Esta noite, 16 de maio, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI).
No dia
#24mar
ço2022, o tempo da democracia ultrapassa, em um dia, a duração da ditadura, que teve 17 499 dias. A Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim ao regime ditatorial, marca o início da contagem do tempo do período democrático.
Esta noite, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia, assinalando a solidariedade da Assembleia da República àquele país, quando se completa um ano do início da invasão da Rússia.
#Ucrania
#palaciodesaobento
#GuerraRusiaUcrania
Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
Esta noite, 16 de maio, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas
#LGBTQI
+.
#assembleiadarepublica
#24mar
ço2022 | ditadura vs Democracia
A projeção "+Democracia", aberta ao público, realiza-se hoje, na fachada principal do Palácio de São Bento, das 19h30 até à 1h00, ininterruptamente.
Mais informações em:
Sabia que há gato no Parlamento?
O
#Tobias
nasceu num feriado de junho, no Palácio de S. Bento. Conheça a personagem mais acarinhada da Assembleia da República!
#assembleiadarepublica
#gatotobias
Esta noite, 16 de maio, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (
#LGBTI
).
#assembleiadarepublica
Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
Ontem è noite a fachada do Palácio de São Bento esteve iluminada com a bandeira arco-íris, para assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (
#LGBTI
).
Na reunião plenária de 29 de março de 2022, a primeira da XV Legislatura, o Deputado Augusto Santos Silva foi eleito Presidente da Assembleia da República (com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos).
Jorge Sampaio, junto de Maria José Ritta e Almeida Santos, na varanda da Assembleia da República, após a sessão solene da tomada de posse como Presidente da República, em 9 de março de 1996.
Esta noite, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia, assinalando a solidariedade da Assembleia da República àquele país, quando se completa um ano do início da invasão da Rússia.
#Ucrania
#palaciodesaobento
#GuerraRusiaUcrania
Há 47 anos, no dia 2 de abril de 1976, foi aprovada a
#Constitui
ção, após dez meses de trabalhos, em que, conforme descrito no discurso do Presidente da Assembleia Constituinte, Henrique de Barros, se realizaram +
A partir de hoje, estão abertas as inscrições das escolas para a edição 2022/2023 do Parlamento dos Jovens.
O tema em debate é "Saúde mental nos jovens: que desafios? que respostas?"
Mais informações em
#parlamentodosjovens
#assembleiadarepublica
Dois dias após a Revolução de 25 de Abril de 1974, o 1.º de Maio foi instituído como Dia do Trabalhador e feriado nacional. Em Lisboa, a população saiu à rua para celebrar o primeiro 1.º de Maio.
Fotos de Miranda Castela, Arquivo Histórico Parlamentar.
#1demaio
#diadotrabalhador
Plenário | Fixação da ordem do dia, requerida pelo Livre, sobre "Solução de dois Estados e o reconhecimento da independência da
#Palestina
"
Consulte a agenda completa e acompanhe a emissão em direto a partir das 15h00, em .
#assembleiadarepublica
A
#5deoutubro
de 1910, na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa, é proclamada a República, depois de um dia e duas noites de combates nas ruas da capital.
A 21 de agosto de 1911, a Assembleia Nacional Constituinte, aprova a primeira Constituição republicana em Portugal.
No dia 24 de março de 2022, o tempo da democracia ultrapassou, em um dia, a duração da ditadura, que teve 17 499 dias. A Revolução de
#25deAbril
de 1974, que pôs fim ao regime ditatorial, marcou o início da contagem do tempo do período democrático.
🧶
#maistempodedemocracia
A Assembleia da República deliberou em 1987 instituir o dia 3 de Junho, dia da primeira reunião da Assembleia Constituinte, em 1975, como Dia da Assembleia da República.
#assembleiadarepublica
#diadaassembleia
#3dejunho
13 de setembro | Centenário de Natália Correia (1923-1993)
No dia do Centenário do seu nascimento, recordamos Natália Correia, com o lançamento da página temática disponibilizada em
#assembleiadarepublica
#nataliacorreia
🧵
Obrigado aos 1870 cidadãos que, na tarde de hoje, visitaram a Assembleia da República, ficando a conhecer melhor os seus espaços e o seu funcionamento. A República é feita pelos cidadãos, para os cidadãos.
#assembleiadarepublica
#5deoutubro
#palaciodesaobento
Na Sessão Solene Comemorativa do 48.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, com início às 10h00, usam da palavra os Deputados Únicos Representantes de Partido, os Representantes dos Grupos Parlamentares, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.
No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman apresenta uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia. Por se considerar o marco inicial da
#UE
, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, consagraram o dia 9 de maio como
#DiadaEuropa
.
A
#AssembleiadaRep
ública assinala os 200 anos da aprovação da primeira
#Constitui
ção portuguesa. Aprovada a 23 de setembro de 1822, consagrou os princípios ligados aos ideais liberais da época.
Visite a página temática sobre os 200 anos de Constituição em
A Assembleia da República assinala os 17 500 dias de Democracia com a divulgação de textos, infografias e vídeos que mostram as principais mudanças que resultaram do fim do regime autoritário e da instituição da Democracia.
Saiba mais em:
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia organiza um colóquio que assinala um ano do início da invasão russa da
#Ucr
ânia e que pretende refletir sobre as consequências desta crise de segurança na Europa.
Às 15h00, acompanhe em a Reunião Plenária com uma Interpelação ao Governo, requerida pelo PCP, sobre o tema "Defesa dos direitos dos trabalhadores".
#assembleiadarepublica
#reuniaoplenaria
A Lei num minuto |
#AgendadoTrabalhoDigno
(P2)
Neste vídeo sobre a lei aprovada pela AR, que altera o
#C
ódigodoTrabalho, destacam-se as medidas de combate à precariedade.
A parte 1 foi dedicada às medidas de proteção da parentalidade e está disponível em
A Lei num minuto |
#AgendadoTrabalhoDigno
(P1)
A AR aprovou a Lei n.º 12/2023, de 3 de abril, que altera o
#C
ódigodoTrabalho.
A lei entrou em vigor a 1 de maio de 2023 e neste vídeo destacam-se as medidas de proteção da parentalidade.
Veja o vídeo e não perca a segunda parte!
No dia 25 de abril de 1974, militares do Movimento das Forças Armadas, comandados por Salgueiro Maia, chegam ao quartel da Guarda Nacional Republicana, no Largo do Carmo, em Lisboa, rodeados por uma multidão que enche a praça.
Veja o episódio 2 deste
#Foradalei
em que o Deputado Mário Tomé (UDP) se refere ao então Presidente dos EUA, Ronald Reagan, como “reles aldrabão", causando protestos nas bancadas dos partidos apoiantes do Governo da AD.
Mais em:
Em 2010, a
#AR
consagrou o dia 27 de janeiro como
#DiadeMem
óriadoHolocausto.
Este ano, na Reunião Plenária de ontem, dia 26 de janeiro, foi aprovado o Voto de Pesar "Pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto",🧵
A sessão “Vida e obra de Natália Correia" realiza-se amanhã,20 de abril, no quadro da comemoração do centenário do seu nascimento.
Conta com intervenções de Filipa Martins, autora de “O Dever de Deslumbrar, Biografia de Natália Correia”, Fernando Negrão e Helena Roseta.
Dois dias após a Revolução de
#25deAbril
de 1974o 1.º de Maio foi instituído como
#DiadoTrabalhador
e feriado nacional. Em Lisboa, a população saiu à rua para celebrar o primeiro 1.º de Maio.
Fotografias de Miranda Castela,Arquivo Fotográfico da Assembleia da República.
#1demaio
Acompanhe, a partir das 15h, a
#Reuni
ãoPlenária com a ordem do dia, fixada pelo PEV, sobre a gratuitidade dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório.
No dia 19 de outubro de 1921, uma camioneta – a "camioneta-fantasma" – percorre Lisboa em busca de diversas figuras do regime republicano, que, forçadas a entrar no veículo, são posteriormente executadas. 🧵
Às 10h00, em a Sessão Solene do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974,com intervenções do Presidente da Assembleia da República, dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares e do Presidente da República.
A apresentação do livro "João Bosco Mota Amaral: Fotobiografia" é presidida pelo Presidente da Assembleia da República,
@ASantosSilvaPAR
, e conta com intervenções de Pedro Adão e Silva, Eduardo Ferro Rodrigues, Francisco Pinto Balsemão e Leonor Beleza.
18H30| Sala do Senado
#25deAbril
| Parlamento de Portas Abertas
O Palácio de São Bento está aberto na tarde de 25 de abril, entre as 15h e as 18h, para visitas livres (condicionadas à capacidade dos espaços).
Informações em dmc.correio
@ar
.parlamento.pt
21 3919625 | 21 3919209
#assembleiadarepublica
A Assembleia da República está presente na Festa do Livro de Belém, de 2 a 5 de junho.
A atividade editorial da AR abrange diferentes áreas e dirige-se a públicos diversos.
Palácio Nacional de Belém
Entrada livre
2 de junho, 18h-22h
3 e 4 de junho, 11h-22h
5 de junho, 11h-21h
Em 2017, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a Resolução n.º 144/2017, que consagra o dia 6 de maio como o
#DiaNacionaldoAzulejo
.
Conheça os painéis do Refeitório dos Monges do Palácio de São Bento, através da visita virtual, em ,
Hoje é o
#DiaInternacionaldaDemocracia
Instituído pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 62/7(2007), este dia destaca o papel central dos parlamentos, a necessidade de promover a democratização,o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
1.º de maio |
#DiadoTrabalhador
No dia 27 de abril de 1974,o dia 1.º de maio foi declarado “Dia do Trabalhador” e feriado nacional obrigatório pela Junta de Salvação Nacional, naquela que foi uma das suas primeiras medidas,🧵
Nos 200 anos da aprovação da primeira Constituição portuguesa, acompanhe a Sessão Solene, a partir das 10h00.
Emissão em direto em
Após a Sessão, é inaugurada a exposição “A Primeira Constituição de Portugal – 1822” na Sala dos Passos Perdidos.
A AR aprovou esta lei que altera o Código Penal, estabelecendo que quem, sem consentimento, disseminar ou contribuir para a disseminação, através de meio de comunicação social, da Internet ou de outros meios de difusão pública generalizada,🧶
Cápsula do tempo | Eleição do Presidente da República (1911)
Em agosto de 1911, Manuel de Arriaga é eleito Presidente da República no Parlamento, com 121 votos, derrotando Bernardino Machado.
Fotografia de Joshua Benoliel, Arquivo Fotográfico da AR.
#manueldearriaga
A partir das 17h, acompanhe em a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, que intervém através de videoconferência.
Às 18h30, o Debate com o Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.
Neste debate o Primeiro-Ministro faz uma intervenção inicial, de cerca de 40 minutos, sendo depois sujeito a pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares e dos Deputados únicos representantes de um partido. Segue-se o debate generalizado, que é encerrado pelo Governo.
Alexandre Herculano foi escritor e deputado. Era tímido, pelo que não se sentia à vontade para discursar em público e nem tinha o dom da palavra. Na época, os deputados falavam de improviso e distinguiam-se pela oratória. Por isso, Alexandre Herculano adotou uma estratégia:
🧵
O dia 17 de maio foi consagrado pela Assembleia da República, em 2015, como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia, refletindo o empenho do Parlamento em cumprir os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica.
O dia 17 de maio foi consagrado pela Assembleia da República, em 2015, como o
#DiaNacionalcontraaHomofobiaeaTransfobia
, refletindo o empenho do Parlamento em cumprir os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica.
6 de fevereiro | Dia Internacional de Tolerância Zero à
#Mutila
çãoGenitalFeminina
Em Portugal, esta prática é crime desde 2007 e constitui crime autónomo desde 2015. Em 2021, a AR aprovou uma Resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a erradicação da
#MGF
.
Na reunião plenária de 27 de março de 2024, foi eleita a Mesa da Assembleia da República:
Vice-Presidentes:
Maria Teresa da Silva Morais (PSD)
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos (PS)
Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim (CH)
Rodrigo Miguel Dias Saraiva (IL)
🧵
A 4 de julho de 1821, D. João VI desembarcou em Lisboa, vindo do Brasil, para onde transferira a corte em 1807. Nesse mesmo dia o rei dirigiu-se ao
#Pal
áciodasNecessidades, onde teve lugar o Ato de Juramento das Bases da Constituição, conforme descrito na ata da sessão: 🧵
O rei D. Carlos I é aclamado no Parlamento no dia 28 de dezembro de 1889, após ter subido ao trono por morte do seu pai D. Luís I.
A cerimónia realiza-se na sala da Câmara dos Deputados do
#Pal
áciodasCortes,🧵
No dia 25 de abril de 1974, militares do Movimento das Forças Armadas, comandados por Salgueiro Maia, chegam ao quartel da Guarda Nacional Republicana, no Largo do Carmo, em Lisboa, rodeados por uma multidão que enche a praça. O Chefe do Governo, Marcelo Caetano,
A Revolução Liberal de 1820 traz consigo um novo vocabulário político. As palavras “Cidadão”, “Deputados”, “Cortes”, “Lei” e “Constituição” estão na moda.
Leia mais em
A 23 de setembro, assinalam-se 200 anos da aprovação da primeira Constituição.
#Leinumminuto
A Assembleia da República aprovou uma lei que penaliza quem, sem motivo legítimo, matar
#animaldecompanhia
e agrava as penas aplicáveis a quem lhe causar sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos, com especial crueldade.
#assembleiadarepublica
Às 16 horas e 12 minutos do dia 2 de junho de 1975, o Presidente Interino da
#AssembleiaConstituinte
, Henrique de Barros, declara aberta a sessão inaugural do primeiro Parlamento português eleito por sufrágio livre e universal no dia 25 de abril 1975, um ano após a Revolução.
D. Pedro proclama a independência do Brasil no dia 7 de setembro de 1822, junto às margens do rio Ipiranga, episódio que ficaria conhecido como o "Grito do Ipiranga":🧵
Hoje e amanhã realiza-se a Sessão Nacional do
#ParlamentodosJovens
(Ensino Secundário).
Os jovens deputados debatem e aprovam uma recomendação que será depois apreciada pela Comissão de Educação e Ciência.
Em direto em .
Saiba mais
“A popularidade, Sr. Presidente, é como a guilhotina: aquele que chega ao mais alto degrau da escada é o que fica com o pescoço mais perto do cutelo.”
João de Menezes, 27 de novembro de 1911.
#pe
çoapalavra
#joaodemenezes
#assembleiadarepublica
XVI Legislatura -Eleição do Presidente da Assembleia da República
Na reunião plenária de 27 de março de 2024, é eleito Presidente da Assembleia da República o Deputado José Pedro Aguiar Branco.
Fotografia de João Pedro Domingos
#assembleiadarepublica
#par
#eleicaopar
No dia 6 de abril de 1937, nos Passos Perdidos do Palácio de São Bento, o pessoal de limpeza testava as máquinas de enceramento "Electro-Lux".
Estúdio Serra Ribeiro, Arquivo Fotográfico da Assembleia da República,
#assembleiadarepublica
#passosperdidos
#palaciodesaobento
A Assembleia da República aprovou esta lei que estabelece a possibilidade de concessão do grau de doutor no subsistema de ensino superior politécnico, introduz a categoria de universidades politécnicas e prevê regras sobre a designação das instituições de ensino superior.🧶
A Assembleia da República aprovou a esta
#lei
que foi hoje publicada e que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de
#estupefacientes
e substâncias psicotrópicas.
#assembleiadarepublica
#leiaprovada
A
#Reuni
ãoPlenária inicia às 15 com o debate da Proposta de Lei - Transpõe as Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228 relativas a matéria de proteção de dados pessoais. Segue-se o debate do Projeto de Lei - Elimina a Contribuição para o Audiovisual e do🧵
O Presidente da Assembleia da República, lamenta a morte de Joana Marques Vidal. Para José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de Procuradora-Geral da República foi "só" a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico notáveis que o país agradece.
Às 15h00, realiza-se a
#Reuni
ãoPlenária,inicia com o debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre o tema "Situação política e a Crise do Governo", seguindo-se a apreciação da Petição n.º 250/XIV/2.ª – “Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam🧵
A Assembleia da República vai comemorar os 50 anos do 25 de Abril e da Constituição (2024-2026).
Os contributos para o programa podem ser enviados para 25deAbrilnaAR
@ar
.parlamento.pt, até 30 de novembro.
Informação em
#25deabril
#assembleiadarepublica
A X edição do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol realiza-se em Braga, no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, e é aberto, pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e pela Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet.