e pulverização de espaços públicos
O objetivo é higienizar áreas públicas com maior concentração de pessoas como medida de combate ao novo coronavírus.
⚠️Atenção
📌Está prevista para a 1ª quinzena de setembro, a divulgação do resultado preliminar da prova objetiva do concurso público de servidores do MPPA.
✅ Você já pode acessar o site da
#consulplanconcursos
e conferir o cronograma, no link:
MPPA é um dos melhores do país em avaliação dos portais da transparência
Órgão paraense obteve 99,8% em cumprimento de normas do CNMP sobre divulgação de dados institucionais
Mais que uma liderança religiosa, padre Bruno Sechi foi exemplo de caridade, bondade e amor ao próximo. Prestou relevantes serviços ao Pará, sobretudo à população mais vulnerável.
Como fundador do Movimento…
🗓Hoje, 18 de agosto, celebramos o Dia do Estagiário.
Uma das etapas mais importantes para o desenvolvimento profissional, o estágio possibilita o primeiro contato dos estudantes com o mercado de trabalho. +
Justiça acata pedido do MPPA e decreta prisão preventiva de vereador
O vereador é acusado de praticar violência doméstica contra a companheira
Leia em:
Despesas com o combate à covid-19 deverão ser publicadas em sítio próprio
Recomendação do MPPA busca garantir transparência das contratações e de outros gastos públicos.
Hoje sabe-se que 33% da população do Brasil é composta por crianças e adolescentes.
E este público tem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, +
Estado, MPPA, MPF e DPE entram com recurso para suspender o reajuste da energia elétrica
Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste
Leia em:
✨Dia Nacional do Ministério Público✨
Hoje, 14 de dezembro, é celebrado o dia nacional do Ministério Público.
O MP brasileiro garantindo o exercício da cidadania e o cumprimento das leis. Parabéns a todos os membros, servidores e estagiários que constroem o Ministério Público!
✊🏿No dia 12 de janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 14.532, responsável por tipificar a injúria racial como crime de racismo, aumentando sua pena. A partir de agora, a injúria racial, antes disposta no código penal, passa a fazer parte da Lei Antirracista. +
MPPA mantém trabalho remoto e garante atendimento à população durante o lockdown
A população não ficará sem atendimento. Durante os bandeiramentos preto e vermelho órgão atenderá em regime de teletrabalho
Leia em:
Você sabia❔❗️
Com a internet tornou-se muito fácil o acesso às fotografias, vídeos e outros materiais pessoais. Apesar disso, a utilização da imagem de outra pessoa sem autorização é crime previsto em Lei, caracterizando dano material ou moral, de acordo com o artigo 5º da CF.
MPPA e MPF ajuízam ação para regularizar situação de Hospital de Campanha
Procedimento apurou que dos 120 leitos previstos, apenas 60 estão preparados para internação
📌Nos dias 4 e 5 de agosto, o MPPA realizará o Seminário Internacional Políticas Públicas, Desenvolvimento e Povos Tradicionais na Amazônia
O evento abordará a temática "Desenvolvimento, modernidade e colonialidade na América Latina".
➡Mais informações:
MPs e Defensorias cobram divulgação transparente da gravidade da pandemia
Estado está publicando os dados de forma fragmentada e confusa, criticam membros do MP e Defensoria
Ministério Público pede afastamento de governador pela compra irregular de respiradores
Irregularidades cometidas no processo de compra geraram prejuízo milionário aos cofres públicos
Leia em:
O MPPA, por meio do PJ Luiz Márcio Cypriano da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém (PJCEAP) acompanhará o Inquérito Policial instaurado para apuração do caso da juíza Mônica de Oliveira, designado pelo PGJ Cesar Mattar Jr. nesta terça, 17.
⚠️ATENÇÃO⚠️
O MPPA marcou para o dia 13 de dezembro, a licitação para contratação de empresa para realizar o concurso público de servidores.
O aviso de licitação foi divulgado nesta segunda, 26, no Diário Oficial do Estado.
📚E você, já está estudando?
#mppa
#concursopublico