A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é integrada por 70 deputados que representam os eleitores das mais diversas regiões e classes sociais.
Aprovado, por unanimidade, o parecer da Comissão. Com isso, a Alerj autoriza o prosseguimento do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel pela prática de crime de responsabilidade.
#OrdemDoDia
APROVADO projeto 6.118/22 que estabelece que as torcidas organizadas banidas por má conduta nos estádios de futebol sejam anistiadas a partir de uma nova pactuação entre as autoridades. A norma segue para sanção ou veto do governador
#OrdemDoDia
APROVADO projeto () que autoriza a volta da Geral no Maracanã. O
@GovRJ
poderá retirar as cadeiras da parte inferior do estádio, com o objetivo de recriar setores populares com ingressos + baratos. O texto segue para sanção ou veto do governador
Podcast 🎙 Diálogo Alerj Edição
#65
• Conheça os benefícios do Programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21, de autoria do presidente da Alerj, e que concede auxílio de até R$ 300 para a população fluminense. Ouça agora 📲
#alerj
#SuperaRJ
#aux
ílio
Foram 24 votos favoráveis e uma falta - a do deputado João Peixoto (DC), afastado do problemas de saúde. Com a aprovação do parecer, os trabalhos serão suspensos para a elaboração do Projeto de Resolução que será lido na sessão.
A licitação para gestão do Maracanã e do Maracanãzinho será lançada em janeiro de 2020. Até lá, a administração temporária do estádio, feita em conjunto pelos clubes
@Flamengo
e
@FluminenseFC
, deverá ser renovada por mais 180 dias. Saiba mais em
#ProjetoAprovado
✅ As torcidas organizadas esportivas do Estado do Rio poderão ser anistiadas, desde que seja firmado um novo Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público e as forças de segurança. O texto segue para sanção ou veto do governador 📲
🏅 MEDALHA TIRADENTES
A Alerj entregou, na noite de ontem, a maior honraria concedida pela Casa e uma Moção de Aplausos e Louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o "Herói da Baixada".
+
#ProjetoAprovado
☑ institui o 7 de abril como Dia da Resposta Histórica Contra o Racismo no Futebol. O projeto foi inserido na pauta de votações após a manifestação de diversos deputados contra os atos racistas sofridos pelo jogador Vinicius Jr 📲
O Governo do Estado poderá criar uma conta bancária específica na Secretaria de Estado de Fazenda para o recebimento de doações e repasses legais voltados exclusivamente ao combate ao coronavírus.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realiza audiência pública sobre intolerância religiosa no terreiro de Candomblé Ilê Omiojuarô, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Serão ouvidos relatos dos praticantes deste culto que têm sofrido com o preconceito.
Com placar de 39 votos favoráveis e 25 contrários, é aprovado o parecer da CCJ que defende a soltura dos cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, realizada em novembro passado. Votaram 64 deputados. Prosseguem as declarações de voto.
#Sess
ãoExtraordinária Aprovado em
#SegundaDiscuss
ão projeto de lei que garante o passe livre a estudantes de todas modalidades do ensino técnico (integrado, concomitante e subsequente) e superior
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) lamenta informar a morte do deputado estadual Gil Vianna (PSL), na noite de terça-feira (19/05), vítima da Covid-19. Ele estava internado há oito dias num hospital particular de Campos dos Goytacazes.
Campeão olímpico com a Seleção Brasileira nos últimos Jogos de Tóquio, o jogador
@PaulinhoPH7
recebeu a Medalha Tiradentes. A condecoração ao atacante do Bayer Leverkusen, da Alemanha, foi proposta pela deputada
@renatasouzario
📲
Será votado hoje projeto de lei que restabelece a Geral no Maracanã. Ele autoriza o
@GovRJ
a retirar as cadeiras existentes na parte inferior do estádio, com o objetivo de recriar setores populares com ingressos mais baratos.
O secretário estadual da Casa Civil, José Luís Zamith, afirmou em audiência pública que a licitação para gestão do Maracanã será em janeiro. Até lá, a administração do estádio, feita por
@Flamengo
e
@FluminenseFC
, será renovada por mais 180 dias.
Por unanimidade, dez votos, o TEM decidiu pelo impeachment do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Condenado por crime de responsabilidade, ele perde o cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública.
#OrdemDoDia
APROVADO projeto () que cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios de futebol do Estado do Rio. A proposta seguirá para sanção ou veto do governador.
Ex vice-presidente de patrimônio do Flamengo, Alexandre Wrobel, afirma que não sabia que o CT funcionava sem a permissão da prefeitura.
#cpi
#alerj
#ninhodourubu
#OrdemDoDia
#Discuss
ãoÚnica derrubado o veto ao projeto de lei que garante o passe-livre nos transportes intermunicipais para estudantes da rede pública de ensino técnico (integrado, concomitante e subsequente) e para alunos das universidades públicas e privadas do Rio
A família da vereadora
#MarielleFranco
, assasinada em 2018, recebeu o
#Pr
êmioDandara, que resgata a história da mulher negra no Brasil.
A homenagem contou com a presença da mãe, pai, irmã e filha de Marielle, da jornalista
@flaviaol
e de Lúcia Xavier, da
@ONGCriola
👩🏽🏫 TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT | Uma vez feita a votação do relatório pela Comissão do Impeachment, o parecer seguirá para a análise dos 70 deputados em plenário. Depois do resultado, o Tribunal de Justiça é comunicado e se formará um Tribunal Misto 📲
Lida a resolução, o presidente da Comissão do Impeachment, deputado
@ChicoMachadoRJ
, proclamou o resultado da votação. Ele será publicado no Diário Oficial do Legislativo, amanhã (18).
O juiz federal da 7° Vara Criminal do Rio,
@mcbretas
foi duplamente homenageado na Alerj. Ele recebeu a Medalha Tiradentes e o título de Benemérito do estado, oferecidos pelas deputadas
@AlanaPassosRJ
e Rosane Félix. Saiba +
Alerj aprovou projeto que assegura o acesso de pessoas com distúrbios mentais acompanhada de cão de suporte emocional em locais públicos e de uso coletivo, estabelecimentos comerciais e meios de transporte. 📲
A Alerj dará início ao procedimento para apuração de crime de responsabilidade do governador Wilson Witzel. A decisão foi tomada nesta quarta (10) após o presidente da Casa fazer uma consulta ao plenário, em votação simbólica, sobre o processo.
“Essa CPI já mostrou que o Flamengo se acha acima do bem e do mal. O clube inaugurou um equipamento interditado e que estava interditado durante o incêndio”, criticou o deputado Rodrigo Amorim (PSL).
@marcellofalcao
Essas imagens chegaram até nós e cabe esclarecimento: as pessoas nessas fotos não são deputados, mas assessores de dois deles. A troca de figurinhas não é justificável, mas aconteceu durante um intervalo da sessão dessa quarta-feira que durou mais de 1h. +
O resultado é comunicado ao
@tjrjoficial
, dando início à formação do Tribunal Misto, onde se dá uma nova fase do processo de impeachment do governador. Esse tribunal é formado por cinco deputados (eleitos pela Alerj) e cinco desembargadores (eleitos por sorteio pelo TJ).
O projeto acrescenta à lei em vigor, que fala em alunos do ensino fundamental, médio e técnico da rede pública municipal, estadual e federal, a especificação dos diferentes tipos de educação técnica e o direito ao benefício para os estudantes do ensino superior
Construído com o apoio da Alerj, o primeiro navio oceanográfico universitário do estado será inaugurado hoje, às 15h, na Marina da Glória. Mais:
@UERJ_oficial
#Agora
ÉLei Foi sancionada pelo governador o texto de autoria de 38 deputados que assegura a gratuidade nos transportes intermunicipais aos alunos das redes federal e municipal. A medida é válida para ônibus, barcas, metrô e trem. Confira:
#OrdemDoDia
ARQUIVADO projeto 2506/2020 que autoriza
@GovRJ
a decretar medidas de isolamento compulsório e integral, conhecido como lockdown, como estratégia para impedir a disseminação do Coronavírus.
Com 69 votos favoráveis e 1 parlamentar licenciado, o projeto de resolução 433/2020, que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel, foi aprovado.
Ao todo, 69 dos 70 deputados votaram "sim", e um parlamentar não votou. Será publicado no Diário Oficial um ato dando prazo de 48h, contadas a partir segunda (15), para que os partidos com representação na Casa indiquem integrantes da comissão especial que vai avaliar a denúncia
O deputado estava internado há oito dias e seu quadro era estável, mas apresentou piora no início da noite e precisou ser entubado, vindo a falecer após sofrer uma parada cardíaca, às 22h45.
A comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador do Estado do Rio, Wilson Witzel, será instalada agora, às 13h, no plenário da Alerj.
#ProjetoAprovado
propõe desconto de 30% nas mensalidades das instituições de ensino privadas, durante a vigência do estado de calamidade pública no estado +
A Alerj entregou hoje à Polícia Civil 30 carros da extinta frota oficial da Casa. Na ocasião, o governador
@wilsonwitzel
anunciou uma nova parceria com a Alerj, que irá custear a compra de 30 blindados compactos para a Polícia Militar. Saiba mais:
Alexandre disse ainda que soube, um mês após a tragédia, que o clube solicitou a mudança dos contêineres, mas que a troca foi negada pela empresa responsável pelos módulos.
Pai Mauro de Oxóssi sugeriu que as violações que o povo de santo vem sofrendo sejam relatadas à ONU para que o governo brasileiro responda pela falta de medidas eficazes contra o racismo religioso.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), se solidarizou com a família se Vianna e de todas as vítimas da covid-19. "Infelizmente perdemos nosso Gil Vianna. Um ótimo sujeito, simples, um amigo nosso, apenas 54 anos. É uma grande tristeza", disse.
#Sess
ãoExtraordinária APROVADO projeto 3906/2021 que institui, apenas em 2021, como feriados estaduais os dias 26 e 31 de março e 1 de abril e antecipa os feriados de 21 e 23 de abril para os dias 29 e 30 de março. A norma segue para sanção ou veto
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), abriu uma consulta ao plenário sobre aceitar ou não pedido de impeachment contra o governador do Estado. A consulta ocorre neste momento com transmissão ao vivo pela TV Alerj.
🏅🎤 CANTORA LUDMILLA RECEBE MEDALHA TIRADENTES
A condecoração foi motivada pelo fato de ela ter liderado, no ano passado, uma grande campanha de doação de sangue para ajudar o HemoRio – a artista conseguiu mobilizar centenas de pessoas, que resultou numa coleta recorde.
+
Gil Vianna tinha 54 anos e estava em seu primeiro mandato com deputado estadual, eleito em 2018, com 28.636 votos. Ele foi policial militar e iniciou a carreira política em 2008, como vereador em Campos dos Goytacazes.
#ProjetoAprovado
☑️ A Alerj aprova a "Lei Gui", que cria o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na Rede Pública de Saúde e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis.
+
Já reparou que os ingressos do show da Taylor Swift, aqui no Rio têm uma taxa de serviço de 10%? E em SP é 20%?
É LEI DA ALERJ!
Segue o fio que a gente explica 🧶
#OrdemDoDia
APROVADO projeto () que autoriza a volta da Geral no Maracanã. O
@GovRJ
poderá retirar as cadeiras da parte inferior do estádio, com o objetivo de recriar setores populares com ingressos + baratos. O texto segue para sanção ou veto do governador
#Sess
ãoExtraordinária APROVADO projeto 2052/2020 que obriga instituições privadas de ensino a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurar plano de contingência do novo Coronavírus. O texto segue para sanção ou veto do governador
Nesta quinta-feira (28/11), a deputada Martha Rocha (PDT) estará ao vivo no nosso Facebook e Instagram para contar sobre o trabalho realizado pela CPI do Feminicídio da Alerj e você poderá tirar suas dúvidas sobre o assunto. A live começará as 10h e você não pode perder!
#AGORA
ÉLEI Instituições de ensino particulares deve garantir descontos nas mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública. A determinação é da Lei 8.864/20, sancionada e publicada hoje no D.O. do Estado. A norma vale para todos os segmentos.
#Agora
éLei A Lei 8.793/20, que autoriza o Governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais foi sancionada pelo Governador Wilson Witzel e publicada hoje no Diário Oficial.
A deputada Martha Rocha (PDT) reclamou da falta de transparência por parte do governo. “Queria externar um descontentamento. Não é papel da Alerj sugerir nenhum tipo de gestão, mas me incomoda a falta de transparências nas decisões tomadas pela secretaria”, afirmou.
#Sess
ãoExtraordinária APROVADO projeto de decreto legislativo 57/21 que suspende a realização do leilão da Cedae, previsto para o dia 30 de abril. Segundo o projeto, o leilão só poderá acontecer após prorrogação do RRF. A norma será promulgada
O projeto acrescenta à lei em vigor, que fala em alunos do ensino fundamental, médio e técnico da rede pública municipal, estadual e federal, a especificação dos diferentes tipos de educação técnica e o direito ao benefício para os estudantes do ensino superior
Arguido pela deputada Martha Rocha (PDT) sobre quando conheceu o governador Wilson Witzel, o ex-secretário Edmar Santos alegou que foi orientado pelos seus advogados a utilizar o direito ao silêncio.
A Alerj lamenta profundamente a morte, aos 68 anos, do ex-deputado estadual Roberto Dinamite e vai decretar nesta segunda-feira (09/01) luto oficial de três dias em sua homenagem.
#DescanseEmPaz
#ÍdoloVascaíno
A CPI que investiga os recorrentes incêndios no estado recebe amanhã (07/02), às 11h, familiares das vítimas do incêndio do Ninho de Urubu, que há um ano vitimizou dez atletas do Flamengo.
Dep.
@ChicaoBulhoes
(Novo): "O que vivemos no Rio de Janeiro é uma crise de liderança, que vem se manifestando em sucessivos governos. Nesse não foi diferente. Esse Governo tentou emplacar um discurso de renovação, mas teve exatamente os mesmos grupos roubando da Saúde."
Ceciliano anunciou o luto com a suspensão das atividades da Casa por três dias. Na tarde desta terça-feira, durante a sessão virtual da Casa Legislativa, os deputados fizeram um minuto de silêncio pela morte do vereador Jorginho da SOS, e por todas as vítimas da covid-19.
O presidente da Alerj entregou a Medalha Tiradentes a 9 defensores públicos que atuam com assistência e orientação jurídica àqueles que não possuem recursos 📲
Nesta segunda (21/05) a Medalha Tiradentes foi para Débora Seabra, a primeira educadora com Down do Brasil. Após ser alvo de comentários preconceituosos, a professora se tornou símbolo de resistência e luta em favor da inclusão social
Confira:
#Agora
élei Empresas não poderão multar consumidores por quebra de fidelidade em serviços de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços semelhantes. É o que determina a Lei 8.888/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada hoje (10/06) no D.O do Estado.
O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus passa a ser obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro. É o que define a Lei 8859/20, sancionada, hoje (04/06) e publicada no Diário Oficial do Estado.
Um projeto proibindo fogos de artifício em eventos com animais ou em áreas próximas a habitats naturais está em pauta na Alerj. O que você acha da ideia? Comenta aí... 🎆🙉 🎆
@yurimourarj
(PSOL) está eleito para o primeiro mandato como deputado estadual. Foi o vereador mais votado de Petrópolis, é gestor público especializado em cidades, professor, educador popular e pai. Luta pelos municípios do interior, educação, moradia e prevenção às tragédias!
Caberá ao
@GovRJ
e aos governos municipais estabelecerem regras de funcionamento neste período. Havendo conflito entre as normas estaduais e municipais, prevalecerão aquelas que impõe medidas mais restritivas.
#Agora
ÉLei Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra as mulheres, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual. Saiba mais:
#8demar
ço
#DiaInternacionalDaMulher
#Agora
ÉLei 📝 A Emenda Constitucional 93/22, que regulamenta o Programa de Apoio e Custeio à Educação Infantil da Rede Pública Municipal, foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Legislativo 📲
#ProjetoAprovado
✔ torna o samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira de 1988 - “100 anos de liberdade, realidade ou ilusão” - o hino oficial do Dia da Consciência Negra. O texto ainda precisa ser votado em Redação Final 📲
A Alerj lamenta profundamente o trágico incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste da capital. Em respeito aos que foram afetados, a Casa decretou luto oficial de três dias
#Agora
éLei O Colégio Estadual Erich Walter Heine, na Zona Oeste do Rio, passa a se chamar Colégio Estadual Erich Walter Heine e Alfredo Hélio Sirkis. A mudança é estabelecida pela Lei 8.988/20, publicada hoje (27/08) no DO do Estado. Saiba+
#OrdemDoDia
APROVADO projeto () que determina que o
@cbmerjoficial
poderá autorizar, em documento oficial, o uso de fogos de artifício em ambientes fechados como casas de festas, estádios, teatros e circos. O texto segue para sanção ou veto do governador.
A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj foi instalada nesta terça (12/03). O deputado
@minc_rj
foi reeleito presidente do grupo. Saiba mais:
⚠ Proposta de auxílio emergencial estadual, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), vai ser debatida em audiência pública, hoje, às 10h 📲
#alerj
#economia
Quem nunca parou para abastecer o carro ou ir à loja de conveniência e encontrou um banheiro interditado ou impossível de usar por causa da sujeira? Um projeto de lei que está sendo analisado na Alerj obriga postos a manter banheiros gratuitos e limpos. O que vc acha da proposta?
#OrdemDoDia
APROVADO projeto 5071/21 que incorpora a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A medida segue para sanção ou veto
A comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador do Estado do Rio, Wilson Witzel, será instalada nesta quinta-feira (18), às 13h, no plenário Alerj.