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2 years

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o acesso à justiça como um direito fundamental de todo cidadão. O Poder Judiciário brasileiro possui diversos ramos e a Justiça Militar é um deles, além de ser a mais antiga do Brasil.

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2 years

STM recebe alunos de Direito do Curso de Formação de Oficiais do Exército

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2 years

O Superior Tribunal Militar saúda os fiéis soldados da Força Terrestre pelo Dia do Exército, comemorado em 19 de abril, em alusão à Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648 no território de Pernambuco, contra a presença dos holandeses no Brasil. Foto: Exército Brasileiro.

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3 years

Hoje, às 16h, tomará posse o novo ministro do Superior Tribunal Militar, Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Acompanhe ao vivo pelo nosso canal do YouTube!

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2 years

O curso, aberto a magistrados inscritos na Associação dos Magistrados Brasileiros está sendo promovido, nesta semana, pela plataforma Moodle e terá aulas com ministros do STM e especialistas na área.

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2 years

Que seu Natal repleto de alegria e iluminado de amor, paz e harmonia. Muito obrigado pela companhia neste 2022.

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2 years

Como homenagem ao Dia da Esquadra, comemorado ontem, apresentamos o canhão naval em miniatura oferecido ao almirante de Esquadra José Julio Pedrosa pela Base Fluvial de Ladário (MS), da Marinha do Brasil, que faz parte do acervo do Museu da Justiça Militar da União.

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3 years

Uma homenagem do Superior Tribunal Militar à Força Terrestre!

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3 years

O Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros é natural de Minas Gerais. Com mais de 45 anos de serviço, foi promovido ao último posto da Marinha do Brasil em 31 de março de 2018.

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2 years

O @SenadoFederal aprovou o nome do general de Exército Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. Foto: Agência Senado.

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2 years

O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito o vice-presidente. A posse ocorrerá no mês de março, em data a ser definida.

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3 years

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado, recruta do Exército, a três anos de reclusão. Ele foi acusado de arrombar um armário dentro do quartel, furtar as chaves de uma motocicleta e fugir com o veículo. O militar confessou que pegou a motocicleta.

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3 years

O Superior Tribunal Militar deseja a todos um Feliz Natal 🎄. Boas festas!

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2 years

Que o novo ano seja marcado por realizações, paz e justiça. Feliz 2023!

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2 years

As ações de modernização realizadas na Justiça Militar da União e de combate ao assédio e à discriminação foram temas abordados pelo presidente do STM, Lúcio Mário de Barros Góes, no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Saiba mais:

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2 years

O Marechal Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de agosto de 1827, na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro (AL). Foi o proclamador da República (1889); Chefe do Governo Provisório (1889-1891) e Presidente da República (1891).

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2 years

Acompanhe a sessão de julgamento do STM:

STM ao vivo: Julgamentos do Plenário da Corte - 29/11/2022

Processos apreciados:1)HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 7000366-58.2022.7.00.0000/DF. RELATORA: MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA;2)REPRESENTAÇÃO P/...

www.youtube.com

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3 years

O STM negou habeas corpus a seis civis, acusados de atirarem contra militares do Exército durante uma operação na comunidade Morro da Chatuba, no Complexo da Penha (RJ). Os acusados respondem por tentativa de homicídio e estão presos há mais de dois anos.

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3 years

Superior Tribunal Militar comemora 213 anos e realiza entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar

STM comemora 213 anos e realiza entrega de medalhas da Ordem do...

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www.youtube.com

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2 years

A Constituição Federal define a competência da Justiça Militar: “Art. 124. À Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei”. +

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3 years

Vice-presidente da República recebe presidente e ministros do STM:

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3 years

O STM recebeu denúncia contra um civil que invadiu o Quartel General da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Com a decisão, o acusado será processado na Justiça Militar da União pelo crime de ingresso clandestino, previsto no artigo 302 do CPM. Mais em .

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2 years

Presidente e Vice-Presidente do STM fazem palestra na Escola Superior de Defesa.

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2 years

O Superior Tribunal Militar julgou representação feita pelo Ministério Público Militar e declarou indigno, com a perda do posto e da patente, um tenente-coronel do Exército condenado na justiça comum por armazenar imagens de pornografia infantil. Leia:

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3 years

O STM condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o seu superior durante uma discussão e manteve os termos da sentença de 1ª instância, que o condenou a três meses de detenção. O caso ocorreu em julho de 2020, na Base Aérea de São Paulo. #superiortribunalmilitar

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3 years

O STM acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército. Ele foi condenado na JMU por corrupção passiva a mais de 7 anos de reclusão.

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2 years

#JulgamentoSTM O recruta respondeu pelo crime de “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”, previsto no Código Penal Militar. Foto: EB.

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3 years

Uma homenagem do Superior Tribunal Militar. #DiadoMarinheiro

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3 years

O STM manteve a condenação de 10 pessoas, entre oficiais do Exército e civis, por ações montadas para desviar recursos públicos do Hospital Militar de Recife. Somadas, as penas superam os 50 anos de prisão.

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3 years

O STM manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, à 3 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento.

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2 years

Que todas as mães tenham a possibilidade de exercer sua maternidade em plenitude, com seus direitos assegurados e o reconhecimento do trabalho essencial à vida em sociedade que desempenham. Feliz Dia das Mães! #diadasmaes

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3 years

Que o sentimento de amor à Pátria esteja sempre presente em cada um de nós! #DiadaIndepend ência

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2 years

A JMU foi fundada em 1808 por D. João VI como Conselho Supremo Militar e de Justiça. Em 1893, ele passou a se chamar Supremo Tribunal Militar e, em 1946, Superior Tribunal Militar. Em 2007 e 2008 foram realizadas ações em comemoração aos 200 anos da justiça mais antiga do país.

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5 months

O STM parabeniza o Exército Brasileiro por esta data, que marca a primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648.

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3 years

O Ministro-Presidente General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos é natural do Paraná. Foi agraciado com diversas condecorações em sua carreira no Exército Brasileiro e ocupou inúmeros cargos e comissões na Força. Em 11 de outubro de 2011 foi nomeado ministro do STM.

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3 years

A visita do ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau ao STM foi de cortesia, visou estreitar os laços entres os países amigos e apresentar um pouco sobre a justiça militar brasileira e o Superior Tribunal Militar.

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2 years

O 25 de agosto é o dia em que se comemora o valor dos homens e mulheres integrantes do Exército Brasileiro, que fazem da defesa da Pátria o norte de suas carreiras. O Superior Tribunal Militar homenageia hoje os bravos soldados de Caxias. #diadosoldado @exercitooficial Foto: EB

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3 years

O Superior Tribunal Militar condenou um soldado da Força Aérea Brasileira a dois anos de reclusão por furtar um fuzil, duas pistolas e munições da Ala 12, antiga Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Mais informações acesse .

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2 years

A ex-militar foi condenada à pena de dois anos e seis meses de reclusão por corrupção passiva (art. 308 do Código Penal Militar), por quatro vezes, confirmada em recurso de apelação na Corte. Saiba mais:

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2 years

O presidente do STM despediu-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas em virtude de sua aposentadoria, ao completar 75 anos. Foram 58 anos de carreira nas Forças Armadas e no Poder Judiciário.

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STM

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2 years

Você conhece a composição do Superior Tribunal Militar? #Judici ário #SuperiorTribunalMilitar

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3 years

O STM decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do roubo de 20 fuzis do Tiro de Guerra localizado em Serrinha (BA). O julgamento avaliava as razões da apelação interposta pela defesa do acusado, condenado na primeira instância da JMU.

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STM

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2 years

Presidente do STM participa de eventos do Poder Judiciário na capital baiana

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2 years

O soldado do Exército furtou um fuzil e dois carregadores de outros militares. Ele foi condenado a 4 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de abandono de posto, por duas vezes, e por peculato, também por duas vezes.

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3 years

Um oficial da Marinha foi condenado a 4 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão por corrupção passiva. Ele chefiava a Delegacia Fluvial de Cuiabá (MT) e cobrou propina de empresários e de escolas para habilitação marítima para fraudar procedimentos de habilitação de pilotos amadores.

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2 years

Superior Tribunal Militar celebra 214 anos com homenagem a servidores, personalidades e instituições

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3 years

“As Forças Armadas e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem na luta contra o crime organizado” foi o tema da palestra proferida, nesta quinta-feira (18), pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, em encontro internacional realizado na Colômbia.

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3 years

Um tenente foi declarado indigno para o oficialato após decisão do STM. O oficial foi acusado de ser usuário contumaz de diversos tipos de drogas, inclusive sintéticas, além de proceder contra o decoro da classe em diversas ocasiões, principalmente em redes sociais.

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3 years

Ser pai é estar junto, participar, ser amigo e exemplo. Um feliz #DiaDosPais ! Uma homenagem do Superior Tribunal Militar.

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2 years

Ministro-ouvidor do STM participa de reunião da Rede Nacional de Ouvidoria do Judiciário: Foto: CNJ.

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2 years

Natural de Recife (PE), Lúcio Mário de Barros Góes nasceu em 22 de dezembro de 1949. No Exército, concluiu o curso de oficial de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1971, e foi promovido ao último posto da carreira, General de Exército, em março de 2010.

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STM

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2 years

Presidente do STM é condecorado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

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3 years

Por maioria de votos, o STM manteve a condenação de um sargento da Aeronáutica a 10 meses de detenção pelo crime de prevaricação. Ele fraudava as escalas de serviço em benefício próprio.

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2 years

Nesta quarta-feira, o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. Foram tratados temas de interesse da Justiça Militar da União, com destaque para a evolução da PEC que trata de representante

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2 years

STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825 Saiba mais:

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STM

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2 years

O evento acontece amanhã (29) e será transmitido pelo Youtube. Mais informações e inscrições: Participe!

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3 years

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria de Brasília condenou, por unanimidade, o sargento da Aeronáutica flagrado com 37 quilos de cocaína pura ao desembarcar de uma aeronave militar na Espanha. A pena é de 14 anos e seis meses de reclusão.

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3 years

Uma servidora do HFA, técnica de enfermagem, teve condenação mantida no STM por ter feito gesto obsceno a uma major, durante travessia de faixa de pedestre e ter desacatado um soldado sentinela. A servidora recebeu a pena de 7 meses de detenção, por injúria e desacato.

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3 years

Uma ex-terceiro sargento da Aeronáutica foi condenada, no STM, à pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, por desviar dinheiro do hotel de trânsito do Cindacta 1, em Brasília. A decisão do tribunal confirmou a condenação em primeira instância, pelo crime de peculato-desvio.

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2 years

“O Ativismo do Judiciário” foi o tema da última palestra do 2° Seminário O Brasil em Transformação, proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

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3 years

Você já assistiu ao vídeo da exposição comemorativa do centenário das Circunscrições Judiciárias Militares? Isso mesmo, a 1ª Instância da JMU completou um século de existência. Venha comemorar conosco! Assista ao vídeo na página oficial do STM ().

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2 years

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também participou do 2º Seminário O Brasil em Transformação. Ele falou sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação a Serviço da Sociedade Brasileira". O evento continua até a quinta, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

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2 years

Auditoria de Fortaleza (CE) faz palestra em universidades e quartéis das Forças Armadas

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5 years

Seminário “O Brasil em Transformação”- Segundo dia inicia com a exposição do Ministro da Defesa sobre “O Brasil, as Forças Armadas e a Defesa no cenário atual”. Acompanhe ao vivo pelo nosso canal do YouTube:ascomstm ⁦ @DefesaGovBr ⁩

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2 years

O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes toma posse amanhã (3) como presidente do STM. A sessão solene acontece às 16h no Plenário da Corte e será transmitida ao vivo pelo YouTube. O link será disponibilizado aqui antes da cerimônia.

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3 years

Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado, na primeira instância da JMU, por lesão corporal, após o réu ter aplicado uma rasteira pelas costas de outro soldado, fazendo com que a vítima sofresse traumatismo craniano. Mais informações acesse .

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3 years

Amanhã (17/03), a partir das 15h, ocorrerá a sessão solene de posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, dando início à gestão do biênio 2021-2023. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no Youtube. Participe!

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3 years

O Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar confirma a realização da Cerimônia alusiva ao 213° Aniversário da JMU e entrega de comendas da OMJM para o dia 1º de setembro, às 10h, no Clube do Exército - Sede Lago. Mais informações em .

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3 years

A iniciativa permitirá às duas instituições, entre outras coisas, o desenvolvimento de ações, programas, projetos e atividades em comum. Mais informações em .

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2 years

O simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação, promovido pela Enajum, fechou sua jornada de estudos e discussões nesta quarta-feira (23). Leia mais:

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2 years

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou nesta terça-feira (22) um simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação. +

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3 years

O STM deseja uma feliz Páscoa!

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2 years

O militar era um dos instrutores quando ocorreu o afogamento de um soldado profissional durante curso de formação de cabos no 3º Batalhão de Engenharia de Combate, em Cachoeira do Sul (RS). O fatos aconteceram em julho de 2019.

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2 years

Superior Tribunal Militar se despede do ministro aposentado e ex-presidente da Corte Cherubim Rosa Filho. Ele faleceu nesta segunda-feira.

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STM

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2 years

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação a 30 dias de detenção de um homem por uso indevido de uniforme das Forças Armadas. Ele fazia abordagens ilegais fardado e postava os vídeos no Youtube. O caso aconteceu em 2020, na Bahia. Leia mais:

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2 years

A atividade fez parte das atividades do curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Ao final da formação, os novos membros do Ministério Público Militar irão integrar as promotorias espalhadas nas várias regiões do país.

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1 year

O STM saúda a Força Terrestre, que comemora hoje 375 anos de história. A data relembra 1.648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes e portugueses e brasileiros lutaram contra invasores holandeses, fundando as bases do Exército nacional.

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2 years

A pena de 5 anos e 2 meses de reclusão foi mantida no Tribunal. O fuzil 7.62mm, de uso restrito das Forças Armadas, e 20 cartuchos foram roubados da guarda do paiol da Guarnição de Bagé (RS), na madrugada de 15 de janeiro de 2022.

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2 years

A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal na presença de autoridades da República, além de familiares, amigos, servidores e ministros da Corte.

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2 years

A Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada pelo STM em 1957 e premia pessoas e instituições que prestaram importantes serviços à Justiça Militar da União por meio da concessão de insígnias. As cerimônias normalmente acontecem em 1º de abril, data de aniversário da JMU.

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3 years

O STM manteve a condenação a cinco anos de reclusão, por estelionato, de um ex-cabo do Exército acusado de cobrar, por supostos serviços de despachante, para fraudar a emissão do certificado de uso de armamento no sistema de controle do Governo, chamado de SIGMA.

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2 years

O Superior Tribunal Militar cumprimenta os homens e mulheres que compõem a Força do Ar e dedicam suas carreiras no cumprimento do nobre dever que lhes é confiado a cada dia, contribuindo para o desenvolvimento e defesa nacionais. Parabéns aos nossos bravos aviadores!

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STM

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2 years

Auditoria de Recife recebe equipe do CNJ e TSE como parte de programa que busca levar a identificação civil e emissão de documentos para o público encarcerado.

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3 years

O STM condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na vila militar de Uruguaiana (RS). No julgamento, o Tribunal também diminuiu a pena do acusado, com base no princípio da proporcionalidade. Mais informações em .

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4 years

Uma homenagem STM! Desejamos um feliz dia da independência! #STM #JMU #diadaindepend ência

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3 years

O Superior Tribunal Militar obteve o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça referente ao funcionamento dos sistemas informatizados na área administrativa, em todo o Poder Judiciário.

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2 years

STM recebe visita da Associação de Adidos Militares no Brasil

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3 years

Um sargento foi condenado em 1ª instância a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter beijado uma aluna do Colégio Militar de Brasília. Ele era professor da vítima e cometeu o crime de assédio sexual.

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2 years

As sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar serão retomadas na próxima quarta (1º/02), às 13:30, com o início do Ano Judiciário. Você pode acompanhar essa e as demais sessões do STM ao vivo pelo canal da Corte em: .

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2 years

Presidente do STM é recebido na Câmara dos Deputados para tratar do PL 1.184/2015

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STM

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4 years

Duas proprietárias de caminhões pipas foram condenadas a mais de dez anos de reclusão em regime fechado, e quatro supostos motoristas, civis, a mais de cinco anos de reclusão cada um deles pela montagem de um sistema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 400 mil.

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STM

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3 years

#conhecendooSTM Você conhece a composição do STM? Ela está descrita no artigo 123 da Constituição e é formada por 15 ministros vitalícios, sendo 10 de origem militar e 5 de origem civil, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

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STM

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2 years