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A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, dispondo de competências legislativas e de fiscalização.

Palácio de São Bento, Lisboa
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1 year
Esta noite, 16 de maio, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI).
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2 years
No dia #24mar ço2022, o tempo da democracia ultrapassa, em um dia, a duração da ditadura, que teve 17 499 dias. A Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim ao regime ditatorial, marca o início da contagem do tempo do período democrático.
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2 years
Esta noite, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia, assinalando a solidariedade da Assembleia da República àquele país, quando se completa um ano do início da invasão da Rússia. #Ucrania #palaciodesaobento #GuerraRusiaUcrania
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4 months
Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia Esta noite, 16 de maio, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas #LGBTQI +. #assembleiadarepublica
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2 years
#24mar ço2022 | ditadura vs Democracia A projeção "+Democracia", aberta ao público, realiza-se hoje, na fachada principal do Palácio de São Bento, das 19h30 até à 1h00, ininterruptamente. Mais informações em:
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2 years
Sabia que há gato no Parlamento? O #Tobias nasceu num feriado de junho, no Palácio de S. Bento. Conheça a personagem mais acarinhada da Assembleia da República! #assembleiadarepublica #gatotobias
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1 year
Esta noite, 16 de maio, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com a bandeira arco-íris, de forma a assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo ( #LGBTI ). #assembleiadarepublica
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3 years
No próximo dia 19 de outubro, às 11 horas, realiza-se a Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes. #assembleiadarepublica #aristidessousamendes #panteaonacional
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1 year
Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia Ontem è noite a fachada do Palácio de São Bento esteve iluminada com a bandeira arco-íris, para assinalar a luta contra o preconceito e a defesa dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo ( #LGBTI ).
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3 years
Há 45 anos, no dia 2 de abril de 1976, após dez meses de trabalhos, é aprovada a Constituição. Saiba mais em: #assembleiadarepublica #constituicaodarepublicaportuguesa
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2 years
Na reunião plenária de 29 de março de 2022, a primeira da XV Legislatura, o Deputado Augusto Santos Silva foi eleito Presidente da Assembleia da República (com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos).
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3 years
Jorge Sampaio, junto de Maria José Ritta e Almeida Santos, na varanda da Assembleia da República, após a sessão solene da tomada de posse como Presidente da República, em 9 de março de 1996.
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2 years
Esta noite, a fachada do Palácio de São Bento está iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia, assinalando a solidariedade da Assembleia da República àquele país, quando se completa um ano do início da invasão da Rússia. #Ucrania #palaciodesaobento #GuerraRusiaUcrania
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1 year
Há 47 anos, no dia 2 de abril de 1976, foi aprovada a #Constitui ção, após dez meses de trabalhos, em que, conforme descrito no discurso do Presidente da Assembleia Constituinte, Henrique de Barros, se realizaram +
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1 year
Obrigado aos 2324 cidadãos que visitaram hoje a Assembleia da República! #assembleiadarepublica #25deabril #parlamentodeportasabertas
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2 years
A partir de hoje, estão abertas as inscrições das escolas para a edição 2022/2023 do Parlamento dos Jovens. O tema em debate é "Saúde mental nos jovens: que desafios? que respostas?" Mais informações em #parlamentodosjovens #assembleiadarepublica
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2 years
Dois dias após a Revolução de 25 de Abril de 1974, o 1.º de Maio foi instituído como Dia do Trabalhador e feriado nacional. Em Lisboa, a população saiu à rua para celebrar o primeiro 1.º de Maio. Fotos de Miranda Castela, Arquivo Histórico Parlamentar. #1demaio #diadotrabalhador
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9 months
Plenário | Fixação da ordem do dia, requerida pelo Livre, sobre "Solução de dois Estados e o reconhecimento da independência da #Palestina " Consulte a agenda completa e acompanhe a emissão em direto a partir das 15h00, em . #assembleiadarepublica
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2 years
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3 years
A #5deoutubro de 1910, na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa, é proclamada a República, depois de um dia e duas noites de combates nas ruas da capital. A 21 de agosto de 1911, a Assembleia Nacional Constituinte, aprova a primeira Constituição republicana em Portugal.
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2 years
Obrigado aos 4522 cidadãos que visitaram hoje a Assembleia da República. #25abril #assembleiadarepublica #visitaslivres
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1 year
No dia 24 de março de 2022, o tempo da democracia ultrapassou, em um dia, a duração da ditadura, que teve 17 499 dias. A Revolução de #25deAbril de 1974, que pôs fim ao regime ditatorial, marcou o início da contagem do tempo do período democrático. 🧶 #maistempodedemocracia
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2 years
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1 year
A Assembleia da República deliberou em 1987 instituir o dia 3 de Junho, dia da primeira reunião da Assembleia Constituinte, em 1975, como Dia da Assembleia da República. #assembleiadarepublica #diadaassembleia #3dejunho
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1 year
O Palácio de São Bento está aberto na tarde de #25deabril , entre as 15h30 e as 18h30, para visitas livres e atividades culturais e pedagógicas (condicionadas à capacidade dos espaços). Saiba mais em #assembleiadarepublica #parlamentodeportasabertas
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1 year
13 de setembro | Centenário de Natália Correia (1923-1993) No dia do Centenário do seu nascimento, recordamos Natália Correia, com o lançamento da página temática disponibilizada em #assembleiadarepublica #nataliacorreia 🧵
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2 years
No dia 21 de agosto de 1911, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a primeira Constituição republicana em Portugal. Mais informações: #primeiraconstituicaodarepublica #assembleianacionalconstituinte #assembleiadarepublica #constituicao1911
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2 years
Obrigado aos 1870 cidadãos que, na tarde de hoje, visitaram a Assembleia da República, ficando a conhecer melhor os seus espaços e o seu funcionamento. A República é feita pelos cidadãos, para os cidadãos. #assembleiadarepublica #5deoutubro #palaciodesaobento
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2 years
Na Sessão Solene Comemorativa do 48.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, com início às 10h00, usam da palavra os Deputados Únicos Representantes de Partido, os Representantes dos Grupos Parlamentares, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.
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1 year
No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman apresenta uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia. Por se considerar o marco inicial da #UE , os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, consagraram o dia 9 de maio como #DiadaEuropa .
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2 years
A #AssembleiadaRep ública assinala os 200 anos da aprovação da primeira #Constitui ção portuguesa. Aprovada a 23 de setembro de 1822, consagrou os princípios ligados aos ideais liberais da época. Visite a página temática sobre os 200 anos de Constituição em
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2 years
A Assembleia da República assinala os 17 500 dias de Democracia com a divulgação de textos, infografias e vídeos que mostram as principais mudanças que resultaram do fim do regime autoritário e da instituição da Democracia. Saiba mais em:
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2 years
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia organiza um colóquio que assinala um ano do início da invasão russa da #Ucr ânia e que pretende refletir sobre as consequências desta crise de segurança na Europa.
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3 years
Às 15h00, acompanhe em a Reunião Plenária com uma Interpelação ao Governo, requerida pelo PCP, sobre o tema "Defesa dos direitos dos trabalhadores". #assembleiadarepublica #reuniaoplenaria
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2 years
A Assembleia da República associa-se a #OrangeTheWorld no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, iluminando o Palácio de São Bento. #assembleiadarepublica #violenciacontraasmulheres #palaciodesaobento
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1 year
A Lei num minuto | #AgendadoTrabalhoDigno (P2) Neste vídeo sobre a lei aprovada pela AR, que altera o #C ódigodoTrabalho, destacam-se as medidas de combate à precariedade. A parte 1 foi dedicada às medidas de proteção da parentalidade e está disponível em
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2 years
#25deAbril | Parlamento de Portas Abertas O Palácio de São Bento está aberto na tarde de 25 de abril, entre as 15h00 e as 18h00, para #visitaslivres (condicionadas à capacidade dos espaços). Informações: 21 3919625 | 21 3919209 #assembleiadarepublica #parlamentodeportasabertas
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1 year
A Lei num minuto | #AgendadoTrabalhoDigno (P1) A AR aprovou a Lei n.º 12/2023, de 3 de abril, que altera o #C ódigodoTrabalho. A lei entrou em vigor a 1 de maio de 2023 e neste vídeo destacam-se as medidas de proteção da parentalidade. Veja o vídeo e não perca a segunda parte!
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2 years
No dia 25 de abril de 1974, militares do Movimento das Forças Armadas, comandados por Salgueiro Maia, chegam ao quartel da Guarda Nacional Republicana, no Largo do Carmo, em Lisboa, rodeados por uma multidão que enche a praça.
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2 years
Veja o episódio 2 deste #Foradalei em que o Deputado Mário Tomé (UDP) se refere ao então Presidente dos EUA, Ronald Reagan, como “reles aldrabão", causando protestos nas bancadas dos partidos apoiantes do Governo da AD. Mais em:
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2 years
Em 2010, a #AR consagrou o dia 27 de janeiro como #DiadeMem óriadoHolocausto. Este ano, na Reunião Plenária de ontem, dia 26 de janeiro, foi aprovado o Voto de Pesar "Pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto",🧵
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1 year
A sessão “Vida e obra de Natália Correia" realiza-se amanhã,20 de abril, no quadro da comemoração do centenário do seu nascimento. Conta com intervenções de Filipa Martins, autora de “O Dever de Deslumbrar, Biografia de Natália Correia”, Fernando Negrão e Helena Roseta.
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2 years
#25deAbril | Parlamento de Portas Abertas entre as 15h00 e as 18h00 (última entrada) O Palácio de São Bento está aberto na tarde de 25 de abril, entre as 15h00 e as 18h00, para #visitaslivres (condicionadas à capacidade dos espaços). #assembleiadarepublica #portasabertas
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2 years
No dia em que se assinala o Dia da Europa, visite a exposição virtual "Nós Europeus: Portugal, a Europa e o Mundo", disponível em
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1 year
Dois dias após a Revolução de #25deAbril de 1974o 1.º de Maio foi instituído como #DiadoTrabalhador e feriado nacional. Em Lisboa, a população saiu à rua para celebrar o primeiro 1.º de Maio. Fotografias de Miranda Castela,Arquivo Fotográfico da Assembleia da República. #1demaio
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3 years
Acompanhe, a partir das 15h, a #Reuni ãoPlenária com a ordem do dia, fixada pelo PEV, sobre a gratuitidade dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório.
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2 years
#ORDEMDODIA | DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO O debate sobre o #EstadodaNa ção realiza-se hoje, às 15h00, na Assembleia da República, e pode ser acompanhado em direto em . #assembleiadarepublica #plenario
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2 years
No dia 19 de outubro de 1921, uma camioneta – a "camioneta-fantasma" – percorre Lisboa em busca de diversas figuras do regime republicano, que, forçadas a entrar no veículo, são posteriormente executadas. 🧵
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1 year
A Sessão Solene Comemorativa do 49.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 tem início às 11h30. A Sessão pode ser acompanhada em direto em . #assembleiadarepublica #sessaosolene #49aniversario25abril #parlamento #revolucao #liberdade
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3 years
Às 10h00, em a Sessão Solene do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974,com intervenções do Presidente da Assembleia da República, dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos Representantes dos Grupos Parlamentares e do Presidente da República.
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2 years
A apresentação do livro "João Bosco Mota Amaral: Fotobiografia" é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, @ASantosSilvaPAR , e conta com intervenções de Pedro Adão e Silva, Eduardo Ferro Rodrigues, Francisco Pinto Balsemão e Leonor Beleza. 18H30| Sala do Senado
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1 year
No #DiaMundialdaPoesia , recordamos a poeta e Deputada Constituinte Sophia de Mello Breyner Andresen:
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2 years
ORDEM DO DIA | DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO O debate sobre o estado da Nação realiza-se no dia 20 de julho, às 15h00, na Assembleia da República, e pode ser acompanhado em . #assembleiadarepublica #debatesobreoestadodanacao #estadodanacao #plenario
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2 years
#25deAbril | Parlamento de Portas Abertas O Palácio de São Bento está aberto na tarde de 25 de abril, entre as 15h e as 18h, para visitas livres (condicionadas à capacidade dos espaços). Informações em dmc.correio @ar .parlamento.pt 21 3919625 | 21 3919209 #assembleiadarepublica
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2 years
A Assembleia da República está presente na Festa do Livro de Belém, de 2 a 5 de junho. A atividade editorial da AR abrange diferentes áreas e dirige-se a públicos diversos. Palácio Nacional de Belém Entrada livre 2 de junho, 18h-22h 3 e 4 de junho, 11h-22h 5 de junho, 11h-21h
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2 years
25 de Abril | Parlamento de Portas Abertas entre as 15h00 e as 18h00 (última entrada) O Palácio de São Bento está aberto para visitas livres, hoje à tarde, entre as 15h00 e as 18h00. Entrada livre. #assembleiadarepublica #25deabril #parlamentodeportasabertas #visitaslivres
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2 years
Em 2017, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a Resolução n.º 144/2017, que consagra o dia 6 de maio como o #DiaNacionaldoAzulejo . Conheça os painéis do Refeitório dos Monges do Palácio de São Bento, através da visita virtual, em ,
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2 years
Hoje é o #DiaInternacionaldaDemocracia Instituído pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 62/7(2007), este dia destaca o papel central dos parlamentos, a necessidade de promover a democratização,o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
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1.º de maio | #DiadoTrabalhador No dia 27 de abril de 1974,o dia 1.º de maio foi declarado “Dia do Trabalhador” e feriado nacional obrigatório pela Junta de Salvação Nacional, naquela que foi uma das suas primeiras medidas,🧵
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2 years
Nos 200 anos da aprovação da primeira Constituição portuguesa, acompanhe a  Sessão Solene, a partir das 10h00. Emissão em direto em Após a Sessão, é inaugurada a exposição “A Primeira Constituição de Portugal – 1822” na Sala dos Passos Perdidos.
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A AR aprovou esta lei que altera o Código Penal, estabelecendo que quem, sem consentimento, disseminar ou contribuir para a disseminação, através de meio de comunicação social, da Internet ou de outros meios de difusão pública generalizada,🧶
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O Palácio de São Bento está aberto hoje à tarde, entre as 15h30 e as 18h30, para visitas livres e atividades culturais e pedagógicas (condicionadas à capacidade dos espaços). #assembleiadarepublica #25deabril #parlamentodeportasabertas #liberdade #visitaslivres
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2 years
Cápsula do tempo | Eleição do Presidente da República (1911) Em agosto de 1911, Manuel de Arriaga é eleito Presidente da República no Parlamento, com 121 votos, derrotando Bernardino Machado. Fotografia de Joshua Benoliel, Arquivo Fotográfico da AR. #manueldearriaga
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2 years
A partir das 17h, acompanhe em a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, que intervém através de videoconferência. Às 18h30, o Debate com o Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.
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2 years
#24mar ço2022 | ditadura vs Democracia Números da Guerra Colonial - Mortos e feridos Na Guerra Colonial morreram 44 651 pessoas e 52 950 ficaram feridas. Mais informações em   #assembleiadarepublica #maistempodedemocracia #liberdade #parlamento #25deabril
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Neste debate o Primeiro-Ministro faz uma intervenção inicial, de cerca de 40 minutos, sendo depois sujeito a pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares e dos Deputados únicos representantes de um partido. Segue-se o debate generalizado, que é encerrado pelo Governo.
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2 years
Alexandre Herculano foi escritor e deputado. Era tímido, pelo que não se sentia à vontade para discursar em público e nem tinha o dom da palavra. Na época, os deputados falavam de improviso e distinguiam-se pela oratória. Por isso, Alexandre Herculano adotou uma estratégia: 🧵
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O dia 17 de maio foi consagrado pela Assembleia da República, em 2015, como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia, refletindo o empenho do Parlamento em cumprir os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica.
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O dia 17 de maio foi consagrado pela Assembleia da República, em 2015, como o #DiaNacionalcontraaHomofobiaeaTransfobia , refletindo o empenho do Parlamento em cumprir os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica.
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3 years
A Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão a Aristides de Sousa Mendes realiza-se hoje, a partir das 11h00. Acompanhe em
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6 de fevereiro | Dia Internacional de Tolerância Zero à #Mutila çãoGenitalFeminina Em Portugal, esta prática é crime desde 2007 e constitui crime autónomo desde 2015. Em 2021, a AR aprovou uma Resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a erradicação da #MGF .
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Na reunião plenária de 27 de março de 2024, foi eleita a Mesa da Assembleia da República: Vice-Presidentes: Maria Teresa da Silva Morais (PSD) Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos (PS) Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim (CH) Rodrigo Miguel Dias Saraiva (IL) 🧵
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2 years
A 4 de julho de 1821, D. João VI desembarcou em Lisboa, vindo do Brasil, para onde transferira a corte em 1807. Nesse mesmo dia o rei dirigiu-se ao #Pal áciodasNecessidades, onde teve lugar o Ato de Juramento das Bases da Constituição, conforme descrito na ata da sessão: 🧵
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O rei D. Carlos I é aclamado no Parlamento no dia 28 de dezembro de 1889, após ter subido ao trono por morte do seu pai D. Luís I. A cerimónia realiza-se na sala da Câmara dos Deputados do #Pal áciodasCortes,🧵
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No dia 25 de abril de 1974, militares do Movimento das Forças Armadas, comandados por Salgueiro Maia, chegam ao quartel da Guarda Nacional Republicana, no Largo do Carmo, em Lisboa, rodeados por uma multidão que enche a praça. O Chefe do Governo, Marcelo Caetano,
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A #Reuni ãoPlenária tem início às 10h00 com a apreciação de iniciativas relativas ao financiamento e ao regime jurídico das instituições de ensino superior. Emissão em direto em #assembleiadarepublica #plenario #ensinosuperior
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A Revolução Liberal de 1820 traz consigo um novo vocabulário político. As palavras “Cidadão”, “Deputados”, “Cortes”, “Lei” e “Constituição” estão na moda. Leia mais em A 23 de setembro, assinalam-se 200 anos da aprovação da primeira Constituição.
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2 years
#25deAbril | Parlamento de Portas Abertas O Palácio de São Bento está aberto para #visitaslivres , hoje à tarde, entre as 15h e as 18h (última entrada). Entrada livre (condicionada à capacidade dos espaços). #assembleiadarepublica #25deabril #parlamentodeportasabertas #parlamento
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2 years
#Leinumminuto A Assembleia da República aprovou uma lei que penaliza quem, sem motivo legítimo, matar #animaldecompanhia e agrava as penas aplicáveis a quem lhe causar sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos, com especial crueldade. #assembleiadarepublica
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2 years
Às 16 horas e 12 minutos do dia 2 de junho de 1975, o Presidente Interino da #AssembleiaConstituinte , Henrique de Barros, declara aberta a sessão inaugural do primeiro Parlamento português eleito por sufrágio livre e universal no dia 25 de abril 1975, um ano após a Revolução.
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5 months
#ParlamentodePortasAbertas no dia #25deAbril (15h30-19h00) Venha celebrar Abril na Assembleia da República! Neste dia, é possível visitar livremente os espaços mais emblemáticos do Palácio de São Bento. Programa completo em #assembleiadarepublica
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2 years
D. Pedro proclama a independência do Brasil no dia 7 de setembro de 1822, junto às margens do rio Ipiranga, episódio que ficaria conhecido como o "Grito do Ipiranga":🧵
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1 year
Hoje e amanhã realiza-se a Sessão Nacional do #ParlamentodosJovens (Ensino Secundário). Os jovens deputados debatem e aprovam uma recomendação que será depois apreciada pela Comissão de Educação e Ciência. Em direto em . Saiba mais
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2 years
#24mar ço2022 | ditadura vs Democracia Divórcio Atualmente, o divórcio é permitido às pessoas casadas, independentemente do regime pelo qual celebraram o casamento. Mais em: #assembleiadarepublica #maistempodedemocracia #liberdade #parlamento #25deabril
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1 year
Com o #25deAbril de 1974 e a conquista da liberdade de expressão, surgiram slogans e frases de celebração da Revolução, mas também de humor e irreverência perante a nova linguagem revolucionária. #assembleiadarepublica #25abril #revolucao #liberdadedeexpressao #liberdade
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2 years
“A popularidade, Sr. Presidente, é como a guilhotina: aquele que chega ao mais alto degrau da escada é o que fica com o pescoço mais perto do cutelo.” João de Menezes, 27 de novembro de 1911. #pe çoapalavra #joaodemenezes #assembleiadarepublica
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2 years
No dia 5 de outubro, entre as 15h00 e as 18h00, visite o Parlamento e participe nas atividades culturais. Programa em #assembleiadarepublica #5deoutubro #visitaslivres #palaciodesaobento #musica #exposicoes
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5 months
XVI Legislatura -Eleição do Presidente da Assembleia da República Na reunião plenária de 27 de março de 2024, é eleito Presidente da Assembleia da República o Deputado José Pedro Aguiar Branco. Fotografia de João Pedro Domingos #assembleiadarepublica #par #eleicaopar
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2 years
Hoje no Parlamento. Saiba mais na Agenda Parlamentar, disponível em: #assembleiadarepublica #hojenoparlamento #oe2022
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1 year
No dia 6 de abril de 1937, nos Passos Perdidos do Palácio de São Bento, o pessoal de limpeza testava as máquinas de enceramento "Electro-Lux". Estúdio Serra Ribeiro, Arquivo Fotográfico da Assembleia da República, #assembleiadarepublica #passosperdidos #palaciodesaobento
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1 year
A Assembleia da República aprovou esta lei que estabelece a possibilidade de concessão do grau de doutor no subsistema de ensino superior politécnico, introduz a categoria de universidades politécnicas e prevê regras sobre a designação das instituições de ensino superior.🧶
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11 months
COMEMORE O 5 DE OUTUBRO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Visitas livres e atividades culturais | 14h30-18h00 Conheça o programa completo em   #5outubro1910 #assembleiadarepublica #parlamento #palaciodesaobento
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2 years
Cápsula do tempo | Revolução Liberal (1820) Veja o vídeo sobre a Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820 em: #revolucaoliberal #cortesconstituintes #assembleiadarepublica #capsuladotempo
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2 years
A Assembleia da República aprovou a esta #lei que foi hoje publicada e que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de #estupefacientes e substâncias psicotrópicas. #assembleiadarepublica #leiaprovada
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2 years
A #Reuni ãoPlenária inicia às 15 com o debate da Proposta de Lei - Transpõe as Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228 relativas a matéria de proteção de dados pessoais. Segue-se o debate do Projeto de Lei - Elimina a Contribuição para o Audiovisual e do🧵
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2 months
O Presidente da Assembleia da República, lamenta a morte de Joana Marques Vidal. Para José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de Procuradora-Geral da República foi "só" a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico notáveis que o país agradece.
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2 years
Às 15h00, realiza-se a #Reuni ãoPlenária,inicia com o debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre o tema "Situação política e a Crise do Governo", seguindo-se a apreciação da Petição n.º 250/XIV/2.ª – “Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam🧵
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2 years
CÁPSULA DO TEMPO | VISITA DA RAINHA DE INGLATERRA AO PARLAMENTO (1985) Em 1985, a Rainha Isabel II visitou o Parlamento, sendo recebida pelo Presidente da Assembleia da República, Fernando Amaral. #rainhaisabelII #rainhadeinglaterra #assembleiadarepublica #parlamento
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2 years
A Assembleia da República vai comemorar os 50 anos do 25 de Abril e da Constituição (2024-2026). Os contributos para o programa podem ser enviados para 25deAbrilnaAR @ar .parlamento.pt, até 30 de novembro. Informação em #25deabril #assembleiadarepublica
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2 years
A X edição do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol realiza-se em Braga, no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, e é aberto, pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e pela Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet.
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