Prof. Medina ✍🏼📚 @ProfMedina Twitter profile

Last Seen Profiles

@SSri_04

@WRBL0

@SEX_Girl017

@Lava_Suite

@mbadl_abha11

@flylatory1

@YouuTeee

@yui4_1

@thinkingwest

@kenspradlin

@Anmol95107755

@adityakrx

@bokeplokalmalam

@yaso

@jandakembangstw

@benjamin_lit

@www

@bokeplokalmalam

@ebe_antoni

@Raigon_FN

@Idancausa

@ourboy83

@Screenments

@stellastar1103

@DHit4life

@bokeplokalmalam

@hodvkdjk

@lildaddy95_

@sandlebalam

@robo_vann

@ghosht_BNWO

@outletlingerie

@iso_trey3

@GlobalEsportsIn

@Sabrinasumac

@Alicewondla

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Complexo de vira-latas jurídico brasileiro: Doutrina e jurisprudência estrangeiras valem mais que o texto constitucional do Brasil.

26

190

2K

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Nossos filhos e netos vão olhar para a nossa geração e perguntarão: “se sabiam como evitar 500 mil mortes, por que não fizeram nada?”

12

188

2K

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Importante: O Congresso Nacional acaba de aprovar importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994). Destaco algumas delas, com uma crítica pontual. 🧶 👇🏽

17

220

2K

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Padre Julio ( @pejulio ) novamente sob ataque. E os ataques que Padre Julio sofre revelam, apenas e tão somente, que ele está fazendo a coisa certa.

5

90

1K

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Há muito glamour em torno da advocacia. Como se tornando-se advogado o sucesso e a riqueza material viriam facilmente. Advocacia séria não é fácil, exige muito preparo, muito estudo, e nem sempre (na maioria das vezes, na verdade) o retorno é bom e imediato.

22

106

1K

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Grave e importante pronunciamento do Ministro Fux, Presidente do STF.

26

171

1K

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

O uso de argumentos morais em substituição a princípios jurídicos na tomada de decisões judiciais também contribuiu para que chegássemos ao atual estado de coisas.

8

78

966

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Bom dia. Saúde física e mental é tudo. Cuidem-se. Não tenham medo ou vergonha de pedir ajuda. A vida não é fácil, nem justa, para a maioria de nós.

6

105

940

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Importante. A Lei 14.365, de 02.06.2022, foi publicada no DOU de hoje, e altera o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994), o CPC e o CPP. Houve vetos. Destaco, aqui, as alterações que considero principais e alguns dos vetos. Faço também algumas críticas. Vamos em frente: 🧵🧶⤵️

15

141

846

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Advogar é difícil? É. Sem renda garantida. É necessário investir muito. Só depois de bastante tempo vem algum retorno. Ainda há quem não observe o art. 85 do CPC etc. Mas gosto muito disso. Amo advogar.

14

41

796

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Subscrevo. Também perdi muitos seguidores. E recebi um número gigantesco de ataques (cheguei a pensar em suspender minha conta aqui). Triste, mas faz parte. Temos que seguir em frente.

31

16

791

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

O ministro: “intime-se a parte para responder ao agravo no prazo de 5 dias...” A notícia: “Ministro ordena que fulano faça isso e aquilo em 5 dias...”.

9

59

653

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

Vale para os esportes. Vale para a advocacia. Vale para os desafios da vida. No vídeo, Giannis Antetokounmpo responde a uma pergunta. Seu time fracassou? +

13

116

626

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Em algum momento começaram a confundir conservadorismo com reacionarismo.

3

24

589

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Bom dia. Acaba de ser sancionada a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020). Nosso Grupo de Pesquisa preparou quadro comparativo disponível para download gratuito: Obrigado. Abraço!

13

101

566

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Canalhas. Usam o nome de Deus como instrumento para seus vis propositos políticos. Deus como instrumento para sua satisfação pessoal.

3

45

559

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

O grande Min. Celso de Mello, quando praticava ativismo, assumia-o expressa e textualmente. Mas ativismo, para ele, era algo mais limitado. Ele usava o termo para justificar, p.ex., a atuação do STF na concretização de direitos fundamentais diante da omissão do legislativo.

3

45

552

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Revogado o Decreto 10.502/2020, sobre educação especial.

6

45

546

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

11 years

Aprendi a desconfiar dos donos da moral e dos bons costumes.Ostentando uma falsa perfeição,moralistas de plantão sempre têm algo a esconder.

11

136

515

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Momento histórico. Publicada hoje (15/7/2022) a Emenda Constitucional n. 125, que institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. ⤵️

6

48

505

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Não é um gesto estranho, nestes tempos esquisitos, a candidata Marine Le Pen telefonar a Macron cumprimentando-o pela vitória? Não, não é. Isso é civilização e democracia.

1

27

507

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

É possível restaurar quase tudo. Ou fazer algo novo.

10

29

506

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

A exigência de terno e gravata para a participação em provas escritas de concursos não faz sentido. É caro, e os candidatos já têm um monte de despesas (sobretudo aqueles que têm que viajar longas distâncias, pagar hotel etc.).

9

26

494

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública [...], as autoridades poderão adotar [...] as seguintes medidas: [...] III - determinação de realização compulsória de: [...] d) vacinação e outras medidas profiláticas;"

61

119

450

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

STF decide que o crime de injúria racial é espécie de racismo; logo, também é imprescritível (cf. art. 5.°, XLII, da Constituição Federal). STF, HC 154.248, Pleno, rel. Min. Fachin, maioria (vencido Min. Marques), j. 28/10/2021.

3

86

441

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Vocês leram esta decisão do Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ? Tenho a impressão de que, até o momento, é a mensagem mais contundente, vinda do Poder Judiciário. Notícia: Íntegra:

12

89

432

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 months

Valor da indenização:

Jornal O Globo

@JornalOGlobo

4 months

Estado de Minas é condenado a pagar R$ 30 mil para homem que ficou preso por mais de oito anos além da pena .

220

43

800

32

22

430

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

Semana difícil para os especialistas em tudo. Falar sobre Copom, submarino, Pontes de Miranda e golpe na Rússia num intervalo tão curto de tempo deve estar exigindo muita energia.

13

55

423

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Triste o que fazem com a Constituição Federal.

3

21

418

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

10 months

Episódio impecável. A meu ver, melhor cobertura do conflito Israel x Hamas e das eleições na Argentina. Parabéns @XadrezVerbal @YoMatiasPinto @sylviacolombo . Análises excelentes.

Xadrez Verbal #354 Hamas

Episode · Xadrez Verbal · Cruzamos o Rubicão das seis horas de duração! Em um programa duplo pós-feriado e cheio de eventos mundiais, recebemos a professora Rashmi Singh (PUC-MG) para nos explicar...

open.spotify.com

1

23

402

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Há diferença entre 'súmula' e 'enunciado'? Como isso repercute, p.ex., na aplicação do art. 932, IV, 'a' do CPC/2015? Este julgado interessante tratou do tema, que é de interesse não apenas teórico, já que de elevado alcance prático.+

5

28

399

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Sou advogado há mais de 25 anos. Gosto muito do que faço. Mas nunca foi fácil. Advocacia é trabalho duro.

11

3

366

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Vejam como os negacionistas da vacina têm sido tratados em Israel 👇🏼

11

49

362

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Ver assuntos jurídicos noticiados de modo inapropriado na mídia é algo comum (não deveria ser assim, mas ‘ok’). Mas ver pessoal da área jurídica distorcendo sentido de leis ou de decisões judiciais é de lascar. Não é ignorância.

5

24

360

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Esse negócio de filho de porteiro querer fazer faculdade causa espécie, e não é de hoje. Conheço a história de um filho de caminhoneiro - que, quando criança, queria ser caminhoneiro também, à semelhança do pai. +

8

9

354

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 months

Questão interessantíssima. Quero ver o desfecho. Daquelas para citar em sala de aula.

Estadão 🗞️

@Estadao

4 months

PRÉ-CANDIDATO EM SP Pablo Marçal promete US$ 1 mi a quem achar ação movida por ele; advogado encontra e cobra na Justiça

175

394

8K

6

16

360

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

A íntegra da decisão do @TSEjusbr sobre manifestações no @LollapaloozaBr :

36

51

340

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

Amigas e amigos, Compartilho com vocês a notícia de que meu mais recente livro acaba de ir para a gráfica. Foram madrugadas de estudo e escrita. Espero que vocês gostem do resultado. +

13

21

338

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Pois este filho de filho de caminhoneiro fez faculdade de direito, mestrado e doutorado, escreveu livros (um deles premiados com o Jabuti), fez dois "pós-doutorados" (está fazendo outro), e segue na luta. Muita gente o quis derrubar. Ele não esqueceu quem é, nem de onde veio.

6

3

336

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Quantas pessoas teriam salvas, quantas pessoas não estariam mortas, quantas pessoas não estariam com sequelas, tivéssemos começado a vacinar antes?

7

32

330

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Aqueles dispositivos da Constituição Federal que não tinham exemplos práticos, lembram dessa época?

4

23

319

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Amigas e amigos, Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo deste trimestre serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. +

10

35

305

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

A Lei 14.532, de 11.1.2023, tipifica como crime de racismo a injúria racial e trata do racismo religioso e recreativo, promovendo várias mudanças na legislação.

4

57

302

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Importante: Planos de saúde passam a ser obrigados por lei a realizar tratamentos não previstos no rol da ANS, nos termos do § 13 do art. 10 da Lei 9.656/1998, parágrafo inserido pela Lei 14.454/2022, publicada no Diário Oficial da União de HOJE (22/9/2022), e já está em vigor.

2

53

298

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

“Quanto mais agressivamente nos comprometemos com o distanciamento social, mais vidas podemos salvar e mais cedo os americanos podem voltar ao trabalho, voltar às aulas e voltar ao normal.”

The White House 45 Archived

@WhiteHouse45

4 years

The more aggressively we commit to social distancing, the more lives we can save, and the sooner Americans can go back to work, back to school, and back to normal.

2K

4K

19K

10

65

298

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

7 years

1.a resolução para 2018: Para cada RT ou like neste tweet = uma dica, curiosidade ou qualquer outra coisa importante sobre processo civil. Prometo tentar dar conta!

7

51

289

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Firme aqui na labuta, para dar tempo de enviar o livro à editora. Ótimo domingo para vocês! Abraço!

8

1

291

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Terminei agora. Recomendo. Li, ouvi e vi muita coisa sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia. Mas este episódio do podcast Xadrez Verbal é, sem dúvida, o que de mais completo e preciso encontrei até agora.

Xadrez Verbal #283 Rússia invade a Ucrânia

Episode · Xadrez Verbal · O assunto principal não poderia ser outro que não a invasão da Ucrânia pela Rússia. Atualizamos vocês com os acontecimentos das duas últimas semanas, além de análises e...

open.spotify.com

2

20

289

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Dia triste e de vergonha para a democracia brasileira.

5

36

284

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Os sítios de Atibaia devem ter algo muito especial.

9

21

279

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

De acordo com o art. 256 do Código de Processo Penal, “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.” O princípio que informa esse dispositivo também é base do § 2º do art 144 do CPC. +

3

22

282

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Escreverei mais a respeito, nesta semana. Mas fica, desde já, o registro: Eu apoio o STF.

6

11

275

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

5 months

Julgado expressivo publicado hoje (9/4/2024) no DJe do STJ). Assunto controverso na doutrina, que acabava repercutindo na jurisprudência do STJ. Com acerto, prevaleceu a orientação de que deve ser contato em dias úteis o prazo previsto no art. 308 do CPC. +

4

25

285

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

29 days

Reforma importante no CPC de 2015: O § 6º do art. 1.003 do CPC ganha nova redação: “§ 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício formal, ou poderá … +

3

24

278

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Siga em frente.

5

22

276

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

5 years

O que mais me dá tristeza, nesta rede (Twitter)? Ver amigos, amigos queridos, gente boa, curtindo a decadência, curtindo posts daqueles que fazem chorar. E são gente boa. Espero que acordem. Há tempo, ainda.

11

26

267

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

5 months

Amigas e Amigos, A Lei 14.825/2024 foi aprovada para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação de qualquer tipo de constrição judicial. Meu ponto de vista acaba de ser publicado. Links na sequência do post👇🏼

4

24

268

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 months

Manifestação do Min. Barroso ao final de sessão realizada nesta semana. O STF caminha para um modelo de deliberação ‘per curiam’? Mitigará o modelo ‘seriatim’, que tem imperado até aqui? Acompanhemos. +

6

8

266

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

7 months

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão, certo? Bem, a jurisprudência do STJ não é nesse sentido... +

10

22

260

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

A jurisprudência do STF, há muito, é pacífica no sentido de que, preenchidos os requisitos previstos no art. 58, § 3.º da Constituição Federal, a CPI defe ser instalada. Exemplo na imagem. +

4

15

257

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 months

Embargos de declaração não admitidos interrompem o prazo para outros recursos? A jurisprudência do STJ mudou? Fiz um post com esclarecimentos, pois acho que algumas informações menos precisas têm circulado por aí. Link no post a seguir. +

6

27

262

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Daqui a pouco, aula sobre agravo interno. Simples? Não. Sou da geração que chamava isso de agravo regimental.

7

1

247

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Julgado interessantíssimo do STF, concluído ontem. São válidas as provas obtidas mediante o acesso indevido ao aplicativo WhatsApp? 👇🏽 +

5

46

240

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

6 years

O STF deve começar a julgar, hoje, duas ações constitucionais (uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e um Mandado de Injunção) que têm por propósito "obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia", bem como +

6

50

228

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

@madeiradez ... Porteiros dos condomínios. Pedreiros que trabalham em obras que não podem ser paralisadas. ...

4

10

230

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

O Projeto de Lei 3.401/2008, que acaba de ser aprovado e aguarda sanção presidencial, agrava as dificuldades que os credores têm para receber suas dívidas. +

3

29

226

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

O Xadrez Verbal dessa semana apresenta, a meu ver, a melhor explicação sobre o que sucede na França. @XadrezVerbal @YoMatiasPinto

6

5

228

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Para quem se interessa em direito constitucional e em direito eleitoral, duas importantes alterações normativas publicadas hoje: - Emenda Constitucional 111; e - Lei 14.208. Trechos nas imagens. Link na sequência do post.

3

34

225

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

“É um erro achar que clientes escolhem advogados. É o advogado que escolhe seus clientes: o tipo de advogado que as senhoras e o senhores se tornarem determinará o perfil de clientela que os procurará.” José Ignácio Botelho de Mesquita (1935-2014), via @RMafei

2

16

228

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Que 2020 termine logo para começarmos 2023. É que comecemos bem.

2

23

231

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

“Quanto mais coisas uma pessoa sabe, menos coisas deram certo para ela.” Umberto Eco

4

40

225

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Um homem ficou cego de um olho, ferido por bala de borracha. Ele sequer participava de manifestação. Grave.

5

14

219

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

9 months

Acabam de ser publicados os enunciados aprovados na III Jornada de Direito Processual Civil. As jornadas são promovidas pelo Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça. +

3

22

220

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

7 months

Há que se ter cautela. Imposto e taxa são coisas diferentes. Furto e roubo são coisas diferentes. 'Não conhecer' e 'negar provimento' a recurso são coisas diferentes. São definições jurídicas que têm sua relevância. Nem tudo pode ser reduzido a conceitos gerais e simplórios.

4

15

219

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Artigo 14, § 1.o do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990): "É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias."

0

35

214

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

Nesse caso, cabe ação rescisória? Se sim, qual seria o termo inicial do prazo? Ou estaríamos diante de sentenças juridicamente inexistentes (ou melhor, sentenças "falsas", atos criminosos disfarçados de sentenças), sendo cabível 'querela nullitatis insanabilis'?

Harrison Targino

@harrisontargino

1 year

CNJ condena magistrados por venda de sentenças na Bahia.

0

3

18

21

18

206

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Vocês, jovens, que não gostam que chamem o CPC de 2015 de "novo CPC", vejam bem, muitos dos mais velhos ainda chamamos o CC de 2002 de "novo Código Civil". Nenhum dos dois é novo. Mas é uma questão de perspectiva. Quando temos 50 anos, coisa de 10 anos atrás é recente. :) #paz

12

6

211

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 months

Concluindo parecer sobre ação rescisória fundada em prova nova, deparo-me com este expressivo julgado do STJ, que chama a atenção para dois pontos: i) a abrangência do conceito de 'prova', para fins de cabimento de ação rescisória; e ... +

1

21

215

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Pessoal, iniciando novo projeto por aqui: Informativos do STJ e do STF - Destaques comentados E no 1.o episódio um convidado especial: o Prof. Guilherme Madeira Dezem ( @madeiradez ) Estreia às 7h da manhã do dia 13/12/2022 em meu canal no Youtube (). +

4

16

214

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Por que tanta misoginia? Por que tanta aversão às mulheres e aos direitos delas?

4

9

212

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Trecho da "Lei da Ficha Limpa" é suspenso por liminar concedida pelo Min. Nunes Marques, do STF. Referido dispositivo foi apreciado e considerado constitucional pelo STF no julgamento da ADC 30.

13

39

208

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

7 months

Será?

10

9

210

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

O Superior Tribunal de Justiça concluiu importante julgamento no dia 20/04/2022, que vem sendo anunciado por vários veículos da mídia ligada ao direito como uma mitigação do formalismo exigido para a admissibilidade do recurso especial. +

4

10

202

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

1 year

Meu cantinho de estudos há 20 anos… Bom dia, bom domingo. Vamos em frente, pois o livro não ficará pronto sozinho. Abraço!

3

1

204

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Acho que o eminente Ministro já está com a decisão pronta, com trechos em negrito, trechos em itálico, trechos sublinhados. A conclusão da decisão é fácil saber. Difícil é saber os critérios dos itálicos, negritos, sublinhados...

22

10

201

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Honra para mim estar ao lado desses feras! Muito obrigado, @soutoverso !

1

203

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

O Prof. Arruda Alvim é uma das pessoas mais fascinantes que conheci. Descanse em paz, Professor.

5

1

205

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Sobre a natureza do art. 43 do RISTF. O art. 43 do RISTF autoriza a abertura de inquérito pelo Presidente do STF, observadas as condições ali referidas. Muitos afirmam que referida regra, por ser regimental, ficaria abaixo das previstas em leis ordinárias (o CPP, p.ex.). 👇

8

42

197

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Vi vídeos de filho no campo de batalha se despedindo dos pais, de pai se despedindo da filha pois ele ficará para lutar na guerra. No fim, os senhores da guerra farão as pazes e celebrarão com bons vinhos em convescote chique.

2

10

206

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

8 months

Direito é ciência? Pode até não ser. Mas isso não nos autoriza escrever sem qualquer método, sem qualquer cuidado. Às vezes, noto que a afirmação "direito não é ciência" é usada como pretexto para, em seguida, se afirmar qualquer coisa, sem qualquer justificação séria.

11

12

201

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Com os valores dos direitos autorais de nossos livros vendidos no mês de abril/2020 foi possível adquirir 90 bolsas de Plasmalyte para doação ao SAMU. Esse produto é usado para socorrer vítimas mais graves. +

10

8

200

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Sob esse prisma, violar a Constituição não é praticar ativismo. Violar a Constituição é violar a Constituição, pura e simplesmente.

2

11

195

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 months

Importante alteração no CPC aprovada ontem (8/7/2024) pelo Congresso Nacional sobre a comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso. A Câmara dos Deputados aprovou a Emenda do Senado Federal, que dá a seguinte redação ao § 6º do art. 1.003 do CPC/2015: 👇

2

22

203

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Boa noite. Boa semana.

4

21

201

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Descanse em paz, Professor Paulo Bonavides.

1

2

197

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

Passou aqui na tl post de coach criticando o 1.o de Maio.

5

3

197

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

2 years

Julgado importante do Superior Tribunal de Justiça, proferido ontem, dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de sofrerem qualquer repressão por parte da polícia e do Judiciário.+

1

32

190

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

@madeiradez ... Bombeiros. Caminhoneiros. Policiais. ...

3

8

187

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

3 years

O STF já decidiu no sentido da aplicação da translatio judicii no processo penal. Isso significa que atos do juízo incompetente podem ser aproveitados pelo juízo competente. Assim, o reconhecimento da incompetência não conduz à nulidade automática de todos os atos decisórios. +

8

20

185

Prof. Medina ✍🏼📚

@ProfMedina

4 years

Descanse em paz, Prof. Michele Taruffo.

7

3

189